Quem estuda sabe que manter as mensalidades em dia nem sempre é fácil. Um imprevisto no orçamento, uma perda de renda ou até um erro no planejamento pode fazer a dívida na faculdade crescer e virar um problemão.
Mas calma: é possível negociar, se proteger e até continuar estudando enquanto resolve a situação.
Neste artigo, você vai entender o que acontece quando o aluno fica devendo para a faculdade, quais são seus direitos, e como negociar a dívida sem comprometer sua vida financeira.
O que significa estar com dívida na faculdade
Estar com dívida na faculdade é estar inadimplente, ou seja, com uma ou mais mensalidades atrasadas.
Essas parcelas fazem parte de um contrato de prestação de serviços educacionais, e, quando não são pagas, a instituição pode tomar algumas medidas para tentar receber o valor.
Mas atenção: mesmo com a dívida em aberto, a faculdade não pode reter documentos, histórico escolar, diploma ou impedir o aluno de acessar notas e provas já feitas. Isso é garantido pela Lei nº 9.870/1999.
Em outras palavras, a instituição pode cobrar, mas não pode te impedir de exercer seus direitos acadêmicos básicos.
Quais são as consequências de ficar devendo
A inadimplência estudantil tem impactos que vão além da cobrança direta. Veja os principais:
- Nome sujo: a faculdade pode negativar o CPF do aluno nos órgãos de proteção ao crédito;
- Protesto de dívida: o débito pode ser registrado em cartório;
- Cobrança judicial: em último caso, a instituição pode entrar na Justiça;
- Impedimento de nova matrícula: embora o aluno possa terminar o semestre atual, a renovação pode ser negada até que a dívida seja quitada.
Por isso, quanto antes agir, melhor. Negociar evita juros, multas e até restrições no crédito.
Passo 1: entenda a dívida
Antes de sair negociando, é fundamental saber exatamente o tamanho do problema.
Peça à faculdade:
- Um extrato detalhado da dívida (com parcelas, juros e multas);
- Cópia do contrato de matrícula;
- Informação sobre quem está cobrando (a própria instituição ou uma empresa terceirizada).
Com esses dados, você evita cair em armadilhas e consegue negociar com base em informações reais.
Passo 2: negocie com a instituição
Quase todas as faculdades aceitam renegociar dívidas. Entre em contato com o setor financeiro e exponha sua situação de forma clara e respeitosa.
Algumas opções que podem surgir:
- Parcelamento da dívida em mais vezes;
- Desconto em juros e multas;
- Pausa temporária ou trancamento sem penalidade;
- Programas de anistia (com redução de até 90% de encargos).
Vale lembrar: a negociação é mais fácil antes de a dívida ser enviada para uma empresa de cobrança. Depois disso, os valores podem aumentar.
Passo 3: desconfie de cobranças indevidas
Infelizmente, nem toda cobrança é legítima. Por isso, confira se:
- O valor bate com o contrato assinado;
- Os reajustes estão dentro do limite anual autorizado;
- Não há cobrança de taxas “inventadas” (como juros abusivos ou mensalidades fora do prazo do curso).
Se notar irregularidades, procure o Procon ou um advogado especializado em direito do consumidor.
Passo 4: veja se a dívida pode prescrever
Algumas dívidas de faculdade podem caducar, ou seja, prescrever após um determinado período.
O prazo mais comum é de cinco anos, mas isso pode variar conforme o tipo de contrato e a forma de cobrança.
Mesmo assim, o ideal é não contar com a prescrição como solução, porque a faculdade pode protestar o título antes disso.
Passo 5: mantenha alternativas enquanto resolve
Enquanto negocia ou regulariza a situação, evite interromper os estudos por completo. Algumas estratégias ajudam:
- Tranque o curso oficialmente (assim você evita novas cobranças);
- Faça disciplinas isoladas ou cursos livres online;
- Use o tempo para organizar as finanças e planejar o retorno.
Manter o vínculo com o aprendizado é importante, mesmo durante o aperto financeiro.
E se eu simplesmente não pagar?
Ignorar a dívida só piora a situação. A faculdade pode incluir seu nome nos cadastros de inadimplentes, entrar com ação judicial e dificultar a emissão de documentos futuros.
Além disso, a dívida continua acumulando juros e multas. Ou seja, quanto mais tempo passa, maior fica o valor final.
Se não tem como pagar agora, o melhor caminho é conversar e negociar, mesmo que seja para pagar menos ou mais tarde.
Dicas práticas para sair da dívida da faculdade
- Faça uma planilha de gastos e veja o que pode ser cortado;
- Priorize dívidas essenciais, como moradia e alimentação, e renegocie as demais;
- Use plataformas de renegociação online, como Serasa Limpa Nome e Acordo Certo;
- Sempre peça comprovante das negociações e dos pagamentos;
- Mantenha o diálogo com a faculdade aberto, boa-fé conta muito nessas horas.
Perguntas frequentes
A faculdade pode reter meu diploma por falta de pagamento?
Não. A Lei nº 9.870/1999 proíbe qualquer tipo de retenção de documentos por inadimplência.
Posso renovar a matrícula com dívida?
Não. A faculdade deve permitir que você conclua o período atual, mas pode bloquear a matrícula para o semestre seguinte até a regularização da dívida.
É possível parcelar dívidas antigas da faculdade?
Sim. A maioria das instituições oferece parcelamentos ou programas de renegociação com desconto de juros e multas.
A dívida da faculdade caduca?
Em regra, o prazo de prescrição é de cinco anos, mas a instituição pode protestar ou cobrar judicialmente antes disso.
A faculdade pode colocar meu nome no SPC ou Serasa?
Pode, desde que siga as regras de notificação e cobrança previstas em lei.
Ter uma dívida na faculdade é mais comum do que parece, e não é motivo para vergonha.
O importante é enfrentar o problema de frente, buscar um acordo e não deixar que os juros ou a desinformação aumentem o prejuízo.
Lembre-se: você tem direitos, pode negociar e, na maioria dos casos, consegue resolver a situação sem precisar abandonar os estudos.
Com planejamento e diálogo, dá pra limpar o nome e retomar o controle da sua vida financeira e acadêmica.
