Perder um ente querido é uma situação delicada, e lidar com questões financeiras durante esse momento pode ser desafiador.
Muitas famílias ficam em dúvida sobre como acessar o dinheiro que o falecido deixou na conta bancária ou em benefícios.
Neste guia, vamos explicar de forma simples como funciona o saque desses valores.
O que acontece com o dinheiro do falecido?
Quando alguém falece, as contas bancárias e saldos ficam automaticamente bloqueados. Isso é feito para garantir que apenas os herdeiros legais ou pessoas autorizadas possam acessá-los.
Se o falecido deixou dinheiro na conta bancária, em fundos como FGTS ou PIS/PASEP, ou mesmo valores de rescisão de contrato de trabalho, a lei brasileira estabelece como esses recursos podem ser liberados. O processo vai depender do valor total e da existência ou não de outros bens a serem inventariados.
Saque de valores até 40 salários mínimos
Se o dinheiro deixado pelo falecido não ultrapassar 40 salários mínimos (aproximadamente R$ 52.800 em 2025), e se ele não tiver outros bens, é possível fazer o saque por meio de um alvará judicial.
Esse é um procedimento mais simples e rápido, sem a necessidade de abrir um inventário completo. O pedido de alvará é feito com a ajuda de um advogado ou defensor público.
O que você precisa para o alvará:
- Certidão de óbito do falecido;
- Documentos pessoais dos herdeiros (RG, CPF);
- Comprovantes da conta bancária ou saldos a receber (como FGTS ou PIS/PASEP);
- Declaração de inexistência de outros bens, caso necessário.
Após a emissão do alvará pelo juiz, basta apresentá-lo no banco ou instituição financeira onde o dinheiro está, para realizar o saque.
SAIBA MAIS: COMO CANCELAR CONTA-CORRENTE DE UM FALECIDO
Valores acima de 40 salários mínimos
Quando o saldo do falecido supera 40 salários mínimos, o processo se torna mais complexo. Nesse caso, é obrigatório realizar um inventário, seja pela via judicial ou extrajudicial.
O inventário é um procedimento que organiza a divisão de bens e valores entre os herdeiros. Durante esse processo, um inventariante é nomeado para gerenciar os bens até que a partilha seja concluída.
Como funciona o acesso ao dinheiro:
- Inventário finalizado: após a conclusão, cada herdeiro recebe sua parte oficializada em documentos como o Formal de Partilha (judicial) ou a Escritura de Inventário e Partilha (extrajudicial).
- Apresentação ao banco: o herdeiro deve levar o documento ao banco para liberar o valor correspondente à sua parte.
Como é o passo a passo para sacar o dinheiro do falecido?
Para facilitar o processo, siga essas etapas:
- Certidão de óbito: o primeiro passo é registrar o óbito no cartório e obter a certidão.
- Comunique o banco: informe o falecimento à instituição financeira, que bloqueará a conta para evitar movimentações indevidas.
- Escolha o procedimento correto: dependendo do valor deixado pelo falecido, solicite um alvará judicial (até 40 salários mínimos) ou inicie o inventário.
- Documentação completa: organize todos os documentos necessários, como certidões, RGs, CPFs e comprovantes das contas.
- Liberação dos valores: após a conclusão do procedimento judicial ou extrajudicial, os valores serão transferidos para os herdeiros.
E os benefícios, como pensão por morte?
Além do dinheiro em conta, os dependentes do falecido podem ter direito à pensão por morte, um benefício do INSS.
Quem pode receber a pensão:
- Cônjuge ou companheiro(a), incluindo casos de união estável;
- Filhos menores de 21 anos, exceto em casos de invalidez ou deficiência;
- Pais ou irmãos, desde que comprovem dependência financeira, na ausência de cônjuge ou filhos.
VEJA MAIS: SEGURO DE VIDA NO CARTÃO DE CRÉDITO
Qual é o valor da pensão?
O valor da pensão depende de dois fatores:
- Para aposentados, é 50% do benefício, mais 10% por dependente (até 100%).
- Para quem não era aposentado, o cálculo é semelhante à aposentadoria por invalidez.
Fique atento!
Algumas dicas podem evitar problemas ao lidar com o dinheiro de um familiar falecido:
- Movimentações sem autorização são ilegais: nunca tente sacar valores antes de finalizar os trâmites legais. Isso pode gerar multas e complicações judiciais.
- Benefícios acumulados precisam de atenção: FGTS, PIS ou até mesmo seguro de vida possuem regras específicas para saque, que variam conforme o caso.
- Busque ajuda especializada: se você tem dúvidas sobre o processo, é recomendável consultar um advogado especializado em direito sucessório.
Resolva com tranquilidade e segurança a situação financeira do falecido
Apesar de ser um momento difícil, o acesso aos recursos de um familiar falecido pode ser resolvido de forma simples se você seguir os procedimentos legais. Valores até 40 salários mínimos podem ser liberados rapidamente com um alvará judicial. Já valores maiores exigem um inventário, mas garantem uma divisão justa entre os herdeiros.
Organize a documentação, comunique o banco e, se necessário, procure orientação jurídica para facilitar o processo. Assim, você e sua família podem lidar com essa questão de forma tranquila e dentro da lei.
Se este conteúdo ajudou, compartilhe com outras pessoas que podem estar enfrentando essa situação!
