Já passou pela situação desconfortável de receber uma cobrança que não deveria? Infelizmente, a cobrança indevida é uma realidade que afeta muitos consumidores, seja por erros em sistemas de empresas, cartão de crédito ou até por contratos mal compreendidos.
Mas fique tranquilo, você não precisa pagar por aquilo que não deve. Entenda o que é uma cobrança indevida, como proceder e como evitar que isso ocorra novamente.
O que é cobrança indevida?
Cobrança indevida ocorre quando uma empresa cobra um valor que não corresponde ao serviço prestado ou ao produto adquirido. Isso pode acontecer por diversos motivos, desde falhas no sistema de faturamento, cancelamentos não processados até débitos duplicados.
1. Cobrança indevida no cartão de crédito
Um dos exemplos mais comuns de cobrança indevida é no cartão de crédito. Isso pode acontecer quando:
- Compras não reconhecidas: você percebe na fatura um valor que não corresponde a uma compra que realizou.
- Cobrança duplicada: o mesmo item ou serviço é cobrado duas vezes, gerando um valor extra.
- Assinaturas ou serviços recorrentes: você já cancelou uma assinatura, mas a cobrança continua sendo realizada mensalmente.
Neste caso, o ideal é entrar em contato imediatamente com a operadora do cartão para contestar a cobrança. Documente a comunicação e, se necessário, bloqueie o serviço.
2. Cobrança indevida em contas de telefonia e internet
As empresas de telecomunicações são frequentemente alvo de reclamações de consumidores sobre cobranças indevidas. Alguns exemplos incluem:
- Cobrança por serviços não solicitados: você percebe cobranças por pacotes de dados, assinaturas de canais ou serviços extras (como antivírus ou seguros) que não contratou.
- Faturas após cancelamento: mesmo após ter solicitado o cancelamento da linha telefônica ou do serviço de internet, você continua recebendo faturas mensais.
- Taxas indevidas: inclusão de taxas administrativas ou de manutenção que não foram informadas previamente no contrato.
Nesses casos, é importante ter em mãos o contrato e os comprovantes de solicitação de cancelamento para provar que a cobrança é indevida.
3. Cobrança indevida em serviços de assinatura (streaming, academia, clubes)
As cobranças recorrentes de serviços de assinatura, como academias, clubes, ou plataformas de streaming (Netflix, Spotify, etc.), também podem ser indevidas. Isso pode acontecer quando:
- Cobrança após cancelamento: você cancela sua assinatura ou decide não renovar, mas continua sendo cobrado.
- Alteração de planos sem aviso: seu plano é alterado para uma categoria superior, com um custo mais alto, sem o seu consentimento.
Para evitar problemas, sempre guarde os comprovantes de cancelamento e esteja atento aos detalhes de sua fatura mensal.
4. Cobrança indevida em contas de energia ou água
Em serviços públicos como energia elétrica e água, erros de leitura ou de cálculo podem resultar em cobranças indevidas. Exemplos incluem:
- Erros na medição do consumo: seu consumo é registrado incorretamente, e você recebe uma conta com um valor muito acima do que costuma pagar.
- Cobranças após encerramento do contrato: se você já solicitou o desligamento do serviço, mas a cobrança continua a aparecer.
Nesse caso, entre em contato com a empresa fornecedora do serviço, solicite a reavaliação da fatura e, se necessário, abra uma reclamação formal junto ao Procon.
5. Cobrança indevida em produtos ou serviços comprados online
As compras feitas online podem gerar problemas quando o valor cobrado difere do que foi apresentado no momento da compra. Isso pode acontecer quando:
- Frete abusivo ou taxas adicionais: você é cobrado por um valor de frete maior do que o informado durante a compra.
- Cobrança de itens não adquiridos: produtos adicionais aparecem em sua fatura, sem que você tenha efetivamente comprado ou autorizado a compra.
- Descontos não aplicados: promoções ou cupons de desconto não são aplicados corretamente, e você acaba pagando o valor total.
Para resolver, entre em contato com o SAC da loja ou plataforma, e exija o estorno do valor cobrado indevidamente.
6. Cobrança indevida em serviços de saúde
No setor de saúde, as cobranças indevidas também podem ocorrer, especialmente em clínicas, hospitais e planos de saúde. Exemplos incluem:
- Cobranças por exames ou procedimentos não realizados: você percebe na fatura valores referentes a exames ou consultas que não foram realizados.
- Duplicidade de procedimentos: o mesmo procedimento é cobrado mais de uma vez na conta hospitalar.
- Cobrança de materiais ou medicamentos não utilizados: itens que não foram usados durante sua internação ou tratamento aparecem na fatura.
Nesse caso, o recomendado é revisar com cuidado a conta hospitalar e, se identificar valores incorretos, solicitar uma correção ou reembolso.
Como identificar uma cobrança indevida?
Primeiramente, é importante manter um controle rigoroso de suas finanças, verificando sempre faturas e extratos bancários. Caso note algo incomum, como valores que não reconhece, é hora de investigar.
- Revise contratos e comprovantes: verifique se os valores cobrados realmente correspondem aos serviços contratados.
- Entre em contato com a empresa: muitas vezes, um simples contato com o SAC resolve o problema. Explique a situação e peça a correção.
- Documente tudo: anote os protocolos de atendimento, e-mails e quaisquer outras provas de que você tentou resolver a situação.
O que fazer diante de uma cobrança indevida?
Se identificou uma cobrança errada e não conseguiu resolver diretamente com a empresa, siga estes passos:
1. Notifique a empresa formalmente
Envie uma notificação escrita à empresa responsável, solicitando a revisão e o estorno da cobrança. Inclua todos os detalhes relevantes, como número de contrato e datas de pagamento.
2. Procure o Procon
Se a empresa não solucionar a questão, você pode buscar apoio no Procon. O órgão de defesa do consumidor pode mediar a situação e garantir que seus direitos sejam respeitados.
3. Ação judicial
Se nenhuma dessas tentativas resolver o problema, você tem o direito de acionar a justiça. O Código de Defesa do Consumidor (CDC) assegura que o consumidor tem direito a ser ressarcido em dobro pelo valor cobrado indevidamente, além de possíveis danos morais.
Seus direitos: Código de Defesa do Consumidor
O CDC protege você contra cobranças indevidas. O artigo 42 é bem claro ao afirmar que, se o consumidor for cobrado por um valor que não deve, tem direito à devolução em dobro do que foi pago indevidamente, com correção monetária e juros. Esse é um dos principais mecanismos de proteção ao consumidor no Brasil.
Como evitar cobranças indevidas?
Algumas dicas podem ajudar você a evitar esse transtorno:
- Revise periodicamente suas faturas: verifique com frequência as cobranças no cartão de crédito e contas de serviços.
- Cancele assinaturas que não usa: mantenha um controle sobre serviços assinados e cancele aqueles que não são mais necessários.
- Guarde comprovantes: tenha sempre em mãos comprovantes de pagamento, contratos e correspondências.
Defenda seus direitos!
Cobranças indevidas podem causar muita dor de cabeça, mas é fundamental saber que você tem direitos e mecanismos para resolver essas situações. Sempre revise suas faturas, entre em contato com as empresas ao perceber irregularidades e, se necessário, recorra aos órgãos de defesa do consumidor ou à justiça.
Lembre-se, o Código de Defesa do Consumidor está ao seu lado, e você pode exigir o que é justo.
