Alienação fiduciária: o que é, como funciona e quais cuidados você precisa tomar

Está em dúvida sobre a alienação fiduciária e o que ela pode representar em um empréstimo ou financiamento? Nós te ajudamos

Por: Gustavo Marlieri em 25/06/2021
Alienação Fiduciária

A alienação fiduciária é uma modalidade de garantia de empréstimos e financiamentos. Nela, o devedor transfere a propriedade de um bem para o credor, gerando uma relação de confiança no pagamento da dívida. A posse do bem dado em garantia, portanto, continua sendo do devedor.

A alienação fiduciária é um modelo bastante comum de garantia para o pagamento de dívidas no Brasil. Se você está em busca de um empréstimo ou financiamento, muito provavelmente já ouviu essa expressão por aí.

Por isso, ao longo deste artigo iremos explicar em detalhes o que é e como funciona a alienação fiduciária, além de suas vantagens, desvantagens, riscos e muito mais.

O que é alienação fiduciária?

Em resumo, a alienação fiduciária é uma espécie de garantia aplicável às operações financeiras que envolvem a compra de bens ou empréstimos. Nela, para garantir que irá pagar a dívida, o devedor transfere a propriedade do bem para o nome do credor até a quitação.

Para entender melhor como ela funciona, primeiro é preciso entender que posse e propriedade são conceitos distintos. Uma pessoa pode ter a posse sem ser proprietário ou pode ser proprietário sem ter a posse de um bem.

Na alienação fiduciária, por exemplo, quem tem a posse é o devedor, sendo que pode usar e gozar do bem enquanto paga a dívida. O credor, por sua vez, é o proprietário do bem, logo, poderá tomar esse bem para si em caso de inadimplência do devedor.

Um exemplo clássico é quando você compra um veículo financiado com alienação fiduciária. Nesse caso, o veículo pode ser usado por você no dia a dia, contudo, no documento constará a alienação em nome do banco ou financeira que realizou o financiamento.

Assim, se você deixa de pagar as parcelas, a instituição poderá entrar com uma ação de busca e apreensão e, dessa forma, tomar o veículo para pagar a dívida que você deixou em aberto.

Também é possível deixar um bem alienado ao solicitar um empréstimo. Esse é o chamado “empréstimo com garantia”, do qual falaremos com mais detalhes logo a seguir.

Como funciona um empréstimo com alienação fiduciária?

A alienação fiduciária é bastante utilizada nos chamados empréstimos com garantia. Nele, você deixa um veículo ou um imóvel como garantia de que irá pagar a dívida e, por conta disso, consegue taxas menores e condições de pagamento especiais.

Nesse tipo de empréstimo, enquanto o bem estiver alienado, ele permanecerá no nome da instituição financeira que te concedeu o crédito. No entanto, você pode utilizar o bem como sempre fez, tendo apenas o cuidado de manter as parcelas em dia.

Os dois tipos mais comuns de empréstimo com garantia disponíveis no mercado são o empréstimo com garantia de imóvel e o empréstimo com garantia de veículo. Confira, a seguir, alguns detalhes sobre eles.

Imóvel

O empréstimo com garantia de imóvel é uma modalidade de crédito bastante popular e que te permite conseguir um bom dinheiro emprestado, além de oferecer uma série de vantagens.

Com ela, você consegue obter até 50% do valor do imóvel dado em garantia e, em alguns casos, pode parcelar a dívida em até 240 meses. Além disso, como o imóvel fica como garantia do pagamento, as taxas de juros desse tipo de empréstimo estão entre as menores do mercado.

A alienação fiduciária é o que garante esse empréstimo. Por isso, é preciso que ela seja registrada em cartório para que o imóvel permaneça em nome da instituição financeira até a quitação do débito. Ao final, basta dar baixa no cartório e o imóvel volta para o seu nome.

Veículo

O empréstimo com garantia de veículo funciona de uma forma bastante similar ao empréstimo com garantia de imóvel. A diferença é que, aqui, você pode deixar o seu carro como garantia de que irá cumprir com o contrato.

No geral, as empresas que trabalham com esse tipo de empréstimo permitem que você pegue até 90% do valor de referência do veículo emprestado. Já os prazos de pagamento costumam girar entre 48 e 96 meses.

Enquanto quita o empréstimo, você pode usar o veículo normalmente, mesmo com a alienação fiduciária em nome da instituição financeira. Uma vez quitado o empréstimo, a baixa no gravame ocorre em até 10 dias.

O que é quitação de alienação fiduciária?

A quitação de alienação fiduciária nada mais é do que o pagamento da última parcela do empréstimo ou financiamento que deu origem a esse tipo de garantia. Em resumo, é o fim da dívida, o que acaba liberando o seu imóvel ou veículo para venda, transferência, doação etc.

Com a quitação da alienação fiduciária, o bem que estava em garantia é retirado do nome da instituição financeira e volta para o seu nome. Dessa forma, você estará livre para contratar um novo empréstimo com garantia, por exemplo.

Vantagens e desvantagens

Assim como acontece com as demais formas de garantia, a alienação fiduciária possui os seus prós e contras. Confira, a seguir, alguns deles.

Vantagens:

  • Menos burocracia;
  • O devedor fica com a posse do bem até a quitação;
  • Em caso de falta de pagamento, o credor pode evitar prejuízos;
  • Permite diminuir bastante os juros de operações financeiras, como empréstimos e financiamentos.

Desvantagens:

  • Há o risco real de perder o bem no caso de não pagamento da obrigação financeira vinculada;
  • O credor também pode ter prejuízos quando o bem for vendido em leilão, pois é possível que o bem não seja vendido a um preço suficiente para quitar a dívida;
  • É preciso quitar a dívida caso seja necessário vender ou transferir o bem que está alienado.

Como fazer alienação fiduciária?

A alienação fiduciária é definida em contrato no momento em que você realiza uma operação de crédito junto a uma instituição financeira, como é o caso de um empréstimo ou financiamento.

No caso de a garantia recair sobre um bem imóvel, após a assinatura do contrato é necessário o registro no respectivo cartório de imóveis onde o bem tem a sua matrícula.

Já no caso de veículos, a observação é inserida no documento até que ocorra a quitação do débito. Assim, uma vez quitada a dívida, cabe à própria instituição credora comunicar o órgão de trânsito a baixa do gravame, que deve ocorrer em até 10 dias.

É importante lembrar que todas as regras para a alienação fiduciária se encontram previstas na Lei n. 9.514/1997, que deve ser seguida por todas as instituições que trabalham com essa modalidade de garantia.

Que cuidados devo ter antes de alienar um bem?

Antes de fazer um empréstimo com garantia ou um financiamento que envolva alienação fiduciária, é necessário que você tome alguns cuidados.

O mais importante deles é analisar as suas atuais condições financeiras para saber se a parcela combinada com a instituição financeira cabe em seu orçamento e se não há o risco real de inadimplência.

Outro cuidado é buscar por instituições sérias e seguras, que atuam conforme os ditames da lei e que possuem uma boa avaliação de seus clientes.

Perguntas frequentes

Tem dúvidas sobre a alienação fiduciária? Confira alguns dos questionamentos mais comuns e saiba mais sobre essa modalidade de garantia.

O que acontece em caso de inadimplência da alienação fiduciária?

Não é sempre que os contratos que envolvem a alienação fiduciária são cumpridos pela parte devedora e isso pode ocorrer por uma série de motivos. Em casos como esses, o credor deve primeiro notificar o devedor acerca da inadimplência.

Assim, se mesmo após a notificação, o devedor não quitar o débito, o credor pode transferir o bem para si e, dessa forma, se torna o único dono do bem, podendo vendê-lo ou leiloá-lo para reaver o dinheiro não pago pelo devedor.

Qual a diferença no leilão de bens móveis e imóveis?

Quando o credor opta por leiloar o bem transferido do devedor fiduciário, precisará observar as regras previstas em lei para esse procedimento. Uma delas envolve justamente o caso em que o valor arrecadado no leilão não é suficiente para quitar a dívida.

Em situações como essa, se o bem leiloado for móvel, como um carro, por exemplo, o devedor ainda pode ser cobrado do restante da dívida pelo credor. Já no caso de um bem imóvel, a dívida é considerada liquidada, sendo que o credor não pode cobrar a diferença ao devedor.

Como retirar alienação fiduciária?

Uma vez quitada a alienação fiduciária, o devedor tem o direito de retirar o bem da propriedade da instituição financeira e voltar a ser o único dono.

Assim, após o credor acusar o recebimento da última parcela do empréstimo ou financiamento, deverá emitir um documento que confirma a quitação da alienação.

Se o bem dado em garantia for um veículo, a baixa do gravame ocorre de forma automática em até 10 dias. Já se for um imóvel, será preciso procurar o cartório de registro de imóveis para retirar a alienação da matrícula do imóvel.

Posso transferir veículo alienado? E vender?

É possível sim vender ou transferir um veículo que esteja alienado. No entanto, o devedor primeiramente deve entrar em contato com o credor e informar a sua intenção.

A instituição irá te orientar quanto ao processo que deve ser seguido, contudo, vale lembrar que parte do valor obtido com a venda deve ser utilizado para quitar o bem antes que a transferência seja realizada.

Como declarar alienação fiduciária no Imposto de Renda?

Tanto carros quanto imóveis devem ser declarados na ficha “Bens e Direitos” na declaração do IR, mesmo que estejam vinculados a uma alienação fiduciária.

Vale lembrar que, no caso dos empréstimos com garantia, como essa operação é diferente de outros créditos, o contribuinte não deve registrá-la na ficha “Dívidas e Ônus Reais” da declaração.

O que acontece em caso de morte do devedor?

Como os empréstimos e financiamentos que envolvem a alienação fiduciária costumam ser de longo prazo, não é incomum que ocorra a morte do devedor ao longo do período de pagamento.

Caso isso venha a ocorrer, a dívida passará a ser de responsabilidade dos herdeiros do falecido, que farão o pagamento até o limite da herança, conforme está disposto no artigo 1.821 do Código Civil.

Ainda tem alguma dúvida sobre alienação fiduciária? Escreva para a gente aqui nos comentários e conte com o Plusdin se precisar de ajuda para contratar o seu empréstimo.

4 Comentários

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