O Banco Central anunciou novas regras e milhões de chaves PIX podem ser suspensas ou excluídas nos próximos meses.
Se você usa o PIX no dia a dia, é bom ficar de olho para não ter surpresas na hora de transferir dinheiro!
Vamos explicar tudo o que muda e o que você precisa fazer para garantir que seu PIX continue funcionando normalmente.
Quais chaves PIX serão excluídas?
Uma das mudanças mais importantes é que CPFs e CNPJs que estiverem com irregularidades na Receita Federal terão suas chaves PIX suspensas.
O Banco Central revelou que cerca de 8 milhões de chaves estão atreladas a CPFs com algum tipo de problema cadastral.
O objetivo é dificultar golpes em que criminosos usam nomes de empresas falsas ou CPFs de terceiros para desviar dinheiro.
Os motivos que podem levar à exclusão de uma chave PIX incluem:
🛑 Para pessoas físicas (CPF):
- Nome com grafia inconsistente (4,5 milhões de casos!)
- CPF de pessoa falecida (3,5 milhões)
- Situação cadastral suspensa, cancelada ou nula
🛑 Para empresas (CNPJ):
- Situação suspensa, inapta, baixada ou nula na Receita Federal
Mas calma! A exclusão de chaves não tem nada a ver com o pagamento de impostos.
Quem está com impostos atrasados não será prejudicado. A medida serve apenas para combater fraudes.
O que muda para as chaves PIX aleatórias e de e-mail
📌 Chaves PIX do tipo e-mail não poderão mais mudar de dono.
Ou seja, se você cadastrou um e-mail como chave PIX, ele será seu para sempre.
📌 Chaves aleatórias não poderão mais ser editadas.
Se precisar mudar alguma informação vinculada a essa chave, será necessário excluí-la e gerar uma nova chave aleatória.
O único tipo de chave que ainda pode mudar de dono é o número de celular, já que números pré-pagos podem ser trocados de titular com frequência.
Como os bancos vão garantir essas novas regras?
Os bancos e instituições financeiras terão que verificar a situação do CPF ou CNPJ toda vez que houver alguma operação no PIX, como:
✔️ Cadastro de uma nova chave
✔️ Alteração de informações na conta
✔️ Pedido de portabilidade de chave
✔️ Reivindicação de posse de chave
Se alguma irregularidade for detectada, o banco deverá excluir a chave PIX imediatamente.
O Banco Central também fará um monitoramento contínuo para garantir que essas regras sejam cumpridas e poderá punir instituições que não seguirem as normas.
PIX mais seguro contra golpes
O Banco Central destacou que essas mudanças visam proteger o usuário e evitar fraudes, especialmente golpes que usam nomes de empresas falsas para desviar dinheiro.
Além disso, outra alteração importante foi liberada: agora será possível fazer devoluções de PIX a partir de qualquer dispositivo, sem a limitação de R$ 200 para aparelhos não cadastrados.
Se você usa chaves PIX vinculadas a CPFs ou CNPJs irregulares, é importante regularizar sua situação na Receita Federal para evitar problemas no futuro!
