cheque nominal

Por: Renato Mesquita em 01/01/2024
A cheque with a pen resting on it

Você sabe o que é um cheque nominal? Neste artigo, vamos entender a definição e características desse tipo de cheque, como ele funciona e suas vantagens e desvantagens. Além disso, vamos compará-lo com o cheque ao portador, analisar a legislação vigente e dar algumas dicas para lidar com cheques nominais no dia a dia. Continue lendo para saber mais!

O que é um cheque nominal?

O cheque nominal é um tipo de cheque em que o beneficiário é especificado no momento da emissão. Isso significa que somente a pessoa nomeada como beneficiária poderá receber o valor do cheque. Dessa forma, o cheque nominal oferece maior segurança e controle em relação ao seu uso.

Definição e características do cheque nominal

Um cheque nominal é aquele que é emitido para uma pessoa ou empresa específica, ou seja, é endereçado para alguém em particular. O nome do beneficiário é preenchido no campo destinado a isso, e somente essa pessoa poderá receber o valor do cheque.

Além disso, o cheque nominal pode ter as seguintes características:

  • O nome do beneficiário deve ser escrito de forma completa e correta;
  • O beneficiário pode ser uma pessoa física ou jurídica;
  • Em alguns casos, é possível adicionar a expressão “não à ordem”, restringindo ainda mais a possibilidade de endosso.

Como funciona um cheque nominal?

Para emitir um cheque nominal, é necessário seguir alguns passos. Confira abaixo o passo a passo:

Passo a passo para emitir um cheque nominal

  1. Preencha o campo do beneficiário com o nome completo da pessoa ou empresa a quem você deseja pagar;
  2. Preencha os demais campos do cheque, como data, valor por extenso e valor numérico;
  3. Assine o cheque no local indicado;
  4. Guarde uma cópia do cheque para referência futura;
  5. Entregue o cheque ao beneficiário de forma segura.

Como endossar um cheque nominal?

Diferentemente do cheque ao portador, o cheque nominal não pode ser endossado. Isso significa que somente o beneficiário indicado no momento da emissão poderá recebê-lo. Portanto, se você recebeu um cheque nominal em seu nome, poderá depositá-lo em sua conta, descontá-lo ou transferir o valor para outra pessoa.

Vantagens e desvantagens do cheque nominal

O cheque nominal possui suas vantagens e desvantagens. Vamos analisá-las a seguir:

Segurança e controle no uso do cheque nominal

Uma das principais vantagens do cheque nominal é a segurança e o controle que ele proporciona. Ao especificar o nome do beneficiário, você garante que somente essa pessoa poderá sacar o valor do cheque. Isso reduz as chances de extravio ou uso indevido por terceiros.

Além disso, o cheque nominal é uma opção interessante para pagamentos a fornecedores ou prestadores de serviços, pois permite manter um registro mais organizado das transações efetuadas.

Limitações e riscos do cheque nominal

Por outro lado, o cheque nominal também apresenta algumas limitações e riscos. Por exemplo, se você escrever o nome do beneficiário de forma incorreta ou incompleta, pode haver dificuldades para o recebimento do valor.

Além disso, caso você perca um cheque nominal ou ele seja roubado, é importante tomar as medidas necessárias para evitar problemas futuros. Nesse caso, é recomendado comunicar imediatamente o banco emissor e solicitar o cancelamento do cheque.

Diferenças entre cheque nominal e cheque ao portador

É importante destacar as diferenças entre o cheque nominal e o cheque ao portador. Enquanto o cheque nominal é específico para uma pessoa ou empresa, o cheque ao portador não tem o nome do beneficiário preenchido, podendo ser transferido de mãos em mãos.

Comparação de características e usos

O cheque nominal oferece maior controle e segurança, pois o beneficiário é previamente definido. Já o cheque ao portador permite maior flexibilidade na circulação do valor, podendo ser negociado por várias pessoas até o momento do saque.

A escolha entre um tipo de cheque e outro dependerá das necessidades e preferências do emissor, bem como das políticas e regulamentações vigentes em cada localidade.

Legislação sobre cheque nominal

No Brasil, a legislação que rege o uso de cheques é estabelecida pelo Código Civil e pela Lei do Cheque. Essas leis definem os direitos e deveres do emissor e beneficiário de cheques, bem como estabelecem as penalidades para casos de fraudes ou mau uso.

É importante conhecer e seguir as leis relacionadas ao uso de cheques nominais, a fim de evitar problemas legais e garantir transações seguras e confiáveis. Consulte sempre o texto legal e fique atento às eventuais atualizações e orientações dos órgãos competentes.

Direitos e deveres do emissor e beneficiário

O emissor de um cheque nominal tem o direito de cancelar o pagamento antes do saque pelo beneficiário e também pode solicitar o sustento do cheque em caso de necessidade.

Já o beneficiário tem o direito de receber o valor do cheque no qual está nomeado como beneficiário. Além disso, cabe ao beneficiário tomar as devidas precauções para evitar perda, roubo ou uso indevido do cheque.

Dicas para lidar com cheques nominais

Para lidar com cheques nominais, é importante seguir algumas dicas que podem ajudar a garantir a segurança e eficiência nas transações. Confira abaixo:

Precauções ao receber e emitir cheques nominais

  • Ao receber um cheque nominal, verifique sempre se o nome do beneficiário está correto e completo;
  • Em caso de recebimento por terceiros, solicite sempre uma identificação e confirme a relação com o emissor;
  • Evite receber ou emitir cheques nominais em locais de difícil comprovação de perdas ou roubos;
  • Guarde as cópias dos cheques emitidos para referência futura;
  • Comunique imediatamente o banco emissor em caso de perda, roubo ou uso indevido do cheque.

O que fazer em caso de perda ou roubo de um cheque nominal?

Se você perdeu ou teve um cheque nominal roubado, é fundamental tomar algumas providências imediatamente. Entre elas:

  1. Comunique o fato ao banco emissor e solicite o bloqueio e cancelamento do cheque;
  2. Registre um boletim de ocorrência em uma delegacia de polícia;
  3. Fique atento a movimentações suspeitas em sua conta bancária e avise o banco sobre qualquer irregularidade;
  4. Se necessário, procure um advogado para entender seus direitos e buscar as medidas adequadas.

Usar cheques nominais pode ser uma opção interessante para quem busca mais segurança e controle nas transações financeiras. No entanto, é fundamental conhecer as características, limitações e procedimentos envolvidos, bem como estar sempre atento à legislação vigente. Com as informações apresentadas neste artigo, você poderá utilizar cheques nominais de forma consciente e eficiente.

Para mais detalhes sobre o assunto, você pode consultar as seguintes fontes: