Ficou desempregado e tem direito ao seguro-desemprego? Agora tudo ficou mais prático e fácil com a tecnologia: o beneficiário pode consultar a situação do seguro-desemprego, as parcelas, extratos e outras informações usando o aplicativo para smartphone.
Criado em 1986 para ajudar o trabalhador nesse momento delicado da perda do emprego, o seguro-desemprego é pago em parcelas. O número mínimo de parcelas é de três. Já o número máximo é de cinco. Quem paga o seguro-desemprego é a Caixa Econômica Federal com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
O objetivo do seguro-desemprego é dar uma assistência financeira temporária ao trabalhador que foi dispensado sem justa causa. O benefício acaba sendo muito importante para amparar o trabalhador.
App permite consultar e acompanhar o seguro-desemprego
O aplicativo Caixa Trabalhador permite, em poucos toques, o acesso às informações do PIS/Abono Salarial e do seguro-desemprego. Pelo app, o usuário também pode acompanhar o calendário de pagamentos, consultar as parcelas liberadas, confirmar o pagamento e checar seu extrato.
Disponível para celulares de sistema Android ou iOS, o Caixa Trabalhador também pode ser baixado diretamente no site da Caixa Econômica Federal.
Quem pode solicitar?
Têm direito ao seguro-desemprego os trabalhadores registrados em carteira que foram dispensados sem justa causa e, para receber o benefício, precisam estar desempregados no momento do pedido do seguro. Veja quem possui direito ao benefício:
- Trabalhador formal e doméstico, em virtude da dispensa sem justa causa, inclusive dispensa indireta;
- Trabalhador formal com contrato de trabalho suspenso em virtude de participação em curso ou programa de qualificação profissional oferecido pelo empregador;
- Pescador profissional durante o período do defeso(também chamado de Seguro Defeso);
- Trabalhador resgatado da condição semelhante à de escravo.
Se você quiser mais informações de quem pode solicitar o seguro-desemprego, confira aqui um conteúdo completo.
Como solicitar?
O trabalhador solicita o benefício nas Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego (SRTE), Secretaria Especial da Previdência e Trabalho (SEPT), Sistema Nacional de Emprego (SINE) e outros postos credenciados pelo Ministério da Economia ou por meio digital:
- Portal Gov.br.
- Aplicativo Carteira de Trabalho Digital, nas versões Android ou iOS (o app é bem intuitivo e fácil de mexer).
- Presencialmente, nas unidades das Superintendências Regionais do Trabalho, após agendamento do seguro desemprego.
- A documentação necessária básica é a seguinte: CPF e Documento do Requerimento do Seguro-Desemprego (você recebe do empregador este documento no momento que é dispensado sem justa causa).
Qual é o valor do seguro-desemprego?
Em 2021, os valores do seguro-desemprego tiveram um leve acréscimo. Agora, o valor máximo da parcela aumentou quase R$ 100 e chega atualmente a R$ 1.911,84 (antes o valor recebido era de, no máximo, R$ 1.813,03).
A quantidade de parcelas depende do tempo de serviço na empresa em que o trabalhador foi demitido. O número de parcelas vai de 3 até 5.
Veja abaixo o cálculo para o valor das parcelas:
Fonte: Secretaria Especial da Previdência e Trabalho
Como receber o seguro-desemprego?
O seguro-desemprego poderá ser pago da seguinte forma:
- Crédito em conta indicada na Caixa (corrente ou poupança) ou em outras Instituições Financeiras por TED;
- Crédito em conta Caixa selecionada automaticamente;
- Crédito em Conta Poupança Social Digital, localizada ou aberta para tal finalidade,
- Demais canais de pagamento para trabalhadores não bancarizados (autoatendimento, lotéricas, Caixa Aqui e agências), com o uso do Cartão do Cidadão e senha.
Como efetivar o saque do seguro-desemprego
O benefício do seguro-desemprego será creditado automaticamente na conta informada pelo trabalhador no momento da entrada no processo de recebimento do seguro-desemprego. A conta pode ser da Caixa Econômica Federal ou de outra instituição financeira.
No caso do crédito para outros bancos, a Caixa enviará o dinheiro para o beneficiário por meio de Transferência Eletrônica de Valores (TED).
Caso o trabalhador não tenha indicado nenhuma conta para o crédito para o benefício, será selecionada a conta da Caixa de forma automática, desde que a conta seja individual, independentemente de autorização prévia.
O crédito em conta corrente ocorre apenas quando for indicada pelo trabalhador no ato do requerimento do benefício, não havendo seleção automática desta modalidade pela Caixa.
Como funciona o pagamento?
Como dissemos, o pagamento do seguro-desemprego também pode ocorrer por meio de crédito em conta Poupança Social Digital. Caso o trabalhador não possua conta na Caixa e atenda às condições, será aberta conta Poupança Social Digital de forma automática, sem a necessidade de apresentação de documentos ou comparecimento às agências. O processo não tem custos.
Conforme explica a Caixa, a movimentação da Conta Poupança Social Digital é feita por meio do app Caixa Tem que oferece, de forma gratuita, os seguintes serviços:
- Pagamento de contas e de boletos;
- Consulta a saldo e extrato;
- Transferências para contas CAIXA (ilimitadas);
- Transferências para outros bancos (até 3 por mês);
- Saques em terminais de autoatendimento da CAIXA, Lotéricas e Correspondentes CAIXA Aqui;
- Cartão Virtual de Débito para realização de compras pela internet em sites de e-commerce.
Para acessar o app Caixa Tem o trabalhador deve realizar o download nas lojas Google Play (smartphone com sistema operacional Android) ou AppStore (iPhone com sistema operacional iOS).
Caso não haja a possibilidade de efetivar o crédito em conta, o seguro-desemprego será disponibilizado para pagamento em outros canais como casa lotérica, correspondente Caixa Aqui, no autoatendimento da Caixa, mediante uso do Cartão do Cidadão, com senha cadastrada, ou ainda nas agências da Caixa.
Seguro-desemprego e pandemia
Dados do primeiro trimestre de 2021, fornecidos pelo IBGE, apontam que existem no Brasil mais de 14,8 milhões de desempregados; um número recorde e também bastante preocupante.
Para se ter uma ideia, somente em 2020, com o surgimento da pandemia de coronavírus, os requerimentos pelo seguro-desemprego chegaram a 6,7 milhões. No ano anterior, em 2019, o benefício teve 6,6 milhões de solicitações no País. Esses dados são da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia.
