Benefício elegível para empréstimo: veja se você tem direito

Conheça as regras para tornar o seu benefício previdenciário elegível para a contratação de empréstimos consignados

Por: Ariane Terrinha em 25/05/2021
Benefício elegível para empréstimo

Se você é aposentado, pensionista do INSS, ou servidor público, talvez já tenha ouvido falar em benefício elegível para empréstimo. Mas você sabe o que isso significa?

O termo surgiu em 2019, após a publicação das novas regras para empréstimos consignados que passaram a vigorar no Brasil.

Hoje, quem recebe benefício de aposentadoria ou pensão por meio do INSS consegue pedir empréstimos consignados com condições especiais em bancos e financeiras.

Contudo, antes de pedir o dinheiro emprestado, o interessado deve cumprir alguns requisitos e respeitar as regras definidas pela legislação.

Quer saber mais sobre o tema e como funciona o benefício elegível para empréstimo? Então, venha conosco e confira este post até o final.

O que significa benefício elegível para empréstimo?

O termo “benefício elegível para empréstimo” surgiu a partir das mudanças na regra dos empréstimos consignados, que aconteceu ainda em 2019.

Na prática, quem deseja pedir um empréstimo consignado atualmente precisa ter o seu benefício desbloqueado para esse tipo de operação junto ao INSS, o que confere mais segurança para bancos, financeiras e para os próprios aposentados e pensionistas, visto que reduz a possibilidade de fraudes.

Por conta disso, a instituição financeira tem mais segurança de que você não se tornará inadimplente e pode oferecer condições para lá de especiais, como juros mais baixos, maior prazo de pagamento e limites de crédito maiores.

Quem não tem direito a este benefício?

O benefício elegível para empréstimo está disponível para aposentados e pensionistas do INSS, além de servidores públicos.

Outro grupo que se encaixa no benefício é o BPC, ou seja, Benefício de Prestação Continuada. O BPC passou a ser consignável em março de 2022.

O BPC é voltado para idosos e pessoas com deficiência que possuam uma renda mensal familiar equivalente a um quarto do salário mínimo por pessoa.

Contudo, há alguns tipos de beneficiários que também são pagos pelo INSS, mas que não podem fazer a contratação de empréstimos consignados, são eles:

  • Pessoas que recebem benefícios temporários, como é o caso do salário-maternidade;
  • Pessoas que recebem o auxílio-doença; e
  • Aqueles que recebem algum tipo de pensão específica do governo.

Quem mais tem direito?

Entretanto, é preciso ficar atento. Existem outros benefícios do INSS que são consignáveis e seus beneficiários podem contratar empréstimo e cartão consignado. São eles:

  • Algumas pensões por morte;
  • Alguns benefícios acidentários;
  • Encargos previdenciários da União (exceto Salário-família estatutário da RFFSA)
  • Renda mensal vitalícia (para beneficiários até 1995)

Se ainda restam dúvidas sobre os benefícios que podem ou não ser consignáveis, você pode entrar em contato com o INSS pelo número 135.

Como acessar o benefício elegível do INSS para consignado?

Desde 1º de abril de 2019 se faz necessário o desbloqueio do benefício para que as pessoas consigam realizar operações de empréstimo consignado no Brasil.

Hoje, quando alguém se aposenta ou começa a receber pensão paga pelo INSS, fica bloqueada para operações de crédito consignado, inclusive contratar um cartão de crédito consignado.

O desbloqueio pode ser feito com muita facilidade no site Meu INSS ou por meio do aplicativo, que também se chama Meu INSS.

No entanto, vale ressaltar que, após se tornar aposentado ou pensionista, o beneficiário não pode desbloquear seu benefício de imediato, pois é necessário aguardar um prazo de 90 dias, no mínimo, para fazer isso.

Além disso, bancos e financeiras também estão proibidos de ofertar empréstimos para pessoas que acabaram de acessar o benefício. Logo, o beneficiário não pode receber ligações, mensagens de texto ou contato via Whatsapp, que leve a pessoa a querer contratar um crédito consignado.

O que é necessário para desbloquear o benefício do INSS para empréstimo?

Como você viu até aqui, para desbloquear o benefício elegível para empréstimo não é preciso muita coisa. Basta que você tenha se tornado aposentado ou pensionista do INSS e que tenha aguardado a carência de 90 dias após esse evento.

Confira, a seguir, quais são os documentos necessários para ter acesso ao Meu INSS e tudo sobre como desbloquear o benefício para empréstimo!

Documentos pessoais

Para criar o seu acesso ao Meu INSS, você precisará dos seguintes documentos e dados pessoais:

  • CPF;
  • RG ou outro documento de identidade;
  • Um número de celular para receber o SMS de confirmação;
  • E-mail;
  • Nome da mãe.

Solicitação online: passo a passo

  • Acesse o portal Meu INSS ou baixe o aplicativo no seu celular e faça o seu cadastro;
  • Para desbloquear o benefício para empréstimo, clique na opção “Agendamento / Solicitações;
  • Clique na opção “Novo Requerimento”;
  • Vá até a opção “Atualização para Manutenção de Benefício e Outros Serviços” e encontre a opção “Bloquear / Desbloquear o benefício para empréstimo consignado”;
  • Em seguida, basta confirmar a operação.

Quanto tempo demora para desbloquear o benefício?

O prazo para que o INSS verifique o seu pedido e faça o desbloqueio do benefício pode variar, em média, entre 7 e 15 dias corridos. O prazo pode ser maior conforme o número de solicitações simultâneas e alguns outros fatores internos do INSS.

Como saber se o benefício está liberado para empréstimo?

Existem duas maneiras de fazer essa consulta. A primeira delas é por meio da central de atendimento telefônico do INSS, que funciona por meio do número 135.

A segunda, e também mais fácil, é por meio do próprio Meu INSS. Nesse caso, basta acessar o site ou o aplicativo e acompanhar o retorno do requerimento que você abriu.

Por fim, também é possível fazer a consulta por meio do chamado “Extrato de Empréstimo Consignado (HISCON)”, que pode ser emitido pelo próprio Meu INSS.

No documento, basta verificar se na parte “Dados do Benefício” a opção “Bloqueado para Empréstimo” possui o status “não” e a opção “Elegível para Empréstimo” possui o status “sim”. Caso positivo, você já pode contratar um consignado.

Conclusão

O empréstimo consignado é, sem dúvida, uma das melhores alternativas de empréstimo pessoal disponíveis hoje no mercado.

Infelizmente, também se tornou um dos principais alvos de golpistas que conseguem contratar empréstimos em nome dos beneficiários.

Por esse motivo, as novas regras impostas em 2019 visam diminuir a incidência de fraudes e manter o processo de contratação de empréstimo bem mais seguro.

Por isso, se você precisa de dinheiro para realizar algum sonho ou para resolver uma situação urgente, tenha esse tipo de empréstimo em seu horizonte, pois trata-se de uma linha de crédito que possui um dos juros mais baixos do mercado de empréstimos.

Ficou com alguma dúvida sobre benefício elegível para empréstimo? Escreva para a gente aqui nos comentários e conte com o Plusdin se precisar de ajuda para contratar o seu empréstimo.