Você já ouviu falar em cheque caução, mas não sabe exatamente como ele funciona?
Esse tipo de garantia é bastante usado em aluguéis de imóveis e veículos, mas muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre sua segurança e legalidade.
Neste artigo, vamos explicar de forma simples e objetiva tudo o que você precisa saber sobre o cheque caução: o que é, como preenchê-lo corretamente, quais são os riscos e quais alternativas existem em 2025.
O que é cheque caução?
É um cheque comum emitido como garantia em contratos de aluguel ou prestação de serviços.
Ele não é descontado de imediato, mas pode ser usado pelo beneficiário caso haja descumprimento do contrato, como falta de pagamento ou danos ao bem alugado.
Esse método já foi muito utilizado no Brasil, mas tem perdido espaço para alternativas mais modernas, como seguro fiança e depósito caução digital.
Como funciona o cheque caução?
Imagine que você quer alugar um apartamento ou um carro. O locador pode pedir um cheque caução como forma de segurança.
O cheque fica com ele até o final do contrato e, se não houver problemas, deve ser devolvido ao locatário.
No entanto, se houver inadimplência ou danos ao imóvel ou veículo, o locador pode tentar descontar o valor do cheque para cobrir os custos.
Exemplos práticos de uso do cheque caução
- Aluguel de imóveis: o proprietário pode solicitar um cheque caução para cobrir possíveis danos ou inadimplência.
- Locação de veículos: muitas locadoras exigem um cheque ou um bloqueio no cartão de crédito como garantia.
- Outros serviços: algumas clínicas veterinárias, hotéis e equipamentos alugados também podem solicitar essa garantia.
Quando o cheque pode ser depositado?
O cheque caução só deve ser depositado em caso de descumprimento do contrato, como inadimplência, danos ao imóvel ou veículo, ou qualquer outra situação prevista no acordo entre as partes.
Para evitar problemas, é importante que o contrato especifique claramente em quais situações o cheque poderá ser usado.
Assim, tanto quem entrega quanto quem recebe fica protegido legalmente.
Exemplos de quando o cheque pode ser depositado:
- Inquilino não pagou o aluguel ou taxas acordadas
- Danos ao imóvel que não foram reparados
- Cliente não devolveu um equipamento alugado
- Descumprimento de cláusulas contratuais
Cheque caução é seguro?
Ele pode funcionar como uma segurança para quem está alugando, mas tem seus riscos:
- Pode ser sustado: o locatário pode cancelar o cheque antes de ser depositado.
- Pode não ter fundos: se o cheque for depositado e não tiver saldo, o locador terá que entrar na Justiça para tentar receber.
- Pode causar conflitos: se não houver acordo sobre o uso do valor, pode gerar dor de cabeça para as duas partes.
Por isso, muitas pessoas e empresas estão evitando o uso de cheque e optando por métodos mais modernos e seguros.
Como preencher um cheque caução corretamente?
Para evitar problemas, siga estas etapas ao preencher:
✅ Use caneta azul ou preta para evitar rasuras.
✅ Escreva o valor por extenso e em números, sem deixar espaços em branco.
✅ No verso, escreva o nome da pessoa autorizada a descontá-lo.
✅ Inclua a observação “não-transferível” para evitar que o cheque seja passado para terceiros.
✅ Pré-date o cheque, indicando a data em que ele poderá ser depositado.
✅ Mencione no verso o motivo do cheque e as condições para depósito.
Leia também: Quanto são os juros do cheque especial: entenda
Cheque caução X fiador: entenda as diferenças
Muitas pessoas ficam na dúvida entre o cheque caução e o fiador ao alugar um imóvel. Veja as diferenças:
| Opção | Vantagens | Desvantagens |
| Cheque caução | Rápido e prático | Pode ser sustado ou não ter fundos |
| Fiador | Maior segurança para o locador | Encontrar um fiador pode ser difícil |
Se você precisa de uma solução ágil, o cheque pode ser mais prático.
Porém, o fiador ainda é considerado uma opção mais segura para quem aluga um imóvel.
Alternativas ao cheque caução em 2025
Com a modernização do mercado financeiro, o cheque tem sido substituído por métodos mais seguros, como:
1. Seguro fiança
- Oferecido por seguradoras.
- O inquilino paga um valor mensal para cobrir possíveis inadimplências.
- Mais seguro para o locador, pois a seguradora assume o risco.
2. Depósito caução digital
- Em vez de um cheque físico, o dinheiro fica bloqueado em uma conta específica.
- Evita riscos como sustação do cheque ou falta de fundos.
- O valor pode ser devolvido de forma rápida ao final do contrato.
Essas alternativas garantem mais segurança e transparência para locadores e locatários.
Perguntas frequentes
Cheque caução é legal?
Sim, o uso é permitido por lei, mas deve seguir regras para garantir a segurança de ambas as partes.
O recibo do cheque caução é obrigatório?
Não é obrigatório por lei, mas é altamente recomendado. O recibo ajuda a comprovar que o cheque foi entregue apenas como garantia e deve ser devolvido ao final do contrato, caso tudo esteja em ordem.
Quando o cheque caução é devolvido?
O cheque caução deve ser devolvido ao locatário ou cliente ao final do contrato, desde que não haja pendências como inadimplência, danos ao bem alugado ou descumprimento de cláusulas.
Pode cobrar caução e aluguel adiantado?
Não. A lei permite só uma forma de garantia. Se há caução, o aluguel não pode ser cobrado adiantado (exceto no mês vigente).
É ilegal cobrar caução?
Não. Cobrar caução é legal, desde que respeite as regras da Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/91).
O que diz o artigo 42 da Lei do Inquilinato?
O art. 42 da Lei 8.245/91, “A caução em dinheiro será depositada em caderneta de poupança, em nome do locatário, e devolvida, com os acréscimos legais, ao final do contrato, se não houver débitos pendentes.”
Conclusão
O cheque caução ainda é válido, mas está caindo em desuso devido aos riscos e à falta de segurança.
Hoje, com as opções como seguro fiança e depósito caução digital, tanto locadores quanto locatários podem ter mais tranquilidade e clareza nos contratos.
Se você for usar o cheque, faça com responsabilidade, registre tudo por escrito e peça sempre um recibo.
Mas se puder, considere alternativas mais modernas e seguras! Aproveite para conferir mais conteúdos sobre finanças aqui na Plusdin!
