Muitas vezes, a aposentadoria não é suficiente para cobrir todas as despesas ou mesmo para realizar aqueles sonhos que ficaram guardados na gaveta.
Então, que tal descobrir como o MEI pode ser uma solução para incrementar sua renda? Vamos conversar sobre isso!
Aposentado pode abrir MEI?
Sim, aposentados podem abrir MEI!
Isso vale tanto para aqueles que se aposentaram por idade quanto por tempo de serviço.
Essa é uma excelente notícia para quem busca uma forma de se manter ativo no mercado de trabalho e ao mesmo tempo garantir uma renda extra.
No entanto, é importante lembrar de algumas condições e restrições que vêm junto com essa possibilidade.
E os pensionistas?
Também! Pensionistas podem abrir MEI, mas novamente com algumas restrições.
A principal delas é para quem recebe pensão por invalidez.
Neste caso, ao formalizar-se como MEI, a Previdência Social entende que a pessoa está recuperada e apta ao trabalho.
Viúva pensionista pode?
Sim, uma viúva pensionista também pode abrir um MEI, desde que atenda aos requisitos.
No entanto, é importante verificar se essa formalização não interfere nos benefícios previdenciários recebidos, principalmente se envolver aposentadoria por invalidez.
Por isso, recomendamos também a consulta a um contador ou especialista em previdência.
Como abrir MEI sendo aposentado ou pensionista
Primeiramente, seu faturamento anual não pode ultrapassar R$ 81 mil.
Se o registro for feito em um mês que não seja janeiro, esse limite é proporcional ao tempo do ano que falta.
Outro ponto importante é que, como MEI, você voltará a fazer contribuições para a Previdência Social através do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS).
Isso é importante para garantir benefícios como auxílio-doença e salário-maternidade, mas não inclui uma segunda aposentadoria pelo INSS.
Passo a passo para abrir MEI
- Confirme que você não se enquadra em nenhuma das categorias que impedem a abertura do MEI, como ser aposentado por invalidez.
- Veja se a sua atividade se enquadra na lista de atividades permitidas para o MEI. Isso pode ser verificado no Portal do Empreendedor.
- Tenha à mão documentos como CPF, RG, título de eleitor ou recibo de Imposto de Renda e um comprovante de endereço.
- Entre no site Portal do Empreendedor e procure pela opção “Quero ser MEI”. Preencha os dados pessoais e os da sua futura empresa.
- Após o cadastro, você terá imediatamente um CNPJ, o que permite emitir notas fiscais, abrir conta bancária empresarial e contratar até um funcionário registrado.
Quem não pode abrir MEI?
Existem algumas situações específicas onde a abertura de um MEI não é permitida:
- Aposentados por invalidez
- Sócios de outras empresas
- Quem recebe seguro-desemprego
- Servidores públicos federais ativos
Benefícios de abrir um MEI sendo aposentado ou pensionista
- Isenção de impostos federais;
- Facilidade de acesso a crédito e financiamentos;
- CNPJ próprio para emitir notas fiscais e abrir contas empresariais;
- E benefícios previdenciários: auxílio-doença, licença remunerada por problemas de saúde (até 12 meses) e salário-maternidade (com no mínimo 10 meses de contribuições).
Quais atividades são permitidas?
O MEI abrange várias atividades econômicas, incluindo comércio, serviços e pequenas indústrias.
A variedade é tão grande que, com certeza, você encontrará a sua atividade na lista.
Aqui vão alguns exemplos para você ter uma breve ideia:
Comércio
Se você gosta de vender, pode abrir uma loja de roupas, uma quitanda, papelaria, vender produtos de beleza, bijuterias e muito mais.
Se o comércio eletrônico é a sua praia, vender pela internet também é uma excelente opção!
Serviços
Tem talentos em alguma área específica?
Se você tem uma mão boa para culinária, pode trabalhar com confeitaria, abrir um pequeno restaurante ou trabalhar com comida delivery!
Ou, então, que tal se formalizar como cabeleireiro, manicure, pedreiro, encanador ou pintor?
Produção e artesanato
É bom com trabalhos manuais e adora criar?
Você pode se formalizar como artesão, marceneiro, costureira, fabricante de móveis ou brinquedos.
A lista é longa e cheia de oportunidades para deixar a criatividade fluir!
Tecnologia e informação
Se você tem habilidades com tecnologia, também pode prestar uma variedade de serviços.
Alguns exemplos são técnico de computadores, desenvolvedor de sites, gestor de mídias sociais, fotógrafo ou até produtor de conteúdo digital.
Saúde, beleza e bem-estar
Profissionais como esteticistas, massagistas, instrutores de yoga, personal trainers e terapeutas alternativos também se enquadram como MEI.
E esses são apenas alguns poucos exemplos.
Vale a pena dar uma olhada no Portal do Empreendedor para conferir todas as opções disponíveis
Quem sabe você não se depara com algo que faz seus olhos brilharem?!
Dicas importantes do Plusdin
Antes de dar esse passo, é sempre uma boa ideia consultar um contador ou um especialista em direito previdenciário.
Eles podem oferecer orientações específicas para que você não perca nenhum benefício importante.
Além disso, é fundamental ter disciplina financeira para gerenciar a nova fonte de renda.
E, claro, garantir que as contribuições para a Previdência Social sejam feitas em dia para evitar problemas.
Com um pouco de planejamento e o cumprimento das regras, você pode ter sucesso nessa nova empreitada.
Boa sorte e muito sucesso na sua nova jornada como MEI!
Para não ficar nenhuma dúvida
- Funcionário público aposentado pode ser MEI?
Se o servidor for aposentado, exceto por invalidez, pode. Mas servidores municipais e estaduais devem verificar a legislação local em que atuam.
- Quem recebe pensão pode perder o benefício ao abrir MEI?
Não! Porém, é fundamental entender as regras específicas para evitar a perda do benefício.
- MEI permite uma segunda aposentadoria?
Não! Você continuará a receber a aposentadoria original.
- Como funcionam as contribuições para a Previdência Social no MEI?
As contribuições são feitas mensalmente através do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS).
- A declaração anual de faturamento do MEI é complicada?
Não! Ela é bem mais simples que a declaração de imposto de renda de empresas maiores.
