Apesar de serem menos usados hoje em dia, os cheques ainda fazem parte do dia a dia de algumas pessoas e empresas. Entre os diferentes tipos, o cheque nominal se destaca por ser mais seguro do que o cheque ao portador.
Mas você sabe exatamente como ele funciona?
Neste artigo, vamos explicar o que é um cheque nominal, como preenchê-lo corretamente e o que fazer se perder um. Além disso, vamos comparar com outros tipos de cheque e falar sobre a legislação que regula seu uso no Brasil.
Continue lendo para entender tudo sobre o cheque nominal!
O que é um cheque nominal?
O cheque nominal é aquele que já tem um beneficiário definido. Ou seja, quando você emite um cheque nominal, coloca o nome da pessoa ou empresa que poderá depositá-lo ou sacá-lo.
Isso torna o cheque mais seguro, já que somente quem foi indicado no cheque pode recebê-lo.
Além disso, ele pode ser cruzado (o que significa que só pode ser depositado, e não sacado em dinheiro).
Principais características do cheque nominal:
- O nome do beneficiário deve ser escrito corretamente no cheque.
- Pode ser emitido para pessoa física ou jurídica.
- Oferece mais segurança que o cheque ao portador.
- Dependendo da indicação no cheque, pode ou não ser endossável.
Como preencher um cheque do jeito certo?
Se você nunca preencheu um cheque antes, pode parecer complicado no começo, mas é mais simples do que parece.
O mais importante é evitar erros para garantir que o pagamento seja feito sem problemas.
Passo a passo para preencher um cheque:
- Escreva o nome do beneficiário (a pessoa ou empresa que vai receber).
- Preencha o valor tanto em números quanto por extenso.
- Assine o cheque no campo indicado.
- Adicione restrições, se quiser, como cruzá-lo (fazendo duas linhas no canto superior esquerdo).
- Entregue o cheque em segurança para o beneficiário.
? Dica importante: nunca deixe espaços em branco para evitar fraudes!
Cheque nominal pode ser endossado?
Depende. Em alguns casos, o cheque nominal pode ser endossado, ou seja, passado para outra pessoa. Isso só acontece se o cheque for emitido “à ordem”, permitindo que o beneficiário assine no verso e transfira para outra pessoa.
Mas se o cheque for emitido “não à ordem”, ele não pode ser endossado.
Nesse caso, somente a pessoa ou empresa indicada pode depositá-lo ou sacá-lo.
Quer mais segurança? Prefira sempre cheques “não à ordem”.
Vantagens e desvantagens do cheque nominal
Mesmo com a popularização dos pagamentos digitais, o cheque nominal ainda tem seu valor.
Mas será que vale a pena usar? Vamos ver os prós e contras.
Vantagens:
✔️ Mais segurança, pois só o beneficiário pode sacar ou depositar.
✔️ Facilidade de controle, principalmente para empresas.
✔️ Pode ser cruzado, impedindo saque direto.
Desvantagens:
❌ Mais burocrático, pois pode exigir identificação para saque.
❌ Se o nome for preenchido errado, pode dar problema na hora do pagamento.
❌ Não é aceito na maioria dos comércios, que preferem cartões e transferências.
Cheque nominal x Cheque ao portador: qual a diferença?
Os dois são bem diferentes. O cheque tem um beneficiário definido, enquanto o cheque ao portador pode ser sacado por qualquer pessoa que estiver com ele.
Veja a comparação:
| Característica | Cheque Nominal | Cheque ao Portador |
|---|---|---|
| Beneficiário | Nomeado no cheque | Qualquer um pode sacar |
| Segurança | Alta | Baixa |
| Endosso | Possível apenas se “à ordem” | Não aplicável |
| Aceitação | Mais restrita | Mais flexível |
O que diz a lei sobre cheques nominais?
No Brasil, os cheques são regulamentados pela Lei n.º 7.357/85, conhecida como Lei do Cheque.
Algumas regras importantes dessa lei:
? O emissor pode sustar o cheque antes do saque.
? O beneficiário pode cobrar o cheque até 6 meses após a data de emissão.
? Se um cheque for roubado ou perdido, o beneficiário deve registrar um boletim de ocorrência e avisar o banco.
Atenção! Emitir cheque sem fundos pode levar ao protesto do nome e restrições para abrir contas bancárias.
Dicas para evitar problemas com cheque nominal
- Sempre preencha corretamente o nome do beneficiário.
- Se possível, cruze o cheque para evitar saque direto.
- Evite carregar cheques em branco.
- Em caso de perda ou roubo, avise o banco imediatamente.
O que fazer se perder um cheque nominal?
Se você perdeu ou teve um cheque nominal roubado, aja rápido para evitar problemas:
1. Avise o banco e peça o bloqueio do cheque.
2. Registre um boletim de ocorrência.
3. Fique de olho na sua conta para identificar qualquer movimentação suspeita.
4. Se necessário, consulte um advogado para saber quais providências tomar.
O cheque nominal ainda pode ser útil em algumas situações, especialmente para quem busca mais segurança e controle nas transações financeiras.
Se você precisar usar um, lembre-se de preenchê-lo corretamente e ficar atento às regras da Lei do Cheque para evitar problemas.
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