Autônomo: características, vantagens e obrigações

Por: Graziely Rammos em 19/05/2021
autonomo

Em 2019, mais de 24 milhões de brasileiros trabalhavam como autônomos, número que só cresceu com a pandemia. Hoje o mercado tem espaço para todo mundo, tanto que a categoria não para de crescer. 

Essa categoria é conhecida por prestar serviços de maneira informal, ou seja, trabalha por conta própria. Um a cada quatro brasileiros atua dessa forma, não tendo uma ocupação com carteira registrada e tocando o próprio negócio.

Neste texto, irei te explicar tudo o que você precisa saber sobre o trabalho autônomo. Por isso, continue a leitura para mais detalhes. 

O que é um profissional autônomo? 

Entende-se como autônomo o trabalhador que atua sem ter qualquer vínculo empregatício. Em outras palavras, é uma pessoa que trabalha de maneira independente, sem ser contratado formalmente por uma empresa. 

Normalmente, essas pessoas têm um pequeno negócio, como um salão de cabeleireiro, uma venda, entre outras alternativas. Ele também pode prestar serviços, como um pedreiro, por exemplo.

Além desses pontos, outra característica é que o profissional pode não ter qualificação profissional ou ensino superior. Embora esse aspecto não defina a categoria, visto que há estatísticas que mostram a escolaridade dos trabalhadores:

  • 46,8% da categoria possui apenas o ensino fundamental completo ou incompleto; 
  • 35,6% estudaram até o ensino médio, tendo completado o nível ou largado; 
  • E 17,7% dos trabalhadores possuem ensino superior. 

Esses dados são de 2019 coletados em um levantamento do jornal Folha de São Paulo. 

A verdade é que a característica mais marcante dessa categoria é a ausência de direitos que são comuns na CLT. Quem trabalha como autônomo não recebe décimo terceiro, seguro desemprego, férias remuneradas ou auxílio-doença, quando necessário. 

Ainda assim, ele pode contribuir para a Previdência Social também por conta. Essa é uma forma de, no futuro, conseguir se aposentar e receber alguns seguros. 

Diferença entre autônomo, profissional liberal e MEI

É comum que as pessoas façam confusão entre os profissionais liberais, MEIs e autônomos. A verdade é que cada modalidade tem suas próprias características, o que significa que um não é igual ao outro. 

Como você pode ver, o autônomo não tem direito a benefícios trabalhistas, enquanto as outras categorias funcionam de outras maneiras. 

O profissional liberal, por exemplo, possui nível técnico ou superior, sendo registrado em conselhos ou ordens para exercer sua função. Aqui entram médicos, advogados, dentistas, entre outras profissões regulamentadas. 

Esse trabalhador pode atuar com registro em carteira e também pode abrir o seu próprio negócio. Caso ele deseje abrir uma empresa, ele tem duas opções:

  • Microempresa (ME);
  • Ou Empresa de Pequeno Porte (EPP). 

Quem é liberal não se classifica como MEI, já que a categoria não se enquadra para profissionais que atuam com atividades intelectuais. 

O Microempreendedor Individual é uma categoria criada em 2008 para a formalização de profissionais autônomos. Neste caso, é um trabalhador que formaliza o seu negócio, tornando-se uma pessoa física. Porém, ele precisa atender algumas regras:

  • Não ter sócios ou outra empresa registrada em seu nome;
  • Faturar no máximo R$ 81 mil por ano;
  • Pode contratar apenas um empregado; 
  • Atuar em uma das atividades que fazem parte da lista de ocupações do CNAE.

Sendo assim, quem é autônomo tem a opção de formalizar seu trabalho se tornando MEI e garantindo alguns benefícios para si. 

Principais características desse trabalhador

Como autônomo, a principal característica do trabalhador é a ausência de vínculo trabalhista, que foi mencionado anteriormente. Ele pode prestar serviço para as empresas, mas não pode estabelecer nenhum contrato fixo com ela. 

Este profissional também é responsável pelo serviço prestado, tanto que caso haja erros, ele quem responderá por isso, inclusive judicialmente. 

Outras características que destacam esse profissional são:

  • Ele tem direito de aceitar e recusar projetos de trabalho;
  • Possui flexibilidade para trabalhar no horário e local que desejar, sendo responsável por organizar a própria rotina; 
  • Pode ser necessário prospectar clientes, dependendo do tipo de serviço prestado.

Vale ressaltar que, dependendo da atividade, o autônomo pode prestar serviços a mais de uma empresa ao mesmo tempo. 

O que esse profissional pode fazer?

Existem algumas atividades que o autônomo pode exercer, prestando serviços tanto para pessoas físicas, como também para empresas. Diferente do que ocorre com o MEI, não há uma lista de trabalhos que definem o que o profissional pode ou não fazer. 

O MEI para se formalizar precisa ter sua atividade listada pelo CNAE. 

Alguns trabalhos são mais populares entre os autônomos, como:

  • Vendedores de diversos produtos ou marcas; 
  • Cuidadores de idosos; 
  • Babás; 
  • Diaristas; 
  • Técnico de computadores; 
  • Consultores; 
  • Eletricistas;
  • Pedreiros; 
  • Organizador de festas;
  • Entre outras profissões. 

Basicamente, qualquer pessoa pode se tornar um profissional autônomo se desejar. No caso ele irá trabalhar sem vínculo empregatício, como já comentado, abrindo mão de benefícios. 

Como autônomo, esse profissional está fazendo algo que conhecemos como empreender. Afinal, ele está tocando um negócio próprio, mesmo que pequeno, e garantindo seu sustento todos os meses. 

Inclusive, quem atua com carteira assinada consegue ter uma segunda função de maneira autônoma. Neste caso, ele irá atuar nas horas vagas, fazendo os serviços descritos acima ou outros. 

Vale a pena ser autônomo?

Muitas vezes, o modelo CLT é limitante, não trazendo perspectivas de crescimento para os profissionais, por exemplo. Um empreendedor pode ter liberdade e flexibilidade para trabalhar, assim como é possível crescer fazendo o que faz. 

É claro que tudo isso deve ser colocado em uma balança. Se de um lado há mais liberdade para decidir o que e como fazer, do outro ele perde benefícios que a carteira assinada garante. 

Quanto a isso, há solução, pois o autônomo pode formalizar sua atuação e se tornar MEI. Se você atua sem vínculo trabalhista, pode pensar nessa alternativa e virar uma pessoa jurídica. 

Como PJ você tem direito a alguns benefícios empregatícios, caso da aposentadoria, e também pode ter acesso a serviços financeiros, dentre eles:

  • Abrir uma conta digital;
  • Solicitar linhas de crédito; 
  • Ter cartão de crédito ou débito para a empresa; 
  • Emitir notas fiscais, comprovando os ganhos do negócio.

Sabendo disso, é só colocar no papel e ver o que realmente compensa para você. De todo modo, o trabalho autônomo só cresce no país e garante o sustento de milhares de famílias. 

Ficou com alguma dúvida sobre o tema? Então deixe sua pergunta nos comentários que em breve a equipe do Plusdin te responde.

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