Contrato de empréstimo: o que conferir ao assinar o seu

Saiba quais são os pontos mais importantes do contrato e tire suas dúvidas

Por: Gustavo Marlieri em 07/05/2021
Contrato de empréstimo

Ao contratar algum crédito, seja de forma online ou presencialmente, há sempre o momento em que você precisará assinar o contrato de empréstimo.

Esse documento é essencial nesse tipo de operação e é ele quem traz todas as informações mais relevantes sobre o serviço contratado. Por isso, é essencial que seja lido com bastante atenção antes de ser assinado.

Mas você sabe quais são os pontos mais importantes que devem ser conferidos nesse contrato? Pois é isso que iremos explorar ao longo deste post. Então, venha conosco e não deixe de ler até o final.

Sobre o contrato de empréstimo

O contrato de empréstimo (também chamado de CCB – Cédula de Crédito Bancário) é um documento que funciona como título de crédito e é emitido em razão de uma operação financeira.

É ele que define as condições do empréstimo e, por isso, funciona como uma promessa de pagamento por parte do tomador.

Talvez você tenha se perguntado: “então, quais são os principais pontos que eu preciso avaliar no meu contrato de empréstimo antes de assiná-lo?” Essa e outras dúvidas serão respondidas a partir de agora.

Partes do contrato

  • Credor: é a parte do contrato que irá oferecer o empréstimo. Pode ser um banco, uma financeira, uma fintech ou outros tipos de instituições de crédito;
  • Qualificação: é a parte do contrato que traz as suas informações pessoais (exemplo: nome, RG, CPF, endereço etc.). É essencial conferir se elas estão corretas e se não há nenhum erro de digitação, por exemplo;
  • Promessa de pagamento: é aqui que estará descrita a promessa de que você irá honrar com os pagamentos do empréstimo;
  • Características da operação de crédito: esse é um dos pontos mais importantes do contrato e é ele quem traz todas as informações sobre a operação;
  • Forma de pagamento: a cláusula deve trazer o valor mensal das parcelas e a forma de pagamento. Além disso, a instituição também deve trazer a quantidade de parcelas e a data de vencimento da primeira e da última parcela;
  • Forma de liberação do valor líquido do crédito: é nessa parte que deve constar os dados da conta-corrente na qual será depositado o valor do empréstimo. Vale lembrar que a conta deve estar no nome do tomador do empréstimo;
  • Encargos: essa é uma parte muito importante, pois dispõe sobre o percentual de juros e eventuais multas que podem ser cobrados no caso de atraso das parcelas;
  • Dados do correspondente: essa é a parte que traz todos os dados da empresa com a qual você contratou o empréstimo, tais como razão social, CNPJ, endereço etc.

Pontos importantes do contrato de crédito

Dentro das características da operação de crédito em um contrato de empréstimo, alguns pontos são de suma importância. Confira quais são:

  • Valor total do crédito: traz o valor total do empréstimo que será tomado, incluindo taxas, juros, impostos e seguros, por exemplo;
  • Valor líquido do crédito: é nesse ponto que será descrito o valor a ser depositado em sua conta-corrente após a contratação do empréstimo;
  • Tarifa de cadastro: pode ser cobrada por algumas empresas e serve para confeccionar o cadastro do cliente e iniciar o relacionamento com a instituição;
  • IOF (Imposto sobre Operações Financeiras): é um tributo cobrado na maioria das operações de crédito no Brasil e, em regra, é diluído nas parcelas do empréstimo;
  • Juros: traz a taxa de juros aplicada sobre o empréstimo tomado mensalmente e anualmente;
  • CET (Custo Efetivo Total): traz o custo total da operação, incluindo impostos, taxas, juros e outros tipos de acréscimos. É um dos pontos mais importantes de qualquer empréstimo e merece especial atenção.

4 Cuidados que você deve ter antes de assinar seu contrato de empréstimo

1 – Verificar o número de parcelas:

Uma regra no mundo dos empréstimos é a de que quanto maior for o prazo de pagamento, maiores serão os juros cobrados na operação.

Isso acontece, pois os juros dos empréstimos são, geralmente, cobrados ao mês.

Assim, é importante que você se atente às taxas de juros mensais e anuais, além do CET da operação antes de assinar o seu contrato de empréstimo.

2 – Se certificar sobre a segurança da instituição

Algo que é essencial antes de contratar um empréstimo, seja online ou presencial, é buscar informações sobre a segurança da instituição.

Nesse sentido, consultar o CNPJ da empresa junto à Receita Federal ou buscar informações em sites como o Reclame Aqui podem ajudar bastante.

Nunca contrate um empréstimo de uma instituição desconhecida ou que faça promessas mirabolantes de crédito fora da realidade do mercado.

São muitas as pessoas que caem em golpes diariamente por não fazer uma breve pesquisa sobre a empresa antes de entregar seus dados pessoais.

3 – Ler o contrato na íntegra

Como você viu até aqui, o contrato de empréstimo é uma parte importante da operação e, por isso, deve ser lido na íntegra.

Caso você tenha alguma dúvida sobre algum tópico do contrato, peça a algum funcionário da instituição para explicá-lo e, se a dúvida persistir, procure outras pessoas que possam ajudar a saná-la.

Não assine nada se não estiver 100% de acordo com o que está escrito.

4 – Não pagar nenhum valor para garantir seu crédito

Nenhuma empresa idônea pede para que você pague valores antecipados para garantir o seu crédito.

Isso, na realidade, é uma prática comum daqueles que fazem o chamado golpe do empréstimo.

Por isso, caso você receba algum pedido de depósito antecipado, suspeite da operação e busque outra empresa para pedir o seu empréstimo.

Solicitei um empréstimo. Como consultar o contrato?

Regra geral, o contrato de empréstimo é enviado ao tomador do crédito antes da contratação para que seja assinado. Isso acontece tanto quando você pede um empréstimo online quanto quando você faz o empréstimo presencialmente.

Assim, se você perdeu a sua cópia do contrato ou não sabe onde encontrá-la, o primeiro passo é procurar a empresa em que você contratou o crédito e solicitar uma segunda via do contrato, que pode ser enviada por Correios, e-mail ou por outros meios digitais.

Caso você tenha alguma dificuldade em conseguir o contrato, poderá recorrer aos órgãos de defesa do consumidor (ex.: PROCON) para exigir que a empresa forneça o contrato, pois é um direito seu.

Ficou alguma dúvida? Precisa de ajuda para escolher o melhor empréstimo para você? Separamos as 12 melhores opções de empréstimos pessoais. Vem conferir!

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