Se você é autônomo, faz bico ou trabalha por conta própria, talvez já tenha ouvido um cliente pedir: “Você pode me dar uma declaração doe prestação de serviço?”. Aí bate a dúvida: como faz isso? Precisa de contador? Tem que pagar? Precisa de CNPJ?
A verdade é que a declaração de prestação de serviço é um documento simples, que qualquer pessoa pode fazer — mesmo quem não tem empresa ou nota fiscal. Ela serve para mostrar que um serviço foi feito, quanto custou, quando foi realizado e por quem.
E mais: além de ser um documento útil no dia a dia, ele te ajuda a se proteger de mal-entendidos, passar mais profissionalismo e até comprovar renda quando precisar.
O que é essa tal de declaração?
A declaração de prestação de serviço é um tipo de comprovante. Ela registra que você, como prestador, executou um serviço para alguém — uma pessoa ou empresa.
Não é uma nota fiscal, mas cumpre um papel parecido quando se trata de provar que o serviço aconteceu. Ela deve trazer informações básicas, como:
Quem pode fazer?
A resposta curta: qualquer pessoa. Mesmo que você não tenha empresa, nem CNPJ, pode criar a sua declaração. Quem é MEI também pode usar esse recurso, principalmente quando o cliente não exige nota fiscal.
O mais importante é falar a verdade, usar uma linguagem clara e deixar tudo registrado. Isso vale tanto para quem trabalha com serviço físico (como consertos, reformas, faxinas) quanto para quem presta serviços digitais (como design, edição de vídeo, consultorias, etc).
Por que é importante usar esse documento?
Primeiro, porque protege você. Imagine que o cliente depois diga que o serviço não foi feito direito ou que não foi combinado aquele valor. Se você tiver uma declaração assinada, já ajuda a resolver a situação.
Segundo, porque valoriza seu trabalho. Quando você entrega um papel com tudo explicadinho, mostra que é profissional e organizado. Isso pode fazer o cliente confiar mais e até te indicar para outras pessoas.
Terceiro, ajuda no seu controle financeiro. Com as declarações guardadas, você sabe quanto recebeu, de quem, por qual serviço e em que data. Isso é ouro para quem quer se organizar e crescer.
O que precisa ter na declaração?
Você pode fazer a sua própria declaração. Pode escrever à mão ou digitar no computador. Mas o conteúdo precisa ser claro e conter:
- Nome completo, CPF, profissão e endereço de quem fez o serviço
- Nome e CPF/CNPJ de quem contratou
- Descrição do serviço feito
- Data de início e de término
- Valor do serviço
- Data e local da assinatura
- Assinatura do prestador (e do cliente, se possível)
Tabela: Campos obrigatórios e sua função
| Campo | Por que é importante? |
|---|---|
| Nome e CPF | Identifica quem prestou e quem contratou |
| Descrição do serviço | Evita dúvidas sobre o que foi feito |
| Valor e data | Confirma quanto e quando o serviço ocorreu |
| Assinaturas | Dá validade e confirma o acordo |
Modelo simples e pronto para usar
DECLARAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Eu, [Nome completo do prestador], [profissão], CPF n.º [seu CPF], residente em [seu endereço], declaro que prestei o serviço de [descrever o serviço] para [Nome do cliente], CPF nº [CPF do cliente], residente em [endereço do cliente], no período de [data de início] a [data de término], pelo valor de R$ [valor]. Declaro que o serviço foi realizado conforme combinado. [Nome da cidade], [dia] de [mês] de [ano]. Assinatura: _________________________
Quando usar a declaração (e quando não)
Você pode usar a declaração sempre que fizer um serviço informal ou quando o cliente for pessoa física e não exigir nota fiscal. Agora, se o cliente for uma empresa que precisa de nota, aí não tem jeito: é melhor emitir nota fiscal, principalmente se você for MEI.
A declaração também não substitui um contrato mais completo em serviços maiores, mas ajuda muito em trabalhos rápidos ou com valores menores.
Vale a pena usar a declaração?
Com certeza! É um documento gratuito, fácil de fazer e que te ajuda a trabalhar com mais segurança. Mesmo sendo informal, é aceito como comprovação de renda, prestação de serviço e profissionalismo.
Se você ainda não usa, comece a usar hoje mesmo. Guarde tudo com cuidado e tenha seus próprios registros. No fim das contas, quem cuida bem do próprio trabalho colhe mais respeito, mais confiança dos clientes — e mais oportunidades de crescer.
