Chega o fim do ano e, junto com ele, uma expectativa cresce no bolso de milhões de brasileiros: o décimo terceiro salário.
Esse valor extra foi criado pela Lei n° 4.090/62, com a ideia de dar um alívio financeiro para quem trabalha de carteira assinada, além de ajudar a movimentar a economia do país nesse período em que o consumo aumenta.
Isso significa que o décimo terceiro não é bônus, não é prêmio: é direito garantido para quem está na CLT ou recebe benefício do INSS, como aposentados e pensionistas.
Quando o décimo terceiro foi criado?
A história do décimo terceiro salário começou em 1962, durante o governo João Goulart.
O Brasil vivia uma fase de expansão dos direitos trabalhistas e, para valorizar o trabalhador, esse benefício foi criado.
De lá pra cá, ele virou tradição e faz parte do planejamento financeiro de quem tem renda formal, ajudando não só nas contas de fim de ano, mas também na realização de sonhos ou no pagamento de dívidas.
Quem tem direito ao décimo terceiro salário?
Esse benefício é garantido para:
- Trabalhadores registrados (CLT): seja no setor público ou privado;
- Aposentados e pensionistas do INSS: recebem como um reforço do próprio benefício no fim do ano;
- Trabalhadores temporários e contratos de experiência: desde que o contrato seja formal;
Mas quem trabalha como autônomo, freelancer ou informal não tem direito, a não ser que haja um contrato formal prevendo esse pagamento.
Trabalhador formal x trabalhador autônomo
Se você é CLT ou servidor público, o décimo terceiro vem como direito automático.
Já quem atua de forma autônoma, sem registro ou contrato formal, precisa se planejar melhor. Esse dinheiro extra não está garantido por lei, então o jeito é criar uma reserva própria ou buscar alternativas de renda extra no fim de ano.
Décimo terceiro salário: cálculo
A regra é simples: cada mês trabalhado garante 1/12 do salário. Se você trabalhou o ano inteiro, recebe o valor integral do seu salário.
Se começou ou saiu no meio do ano, ganha de forma proporcional aos meses efetivamente trabalhados (mínimo de 15 dias no mês já conta como mês cheio para o cálculo).
Passo a passo do cálculo:
- Some o seu salário bruto (sem descontos);
- Divida esse valor por 12;
- Multiplique pelo número de meses trabalhados no ano;
Exemplo:
Imagine um trabalhador com salário de R$1.412,00 (salário mínimo em 2024) que começou em março:
- Meses trabalhados: 10
- Cálculo: (R$1.412,00 ÷ 12) × 10 = R$1.176,67
Se trabalhou o ano todo, o valor será R$1.412,00.
Como calcular com salários variáveis ou comissões?
Se você recebe comissões, horas extras ou adicionais, o valor médio desses benefícios no ano também entra na conta.
Some o que recebeu de salário fixo mais a média das variáveis nos meses trabalhados, e siga o mesmo passo a passo acima.
| Salário bruto | Valor bruto do 13º | Valor líquido (após INSS) |
|---|---|---|
| R$ 1.500 | R$ 1.500 | R$ 1.388 |
| R$ 2.500 | R$ 2.500 | R$ 2.275 |
| R$ 3.000 | R$ 3.000 | R$ 2.700 |
| R$ 4.000 | R$ 4.000 | R$ 3.520 |
| R$ 5.500 | R$ 5.500 | R$ 4.730 |
Quando o décimo terceiro é pago?
O pagamento do décimo terceiro ocorre em duas parcelas:
- Primeira parcela: até 30 de novembro – corresponde a 50% do valor calculado, sem descontos de imposto;
- Segunda parcela: até 20 de dezembro – vem com os descontos obrigatórios (INSS e Imposto de Renda, se for o caso).
Algumas empresas podem pagar tudo de uma vez, mas o padrão é o parcelamento obrigatório.
Fui demitido. Posso receber o 13º?
Se for demitido sem justa causa durante o ano, tem direito ao valor proporcional.
Em caso de justa causa, perde o direito ao décimo terceiro daquele ano.
Décimo terceiro salário para aposentados e pensionistas do INSS
Aposentados e pensionistas também recebem o benefício, geralmente adiantado entre agosto e novembro, pago em duas parcelas.
O cálculo é feito sobre o valor do benefício do INSS, respeitando regras próprias.
Quem recebe pensão por morte ou benefício temporário também entra nessa lista.
Trabalhadores temporários e informais: quais os direitos?
Trabalhador temporário (contrato formal, mesmo de poucos meses) tem direito ao décimo terceiro proporcional.
Já quem trabalha de forma informal, sem registro, não tem essa garantia.
Se você está nesse grupo, o ideal é buscar negociar ou se organizar para não depender desse dinheiro extra no fim do ano.
Descontos e deduções no décimo terceiro salário
O valor bruto sofre descontos de INSS e, para quem ganha acima do limite de isenção, Imposto de Renda. Todos os descontos aparecem só na segunda parcela.
Fique atento, pois benefícios como vale-transporte, alimentação e outros não entram nesse cálculo. É só sobre salário e adicionais fixos/variáveis.
Impacto do décimo terceiro na economia e na vida financeira
O décimo terceiro salário injeta bilhões na economia brasileira todo ano, movimentando comércio, serviços e até ajudando pequenas empresas.
Para quem recebe, pode ser a diferença entre fechar o ano no vermelho ou garantir um Natal mais tranquilo.
Muitos usam o valor para pagar dívidas, comprar presentes, fazer uma ceia melhor ou começar uma reserva de emergência.
Dados e curiosidades
- Cerca de 80% dos brasileiros usam parte do décimo terceiro para quitar dívidas ou fazer compras de fim de ano;
- O benefício representa, em média, 25% da renda anual dos trabalhadores formais;
- Comércio e serviços aumentam as ofertas e promoções nesta época, aproveitando o reforço de caixa do consumidor.
Diferença entre décimo terceiro salário e bônus de fim de ano
Décimo terceiro é um direito garantido por lei. Todo mundo registrado recebe.
Bônus de fim de ano, por outro lado, é opcional e depende da política da empresa.
Pode ser ligado ao desempenho do funcionário ou ao resultado do negócio, e pode até não acontecer se a empresa não tiver lucro.
O que fazer se o décimo terceiro não for pago?
Empregador que não paga o décimo terceiro dentro do prazo está sujeito a multa e pode ser denunciado ao Ministério do Trabalho ou à Justiça do Trabalho.
Guarde seus comprovantes e fique atento aos prazos!
Como planejar e usar bem o décimo terceiro salário
Esse dinheiro extra pode virar alívio ou dor de cabeça, dependendo de como você usa.
- Pague dívidas prioritárias: priorize débitos com juros altos, como cartão ou empréstimo;
- Monte uma reserva de emergência: se possível, separe uma parte para imprevistos;
- Evite gastos por impulso: avalie antes de comprar presentes ou entrar em promoções;
- Pense no próximo ano: considere antecipar despesas de janeiro (IPTU, IPVA, material escolar, etc.);
- Invista um pouco, se sobrar: pode ser uma porta de entrada para mudar de vida no futuro.
Erros comuns para evitar
- Contar com o décimo terceiro antes de recebê-lo;
- Usar tudo em presentes ou festas, esquecendo das dívidas;
- Não conferir descontos e valor recebido (sempre faça as contas!);
- Deixar o dinheiro parado na conta corrente sem planejamento.
Checklist prático para aproveitar melhor o décimo terceiro:
✅ Calcule quanto vai receber;
✅ Liste todas as dívidas e contas do fim de ano;
✅ Defina prioridades;
✅ Planeje quanto pode gastar com lazer, presentes ou viagens;
✅ Guarde uma parte, nem que seja pequena, para emergências;
✅ Busque orientação se estiver em dúvida (tem muito conteúdo no Plusdin sobre organização financeira!).
Perguntas frequentes sobre o décimo terceiro salário
Quem tem direito ao décimo terceiro salário?
Todo trabalhador registrado (CLT), além de aposentados e pensionistas do INSS.
Como calcular o valor do décimo terceiro?
Basta dividir o salário bruto por 12 e multiplicar pelos meses trabalhados no ano. Inclua médias de comissões, se tiver.
É possível perder o direito ao décimo terceiro?
Sim. Se for demitido por justa causa, perde o direito ao benefício daquele ano.
O décimo terceiro é pago integralmente?
Sim, para quem trabalhou 12 meses. Quem trabalhou menos, recebe proporcional.
Quando é paga a primeira parcela?
Até 30 de novembro, obrigatoriamente.
Pode ser pago em uma única parcela?
Depende do acordo coletivo ou convenção da empresa, mas o normal é em duas parcelas.
Posso antecipar o décimo terceiro?
Sim, alguns bancos e empresas oferecem antecipação, mas fique atento aos juros ou condições.
Décimo terceiro entra na aposentadoria?
Sim, aposentados e pensionistas recebem, em geral com pagamento adiantado pelo INSS.
