Dívida caduca: entenda o que é e como funciona

Muitas pessoas acreditam que, por causa disso, elas simplesmente somem. Porém, isso não ocorre e vamos explicar o motivo

Por: Ariane Terrinha em 26/02/2024
uma pessoa com as mãos no rosto e expressão preocupada por dívida caduca

Você certamente já ouviu falar que dívida caduca ou que ela simplesmente some após algum tempo sem pagar, não é mesmo?

Ou talvez alguém tenha te falado que o nome do inadimplente sai sozinho dos órgãos de proteção ao crédito após certo prazo.

Apesar desses mitos serem verdades em parte, não é bem assim que a coisa funciona…

A dívida caduca é uma expressão usada com frequência para se referir às dívidas que estão a um determinado tempo sem pagamento.

Muitas pessoas acreditam que, por causa disso, elas simplesmente somem. Porém, não é bem isso ocorre.

E se você está em dúvida sobre o que é uma dívida prescrita – ou caduca -, veio ao lugar certo.

Abaixo, vamos te explicar tudo o que você precisa saber sobre o assunto e ficar livre de todas as dúvidas.

O que é a dívida caduca?

A prescrição de dívida é quando um pagamento não é efetuado – seja conta de luz, água, cartão de crédito, consórcio, entre outros – por determinado tempo, e a empresa perde o direito de cobrar esse débito utilizando os meios judiciais.

O que o Artigo 27 do Código de Defesa do Consumidor diz que:

“Prescreve em cinco anos (5 anos) a pretensão à reparação pelos danos causados por fato do produto ou do serviço prevista na Seção II deste Capítulo, iniciando-se a contagem do prazo a partir do conhecimento do dano e de sua autoria.”

Ou seja, se após cinco anos a dívida permanecer aberta (sem contribuição), a mesma é considerada caduca e deixa de aparecer nos órgãos de proteção ao crédito como SPC/Serasa e o devedor não é considerado mais negativado.

Pode-se dizer que esse conceito é conhecido por muitos, entretanto, mal interpretado.

É comum vermos consumidores com o seguinte pensamento: “já que meu nome fica limpo após cinco anos, não preciso me esforçar para quitar minhas dívidas.”

Esse julgamento pode até parecer tentador, no entanto está longe de ser uma solução válida para quem está com o nome sujo e pode gerar efeitos muito piores para o devedor.

Qual a diferença entre dívida caduca e dívida prescrita?

Como visto anteriormente, a dívida caduca é aquela que já tem pelo menos 5 anos vencida, o que permite a exclusão do nome do devedor dos cadastros dos birôs de crédito.

Por outro lado, a dívida prescrita é aquela que não pode mais ser cobrada pelo devedor, mesmo judicialmente.

Isso porque, conforme prevê o Código Civil Brasileiro, em seu artigo 205, a prescrição das dívidas ocorrem em 10 anos, exceto quando a lei fixar um prazo diferente.

Apesar de existirem algumas regras específicas de prescrição no ordenamento jurídico brasileiro, aqui se aplica a regra geral de prescrição em 10 anos.

Mas vale lembrar que, mesmo prescrita a dívida, nada impede que o credor continue tentando receber esse valor por outros meios.

O que acontece com a dívida caduca?

Na verdade, quando a dívida caduca, o nome do inadimplente pode até não estar mais negativado, mas o débito não deixa de existir.

Após esse período, a empresa não pode processar a pessoa que está devendo, mas ela pode continuar tentando receber o que é seu de direito.

Seja através de ligações de cobranças, cartas, propostas ou até mesmo vendendo a dívida para outra empresa especializada. Assim, a despesa continuará batendo na sua porta e, o pior, com os juros cada vez maiores.

Esse tipo de cobrança é previsto por Lei e é autorizada, desde que não seja abusiva ou constrangedora. Mas a pior parte não é receber as cobranças.

Você se lembra que comentamos que a pessoa mesmo com o nome “limpo” ainda pode ter consequências da dívida caducada?

Então, colocamos a palavra LIMPO entre aspas, pois, mesmo após a prescrição das dívidas, muitas empresas continuam recusando crédito e outros serviços financeiros para esses consumidores, incluindo emissão de novos cartões, financiamentos e empréstimos.

Tudo isso porque seu score continua baixo. Ou seja, de nada adianta o nome “limpo” se permanecer com as mesmas restrições que tinha quando estava inscrito no SPC/Serasa e com a mesma dívida.

Se a dívida não caduca, o que pode ser feito?

Não tem como fugir. Se você deseja viver uma vida financeira tranquila e sem restrições, a melhor saída é quitar suas dívidas.

Por conta disso, independente do tempo que sua dívida exista, é recomendado que procure maneiras de negociá-la e busque acordos que sejam vantajosos para você e para a empresa.

Muitas empresas possuem campanhas de negociação e oferecem boas condições para os pagamentos. Vale a pena conferir.

Onde negociar uma dívida caduca?

Uma alternativa para se livrar das dívidas sem ter que arcar com os juros que podem ter se acumulado com o passar dos anos é fazer uma renegociação de dívidas.

Hoje em dia, algumas empresas são especialistas em renegociação, tornando o processo mais prático e menos burocrático.

Confira algumas opções:

Renegociação de dívidas Acordo Certo

A Acordo Certo é uma empresa especializada em renegociação e que conta com mais de 45 empresas parceiras, inclusive grandes bancos, operadoras de telefonia e redes de varejo.

Entre as vantagens de renegociar com a Acordo Certo, podemos destacar:

  • 100% online: limpe o seu nome sem sair de casa ou enfrentar filas
  • Até 99% de desconto: quite a dívida caduca com um valor que cabe no seu orçamento
  • Mais prazo: tenha até 24 meses para pagar suas dívidas

Renegociação de Dívidas Go Bravo

Outra opção muito interessante para a renegociação de dívidas é a Go Bravo. A empresa está há mais de 13 anos no mercado e já ajudou mais de 400 mil clientes a ter o nome limpo novamente.

As principais vantagens da Go Bravo que podemos destacar são:

  • Assessoria financeira gratuita: receba orientação de especialistas para não se endividar novamente
  • Até 70% de desconto: quite débitos vencidos com descontos especiais
  • Parcelas fixas: ao analisar seu caso, os especialistas da Go Bravo definem parcelas fixas que se encaixam no seu orçamento

Agora que as dívidas caducas já não são mais um mistério, você pode se organizar para ter suas finanças regularizadas não só no SPC, mas em todas as instituições financeiras.

Já tem um plano definido para sair das dívidas? Então confira nossos textos que ensinam a aumentar o score e 30 dicas para sair das dívidas.