Se você já passou por um processo de separação ou conhece alguém nessa situação, provavelmente já ouviu falar da certidão de divórcio.
Esse documento é essencial para formalizar o fim do casamento e seguir com a vida, seja para questões jurídicas ou emocionais.
Mas afinal, como emitir essa certidão, quanto ela custa e para que ela serve exatamente?
O que é a certidão de divórcio?
Apesar do nome, o documento oficial que comprova o divórcio é, na verdade, a certidão de casamento com averbação do divórcio.
Ou seja, é a certidão original do casamento que recebe uma anotação indicando que aquele vínculo foi encerrado legalmente.
Essa averbação é feita diretamente no cartório onde o casamento foi registrado e tem valor legal para todos os fins, inclusive para casamentos futuros, partilhas de bens e alterações de nome.
Para que serve a certidão de divórcio
Ter esse documento em mãos é fundamental para diversas situações da vida civil:
- Casar novamente (religioso ou civil)
- Atualizar documentos com nome de solteiro(a)
- Solicitar partilha de bens ou herança
- Apresentar em processos judiciais ou bancários
- Solicitar benefícios como pensão ou INSS
Quem pode solicitar a certidão de divórcio?
Qualquer pessoa pode solicitar, desde que tenha os dados corretos do registro — especialmente o cartório, o número do livro e folha, ou pelo menos os nomes completos das partes envolvidas.
Em geral, quem mais solicita são os próprios ex-cônjuges, advogados ou familiares com procuração.
Onde emitir a certidão de divórcio?
A certidão pode ser emitida no cartório de registro civil onde foi lavrado o casamento.
Se o divórcio foi feito em cartório, a averbação é automática após o processo.
Já se foi feito por via judicial, o processo pode levar mais tempo até que a sentença seja registrada.
Emissão presencial:
- Ir até o cartório com RG e CPF
- Informar dados do casamento
- Efetuar o pagamento da taxa
Emissão online:
- Sites como CRC Nacional ou e-Cartório
- Plataformas de cartório online
- Prazo de entrega via correios ou digital (PDF com autenticidade)
Quais documentos são necessários?
Para pedir a certidão atualizada, você vai precisar de:
- Documento com foto (RG ou CNH)
- CPF
- Informações sobre o casamento (data, local e nomes)
- Se possível, número do livro e folha
Quanto custa uma certidão de divórcio?
Os valores podem variar bastante conforme o estado, o cartório e a forma de solicitação. Veja a seguir uma média de preços:
| Estado | Valor aproximado |
|---|---|
| São Paulo | R$ 45 a R$ 75 |
| Minas Gerais | R$ 30 a R$ 60 |
| Bahia | R$ 25 a R$ 50 |
| Paraná | R$ 35 a R$ 70 |
| Outros estados | R$ 20 a R$ 100 |
Importante: se você tiver direito à gratuidade judicial (hipossuficiência financeira), pode solicitar a certidão sem custo.
Isso vale tanto no processo de divórcio quanto depois, ao pedir a certidão no cartório.
Como conseguir a certidão de divórcio gratuita?
Sim, é possível. Veja as principais formas:
- Comprovar renda baixa e solicitar gratuidade ao juiz durante o divórcio
- Levar a decisão judicial ao cartório como prova de isenção
- Alguns cartórios concedem isenção mediante declaração de pobreza
Certidão digital x impressa: qual escolher?
Hoje em dia, é possível solicitar a certidão de divórcio digital, com validade jurídica igual à impressa.
Ela pode ser enviada por e-mail em formato PDF autenticado. A vantagem é a rapidez, economia e praticidade.
Já a versão impressa continua sendo exigida por alguns órgãos públicos, principalmente para processos físicos.
Avalie sua necessidade antes de escolher.
Quanto tempo leva para ficar pronta?
O prazo varia conforme o cartório e a forma de solicitação:
- Presencial: de 1 a 3 dias úteis
- Online: de 3 a 7 dias úteis + entrega dos Correios
Posso pedir a segunda via da certidão de divórcio?
Sim. Basta ter os dados do registro e solicitar no cartório onde foi feito o casamento.
A segunda via terá os mesmos dados da original, incluindo a averbação do divórcio.
Agora é com você: facilite sua vida com a certidão em mãos
A certidão de divórcio é um documento essencial para formalizar o fim do casamento e abrir novos caminhos na vida civil.
Saber onde emitir, quanto custa e como garantir sua validade jurídica faz toda a diferença para evitar dores de cabeça no futuro.
Agora que você já sabe tudo sobre esse tema, fica mais fácil agir com clareza, praticidade e segurança.
Se precisar, consulte o cartório mais próximo ou utilize as plataformas digitais disponíveis para agilizar o processo.
Perguntas frequentes sobre a certidão de divórcio
O que é a certidão de divórcio?
É a certidão de casamento com a averbação que comprova oficialmente o fim do vínculo conjugal.
Quanto custa a certidão de divórcio?
Entre R$ 20 e R$ 100, dependendo do estado. Pode ser gratuita em casos de gratuidade judicial.
Onde emitir a certidão?
No cartório onde foi feito o casamento ou online por plataformas autorizadas como e-Cartório e CRC Nacional.
É possível pedir o documento online?
Sim, a solicitação pode ser feita de forma digital e o documento enviado em PDF autenticado.
Existe diferença entre certidão de divórcio e certidão de casamento com averbação?
Não. A certidão de divórcio é o nome informal da certidão de casamento com a averbação do divórcio.
