Você já precisou alugar um bem de alto valor e quando o locatário te pediu um cheque caução como garantia, você não tinha ideia do que era?
Muito utilizado no passado, talvez esse termo seja realmente estranho para quem nasceu a partir dos anos 2000.
Também conhecido como depósito caução, ele é usado em aluguéis de imóveis ou veículos.
Diferente do cheque devolvido, ele é uma forma de garantia importante para o locatário.
Mas, você sabe como ele funciona e como usá-lo?
Continue a leitura desse artigo para descobrir tudo sobre o cheque caução.
O que é cheque caução?
Usado geralmente no aluguel de imóveis e veículos, o cheque caução funciona como uma maneira de assegurar que o pagamento será feito corretamente.
Desse modo, o locatário consegue se proteger em caso de imprevistos ou má manutenção por parte do contratante.
Sendo assim, ele só é descontado caso aconteça algum problema com o pagamento ou o bem alugado.
Essa é uma prática completamente dentro da lei.
Contudo, existem algumas regras a serem seguidas.
Falaremos delas com mais detalhes a seguir.
Como ele funciona?
Imagine que você precisará locar um apartamento durante um final de semana na praia, por exemplo.
Além do valor do aluguel, o locatário pode pedir um cheque caução.
Isso permitirá que ele se proteja de possíveis danos ao imóvel.
O mesmo exemplo se aplica ao alugar automóveis.
Afinal, quase sempre a empresa locadora pede que o locatário faça um pagamento com cartão de crédito para além do custo do aluguel em si.
Sendo assim, o valor deve ser devolvido ao final do contrato de locação, em ambos os casos, logo após a entrega das chaves.
Porém, vale lembrar que se acontecer algum acidente ou imprevisto, o valor poderá ser descontado para abater possíveis prejuízos.
Nesse caso, o proprietário do imóvel precisará fazer uma vistoria, para analisar a necessidade de possíveis reparos, e somente então, descontá-los.
Quando devo usar ou depositar um cheque caução?
Como você pode ver acima, esse tipo de garantia de pagamento é utilizado, na maioria das vezes, ao alugar imóveis e veículos.
Entretanto, ele pode ser solicitado como garantia de pagamento em diversos tipos de contrato além desses, como em clínicas veterinárias, por exemplo.
Mas fique atento: desde 2012, não é permitido mais o requerimento de cheque caução em atendimentos hospitalares, sendo considerado crime segundo o código penal brasileiro.
Quanto ao depósito desse cheque, ele só pode ser feito em caso de não cumprimento das regras do contrato.
Ou seja, apenas no caso de algum dano ao imóvel e/ou veículo alugado ou caso o pagamento não seja feito corretamente.
Do contrário, o consumidor pode questionar na justiça o desconto indevido do valor.
Do mesmo modo, se a empresa contratada descontar o cheque corretamente, mas ele não apresentar fundo suficiente, ela também pode recorrer à justiça.
Se isso acontecer, o cliente pode ficar com o nome negativado.
O cheque caução é seguro?
Apesar de o cheque ser um meio de pagamento considerado seguro, para quem recebe um cheque caução como garantia, é preciso ter alguns cuidados para não sofrer um prejuízo.
Isso porque, mesmo que o cheque seja depositado para cobrir um eventual dano, ainda é possível que a parte que o emitiu possa sustá-lo.
A sustação é um procedimento em que o banco não aceitará o depósito do cheque, o que faz com que o seu portador não consiga receber o dinheiro descrito no documento.
Nesses casos, a solução recomendada é procurar a justiça e protestar o cheque.
Dessa forma, enquanto o o valor não for pago, quem emitiu o cheque ficará com o nome negativado e não conseguirá ter acesso.
Assim, essa possibilidade de protestar o cheque traz alguma segurança ao cheque caução, porém existem opções de garantias mais modernas e seguras atualmente.
Como preencher um cheque caução
Inicialmente, você precisa preenche-lo como um cheque nominal comum. Ou seja, você deve seguir os seguintes passos:
- Utilize caneta azul ou preta
- Preencha o valor tanto em número, quanto por extenso
- no verso do documento, escreva o nome da pessoa que pode descontá-lo
- Para que seu cheque não seja transferido, escreva “não-transferível”, “não-à ordem”, ou “proibido o endosso” logo após o nome do beneficiário
Caso você já saiba fazer um cheque nominal, não encontrará problemas ao preencher o caução.
Afinal, para isso só será necessário pré-datar o cheque, ou seja, colocar uma data para ele ser depositado.
Além disso, é interessante acrescentar algumas informações adicionais, como, por exemplo, o destino e o período que o cheque pode ser descontado.
Por último, você precisa indicar que se trata de um cheque caução.
Não se esqueça de que todas essas informações devem ser preenchidas no verso do documento.
Se você ainda estiver em dúvida, basta seguir o exemplo: “cheque caução deve ser faturado após o dia 20 de agosto em caso de danos ou imprevistos com o imóvel/carro alugado”.
Recibo do cheque caução
Outro detalhe importante: lembre-se de fornecer ou solicitar o recibo do cheque caução.
Pois isso assegurará o que foi acordado entre as partes.
Afinal, o consumidor tem o direito de solicitar um recibo para comprovar que a outra parte recebeu o cheque.
Independente da forma de garantia que você optar junto ao locatário em questão, o principal é entender qual modalidade melhor se enquadra ao seu fluxo financeiro.
Leia também: Quanto são os juros do cheque especial: entenda
Cheque caução X fiador: entenda as diferenças
De modo geral, tanto o fiador quanto o cheque caução possuem os mesmos objetivos.
Todos os dois servem como garantia de pagamento.
Entretanto, enquanto o cheque é uma garantia em dinheiro, o fiador funciona como a pessoa responsável por assumir a responsabilidade financeira caso o contratante não o faça.
Sem dúvidas, a principal diferença entre os dois é a praticidade, já que nem sempre é fácil conseguir alguém para ser fiador.
Por outro lado, o fiador pode ser a opção mais segura entre os dois.
Afinal, o banco não tem controle se o emissor do cheque possui saldo suficiente para o pagamento, o que pode ser um problema caso seja necessário descontá-lo.
O que pode substituir o cheque caução?
Além do fiador, hoje em dia já é possível substituir o cheque caução com outras formas de garntia mais modernas e menos burocráticas.
Um exemplo é o seguro fiança. Esse é um serviço oferecido geralmente por seguradoras, em que você paga um valor mensal para que essa empresa garanta o contrato em caso de inadimplência.
Esse seguro também pode ser chamado de fiança locatícia, isso quando envolve um contrato de aluguel. No entanto, ele pode ser aplicado a uma série de contratos, até mesmo em empréstimos.
Conclusão
Se você chegou até aqui, sem dúvidas já sabe tudo sobre o cheque caução.
Desse modo, será muito mais fácil contratar serviços que solicitem esse método de garantia, ou quem sabe, fechar seu próximo negócio.
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