A fim de diminuir as desigualdades sociais, o Governo Federal cria programas para ajudar famílias de baixa renda. Um deles é o Auxílio Brasil.
No entanto, apesar de ter sido lançado em 2021, o programa já é antigo, conhecido pelo nome de Bolsa Família.
Agora, em 2023, com o Governo Lula, o Auxílio Brasil retornou ao seu antigo nome e também passou por algumas mudanças.
Portanto, é hora de conhecer mais sobre o programa, saber o que mudou e como se cadastrar para receber o benefício.
O que é o Auxílio Brasil?
De acordo com a Caixa Econômica Federal, o Auxílio Brasil é um programa social com foco na distribuição de renda.
Ainda, o programa atende famílias que estão em situação de pobreza ou extrema pobreza, ou seja, em vulnerabilidade social.
O ponto principal é garantir cidadania para as milhares de famílias brasileiras que se encontram em dificuldade.
Assim, elas podem ter acesso facilitado à moradia, educação, alimentação, saúde, emprego e serem inseridas na sociedade mais ativamente.
Como funciona o Auxílio Brasil?
A saber, o Auxílio Brasil é composto por um núcleo de benefícios, que atendem a critérios específicos.
Veja agora quais são os auxílios que compõem o programa do Governo Federal.
Primeira Infância
Primeiramente, o benefício da primeira infância é concedido para famílias que possuam crianças entre 0 e até 3 anos de idade incompletos.
O auxílio é pago para cada integrante que atenda a esses requisitos.
Por exemplo, uma família com 3 crianças nessa faixa etária, receberá o valor para cada uma delas.
Composição Familiar
Em segundo lugar, o benefício de composição familiar é pago para famílias que possuam gestantes ou pessoas com idade entre 3 e 21 anos incompletos.
Igualmente, o benefício é pago para cada integrante da família que atenda aos requisitos.
Superação da Extrema Pobreza
Por fim, existe o benefício para que famílias superem o estado de extrema pobreza.
Assim, o valor mínimo que cada pessoa de uma família vai receber é calculado com base na renda mensal de cada um, depois de somar todos os benefícios.
Esse valor mínimo é concedido quando a renda por pessoa na família é igual ou menor do que o valor da linha de extrema pobreza.
Modalidades complementares
Ainda, é possível ter um acréscimo de valor no benefício, com base nas modalidades complementares.
- Auxílio Esporte Escolar: para estudantes entre 12 e 17 anos que se destacam nas competições oficiais escolares.
- Bolsa Iniciação Científica Júnior: estudantes que se destacam em competições acadêmicas e científicas.
- Inclusão Produtiva Rural: para incentivar produção, consumo e doação de alimentos saudáveis por agricultores familiares.
- Inclusão Produtiva Urbana: para beneficiários do programa que comprovam vínculo empregatício.
- Benefício Compensatório de Transição: para famílias beneficiárias que tiverem o benefício reduzido.
Qual o valor do Auxílio Brasil?
De acordo com a CAIXA, o valor do Auxílio Brasil pode variar, com base nas informações socioeconômicas.
As informações são consultadas no CAD Único, ou seja, é preciso se cadastrar na plataforma para ser elegível ao benefício.
No entanto, o valor mínimo do Auxílio Brasil em 2023 é de R$600.
Auxílio Brasil: quem tem direito?
A princípio, você precisa fazer o cálculo de renda familiar para saber se pode participar do programa.
Portanto, você precisa somar toda a renda dos membros da sua família e dividir pelo número de membros.
Por exemplo: sua família é composta por 4 pessoas. Apenas 3 trabalham. Cada trabalhador recebe R$1000 por mês.
Logo, a renda familiar mensal é de R$3 mil. Esse valor deve ser dividido pelos 4 membros, mesmo que um não trabalhe.
Assim, 3 mil dividido por 4 gera uma renda mensal de R$750 por pessoa.
No entanto, para se enquadrar no programa, é necessário que cada membro da família tenha uma renda mensal de até R$105 em casos de extrema pobreza.
Em seguida, para famílias em situação de pobreza, a renda mensal por pessoa deve ser entre R$105,01 e R$210.
Como se inscrever no programa?
Em primeiro lugar, é preciso analisar se você e sua família se encaixam nos pré-requisitos.
Posteriormente, você precisa se informar na prefeitura da sua cidade sobre a inscrição.
Geralmente, as inscrições são feitas no CRAS da cidade.
Portanto, basta se dirigir à unidade com documento pessoal RG ou CPF do responsável familiar.
Além disso, é necessário levar o documento de identificação de cada membro da família.
No entanto, vale ressaltar que esse cadastro é para o CAD Único (Cadastro Único para Programas Sociais).
Dessa forma, a inscrição no CAD Único não aprova a participação no Auxílio Brasil de forma automática.
Logo, a análise é feita pelo Ministério da Cidadania todos os meses. Assim, o benefício é concedido de maneira automática.
Como saber se fui aprovado?
Se você ainda não faz parte do CAD Único, a própria CAIXA informa ao novo beneficiário.
A confirmação da seleção é feita por correspondência pelo banco, ao endereço indicado no CAD Único.
Como sacar o Auxílio Brasil?
A saber, existem três formas que a CAIXA realiza o pagamento do benefício do Auxílio Brasil:
- Poupança social digital;
- Poupança CAIXA Fácil;
- Saque com cartão.
A CAIXA envia o cartão para o endereço que está cadastrado no Governo Federal.
Além disso, no caso da Poupança Social Digital, ela é aberta de maneira automática pela CAIXA.
Assim, você pode receber o benefício e consultá-lo no aplicativo CAIXA Tem.
Calendário de pagamento
Aliás, existe um calendário de pagamento do benefício para cada família.
As datas vão de acordo com o número final do NIS, que vai de 0 a 9. O NIS é o Número de Identificação Social.
Portanto, você pode encontrá-lo na carteira de trabalho digital, no PIS/PASEP. Os números são iguais.
Confira o calendário abaixo para o ano de 2023:
1 – recebe em 14/04
2 – recebe em 17/04
3 – recebe em 18/04
4 – recebe em 19/04
5 – recebe em 20/04
6 – recebe em 24/04
7 – recebe em 25/04
8 – recebe em 26/04
9 – recebe em 27/04
0 – recebe em 28/04
Você também pode gostar de:
CAIXA Tem: como baixar e abrir uma conta no app
Como consultar o saldo do PIS?
Cartão Cidadão: o que é e para que serve
É possível fazer o consignado Auxílio Brasil?
Atualmente, não é mais possível fazer o empréstimo do Auxílio Brasil.
A modalidade de crédito foi suspensa pela CAIXA em 2023 de maneira definitiva.
Gostou do nosso conteúdo sobre o Auxílio Brasil? Então compartilhe e continue navegando pelo Plusdin.
