Restituição do Imposto de Renda: um guia para tirar suas dúvidas sobre o assunto

Imposto de renda: para receber restituição, o contribuinte deve comprovar despesa
Por: Julia Camara em 10/04/2021

Ter restituição do Imposto de Renda é uma das grandes dúvidas de quem faz esse tipo de declaração. Pensando nisso, elaboramos um guia que pode te ajudar a esclarecer algumas dúvidas. Assim sendo, neste post você vai encontrar temas como:

  • Quanto vou receber de restituição;
  • Quando vou receber a restituição;
  • O que fazer com o dinheiro da restituição.

Imposto de Renda e restituição: começando a entender o processo

Você sabia que ao fazer a Declaração do Imposto de Renda poderá receber de volta uma quantia do que já foi pago?

Mas deve estar se perguntando: “por que o Governo vai me devolver esse dinheiro?: A restituição ocorre porque a Receita Federal detecta que o contribuinte pagou, na realidade, mais impostos do que deveria.

Esse é um dos aspectos importantes de se realizar a declaração. Obviamente, além de vários outros motivos, como a própria obrigação que vem da Lei, é só a partir da declaração que será possível verificar a possibilidade da restituição pela Receita.

Com certeza se você está aqui, já deve ter lido o nosso artigo sobre o IR, e entendeu que o imposto é pago a partir da observação de uma faixa de tributação.

Essa faixa varia de acordo com a renda total do contribuinte – que engloba salários, aluguéis e por aí vai. Quanto maior a renda, maior o percentual – alíquota- a ser pago a título de IR.

A restituição, portanto, é calculado a partir da diferença entre o valor que já foi pago de IR e a faixa em que cada contribuinte se encontra.

Se, por acaso, houve o pagamento a maior, o cidadão deverá ser compensando e o valor restituído. Devido à alta tecnologia e cruzamento de dados da Receita Federal, assim que você realiza a declaração e demonstra a movimentação financeira do último ao ano, automaticamente o valor da restituição é calculado.

É muito comum que o contribuinte tenha direito à restituição, mas há casos em que é necessário o pagamento de valores ao Fisco, porque o contribuinte ficou devendo.

Assim, quando o contribuinte possui algum valor a receber, estará escrito no seu extrato “em fila para restituição”. E se for o caso de estar devendo, o contribuinte será informado, devendo pagar o boleto e quitar o débito à vista ou parcelado.

Imposto de Renda: quanto vou receber de restituição ?

Não existe uma fórmula exata para saber quanto o contribuinte receberá de restituição.

Na verdade, o valor da restituição está diretamente relacionado às deduções  do IR.

É muito importante que você leia o artigo sobre as deduções para entender melhor a sua relação com a restituição, mas vamos tentar explicar e resumir por aqui.

O dinheiro está em constante movimento e toda a renda que o contribuinte adquire é gasta de alguma forma, seja na compra de alimentos, vestuário, prestação de serviços e milhares de outros exemplos.

No entanto, existem algumas formas de despesa que, se comprovadas, poderão transformar-se em deduções.

Despesas com educação, médicas, com a previdência, com dependentes e pensões judiciais são exemplos.

Quando o contribuinte comprova esse tipo de despesa, o Fisco entende que é uma despesa “essencial” e, portanto, a renda que foi utilizada para pagá-las, não poderá servir de base de cálculo para o pagamento do imposto.

É como se sobre a parcela da renda que foi gasta com aquele tipo de despesa, o contribuinte não tivesse que pagar o IR.É por isso que as deduções somam pontos a favor do contribuinte! Uma vez comprovadas, o contribuinte terá direito à restituição.

Imposto de Renda: quando vou receber a restituição ?

Até o mês de dezembro do ano da declaração o contribuinte terá recebido o valor da restituição. Existe uma regra de que quem pagou o IR primeiro, também receberá a restituição com maior antecedência.

A restituição acontecerá, de forma automática, na conta corrente de titularidade do contribuinte, que deve ser indicada no momento do preenchimento dos formulários da declaração.

Depois de realizado o procedimento, o contribuinte pode, a qualquer momento, consultar o status da sua restituição do IR no site da Receita Federal.

Basta informar número do recibo da declaração, que provavelmente estará salvo no computador utilizado no procedimento.

E vale mais uma vez o alerta novamente, quanto antes você fizer a declaração, com mais antecedência receberá a restituição.

Imposto de renda: o que fazer com o dinheiro da restituição?

Se você já está sonhando com o dinheiro que receberá com a restituição do Imposto de Renda fique atento! Pense de forma inteligente e estratégica.

Temos diversos artigos que podem te ajudar nesse momento de decisão: dica de livros , como se livrar das dívidas  até mesmo um artigo sobre o FGTS que pode ser utilizado como exemplo. 

Júlia Camara escreve regularmente para o site Regra Clara, criado para simplificar o entendimentos dos nosso direitos e deveres!

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