Cheque Legal: saiba o que é e como consultar

Aprenda a consultar a situação física de um cheque de forma gratuita com essas dicas

Por: admin em 27/02/2024
Cheque legal - Pessoa segurando um cheque

Você já teve dúvidas se um cheque era legal ou não?

Isso não é muito difícil de acontecer, afinal, o cheque não é um método de pagamento tão seguro quanto o cartão de crédito.

Pensando nisso, foi criada a plataforma Cheque Legal, onde você pode consultar gratuitamente os cheques recebidos.

Não tem ideia de como ela funciona? Fique tranquilo, nós te contaremos todos os detalhes a seguir. 

Mas afinal, como funciona o cheque?

O cheque é um documento de papel, que funciona como uma ordem de pagamento.

Além disso, ele também pode ser um título de crédito, que funciona como uma espécie de reconhecimento da dívida.

Desse modo, o banco ou instituição financeira paga, ou credita a quantia informada pelo emissor do cheque.

Esse pagamento pode ser tanto a vista quanto a prazo, e por isso, pode gerar alguns problemas.

Afinal, ele é um documento de papel, preenchido a mão e extraído de um talão com várias folhas.

Pensando nesse risco, o Banco Central criou o portal Cheque Legal.

O que é Cheque Legal?

É muito comum a prática de golpes utilizando cheques.

Ele é considerado um método de pagamento de risco, afinal, o cheque pode ser cancelado, sustado, furtado e até mesmo fraudado.

Foi por isso que o portal Cheque Legal foi criado pelo Banco Central.

Esse é um sistema online e gratuito, onde você coloca os dados do documento e consegue visualizar a situação dele. 

Dessa forma, tanto empresas, quanto pessoa física podem realizar a consulta.

Sendo assim, fica bem mais fácil identificar se existe algum problema envolvendo o cheque que você recebeu.

Como faço para consultar um cheque?

Para saber se está tudo certo com o cheque que você recebeu, basta acessar a plataforma Cheque Legal pelo seu computador ou celular. Confira o tutorial abaixo. 

Aprenda a consultar no Cheque Legal

Fazer uma consulta no portal do Cheque Legal é muito simples.

Seguindo o passo a passo a seguir você não terá dificuldade:

  1. Clique aqui para acessar o portal do Cheque Legal
  2. Preencha todos os campos em azul
  3. Aceite os termos e condições
  4. Clique em “Consultar Cheque” 

Prontinho, viu como é simples?

página de consulta do cheque legal

Entenda as ocorrências apontadas pelo Cheque Legal

Após fazer uma consulta no portal, é possível identificar algumas ocorrências.

Que inclusive determinam se o seu cheque será devolvido ou não.

Elas podem ser diversas, por isso, separamos as mais comuns a seguir:

  • Cheque revogado ou sustado 
  • Cheque cancelado pela instituição financeira
  • Furtado, roubado, extraviado ou destruído
  • Cheque referente à conta-corrente encerrada
  • Cheque referente a uma conta-corrente objeto de bloqueio judicial total
  • Entre outras ocorrências

Caso apareça alguma dessas ocorrências durante a sua consulta, entre em contato com o emissor do cheque.

Afinal, o melhor a se fazer é tentar solucionar o problema o mais rápido possível.

Se não for possível entrar em contato com quem emitiu o cheque, você pode entrar em contato com a instituição financeira que emitiu a folha ou até mesmo abrir um chamado no BACEN, para tentar resolver a situação.

Informações importantes sobre o Cheque Legal

A plataforma Cheque Legal, na época do seu lançamento, ajudou muitas pessoas e comerciantes a encontrarem problemas envolvendo os cheques que receberam.

No entanto, é necessário pontuar que, de acordo com o próprio Banco Central, a plataforma analisa apenas a validade física do documento. Mas o que isso significa?

Que a consulta não informa, por exemplo, se há saldo suficiente na conta de onde será descontado o cheque, e nem realiza análise de crédito de quem emitiu o cheque.

Portanto, pode acontecer de você ainda ter problemas com o documento e dificuldades para receber o pagamento.

No caso de receber um cheque como pagamento, o ideal é realizar a consulta no Cheque Legal no mesmo momento. Assim, se tiver algum problema, você já conversa com o emissor diretamente, para tentar uma nova forma de pagamento.

Aceitar pagamento em cheque é seguro?

Sim! Ainda que existam formas de pagamento mais seguras hoje em dia, o cheque também é considerado seguro.

Entretanto, é importante ficar atento quanto a veracidade dele, para não cair em golpes.

Sendo assim, é importante utilizar a ferramenta Cheque Legal para ter certeza de que ele é confiável.

Você pode fazer isso antes de descontar um cheque caução, por exemplo.

Além disso, esse é um meio de pagamento que está entrando em desuso.

De acordo com a FEBRABAN, desde 1995, o uso do cheque caiu 95% pelos brasileiros.

Desse modo, talvez seja melhor dar preferência para pagamentos em cartão, PIX ou até mesmo em dinheiro.

E, se você ainda é um usuário de cheque, talvez deva considerar as novas formas de pagamento existentes no mercado, já que muitos estabelecimentos e prestadores de serviços não aceitam mais cheque como forma de pagamento.

Esperamos que esse conteúdo tenha sido útil. 

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