Se você aderiu ao saque-aniversário do FGTS e ficou com o dinheiro preso ao ser demitido, temos uma novidade importante: o governo está preparando uma nova regra para liberar esse saldo retido!
A medida pode beneficiar 12 milhões de trabalhadores e injetar R$ 12 bilhões na economia.
Mas, afinal, o que isso significa para você?
O que é o saque-aniversário?
O saque-aniversário é uma opção criada em 2020, no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Quem escolheu essa modalidade pode retirar uma parte do saldo do FGTS todo ano, no mês do seu aniversário.
Mas tem um problema: quem adere ao saque-aniversário perde o direito de sacar todo o dinheiro da conta do FGTS se for demitido sem justa causa.
Ou seja, o trabalhador fica com o dinheiro preso e não consegue sacar tudo como aconteceria no modelo tradicional, o chamado saque-rescisão.
FGTS preso: o que o governo quer mudar?
Agora, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer corrigir essa situação.
A ideia é liberar o saldo retido para quem já saiu do saque-aniversário ou foi demitido há menos de dois anos.
Isso significa que quem ficou com o dinheiro preso poderá sacá-lo novamente!
Essa mudança deve ser feita por meio de uma Medida Provisória (MP), que é uma regra nova que entra em vigor assim que o governo publica, mas que depois precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional.
O objetivo é corrigir uma distorção que aconteceu quando o saque-aniversário foi criado.
Muita gente aderiu sem saber que ficaria sem acesso ao saldo completo do FGTS caso fosse demitida.
Quando isso começa a valer?
O governo ainda não publicou a Medida Provisória (MP), mas já está negociando com bancos e sindicatos para que essa mudança aconteça o mais rápido possível.
Uma reunião foi marcada com centrais sindicais para definir os detalhes.
Enquanto isso, quem aderiu ao saque-aniversário e está com dinheiro bloqueado precisa aguardar a oficialização da medida.
Assim que for liberado, os trabalhadores poderão sacar o saldo retido sem precisar esperar os dois anos de carência.
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E o empréstimo do FGTS?
Outra mudança importante em discussão é a limitação do tempo de antecipação do saque-aniversário.
Atualmente, os bancos oferecem empréstimos com garantia do saque-aniversário, permitindo que os trabalhadores peguem adiantado o valor que receberiam nos próximos anos.
O problema é que esses empréstimos podem ter juros altos e comprometer o saldo do FGTS por muitos anos.
Para evitar abusos, o governo estuda limitar esse tipo de antecipação a, no máximo, 5 anos.
Empréstimo consignado para trabalhadores do setor privado
Além das mudanças no saque-aniversário, o governo também quer facilitar o acesso ao crédito consignado para trabalhadores da iniciativa privada.
O crédito consignado é um tipo de empréstimo em que as parcelas são descontadas diretamente do salário.
Isso reduz o risco para os bancos e faz com que as taxas de juros sejam mais baixas do que em outras modalidades de crédito.
Hoje, o crédito consignado é mais comum entre aposentados do INSS e servidores públicos. No setor privado, ele ainda não é tão acessível.
Para mudar isso, o governo quer usar o eSocial, um sistema que reúne os dados dos trabalhadores de empresas privadas.
Com essa novidade, os trabalhadores poderão escolher o banco que oferece as melhores condições sem precisar de autorização da empresa.
No entanto, as centrais sindicais estão preocupadas com os juros cobrados pelos bancos e querem que o governo estabeleça um teto máximo para evitar abusos.
FGTS preso: o que esperar das mudanças
Se você aderiu ao saque-aniversário e está com dinheiro preso, essa mudança pode ser uma ótima notícia!
Assim que a nova regra for publicada, será possível sacar o saldo retido sem precisar esperar dois anos.
Além disso, quem pega empréstimos antecipando o saque-aniversário pode ter novas regras, com um prazo máximo de 5 anos para a antecipação.
E para os trabalhadores do setor privado, pode surgir uma nova opção de crédito consignado com juros menores, facilitando a vida de quem precisa de um empréstimo mais acessível.
Agora, é aguardar a publicação oficial da Medida Provisória (MP) para saber exatamente como essas mudanças vão funcionar na prática.
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FAQ: liberação do FGTS preso – Tire suas dúvidas!
🟢 O que é o saque-aniversário do FGTS?
Uma opção que permite sacar parte do FGTS todo ano, mas impede o saque total em caso de demissão.
🟢 O que vai mudar?
O governo quer liberar o saldo retido para quem foi demitido e aderiu ao saque-aniversário.
🟢 Quem pode sacar o dinheiro preso?
Quem saiu do saque-aniversário ou foi demitido há menos de dois anos.
🟢 Quando começa a valer?
Ainda não há data, mas o governo está negociando para liberar o mais rápido possível.
🟢 Preciso fazer algo para receber?
Por enquanto, não. É necessário esperar a publicação da Medida Provisória.
🟢 O que muda nos empréstimos do FGTS?
O governo pode limitar a antecipação do saque-aniversário para no máximo 5 anos.
