Dívida caduca: entenda o que é, como funciona e como se livrar dela

Muitas pessoas acreditam que a dívida caduca simplesmente some, mas não é bem assim...

Por: Ariane Terrinha em 26/02/2024
uma pessoa com as mãos no rosto e expressão preocupada por dívida caduca

Já ouviu falar que dívida caduca ou some depois de um tempo? Ou que seu nome sai sozinho dos órgãos de proteção ao crédito após um prazo?

Esses mitos têm um fundo de verdade, mas a realidade é um pouco diferente.

A dívida caduca é uma expressão usada para dívidas que ficam muito tempo sem pagamento. Muitas pessoas acham que elas somem, mas não é bem assim…

Se você quer entender o que é uma dívida prescrita ou caduca, está no lugar certo. Vamos te explicar tudo o que você precisa saber para tirar suas dúvidas e entender melhor o assunto.

O que é a dívida caduca?

Dívida caduca é quando você deixa de pagar uma conta – como luz, água, cartão de crédito – por tanto tempo que a empresa perde o direito de cobrar judicialmente.

De acordo com o Artigo 27 do Código de Defesa do Consumidor:

Prescreve em cinco anos (5 anos) a pretensão à reparação pelos danos causados por fato do produto ou do serviço…”

Isso significa que, após cinco anos, a dívida é considerada caduca e seu nome sai dos órgãos de proteção ao crédito como SPC/Serasa.

Mas é importante entender que isso não quer dizer que a dívida desaparece.

É comum vermos consumidores com o seguinte pensamento: “já que meu nome fica limpo após cinco anos, não preciso me esforçar para quitar minhas dívidas.”

Esse julgamento pode até parecer tentador, no entanto está longe de ser uma solução válida para quem está com o nome sujo e pode gerar efeitos muito piores para o devedor.

Qual a diferença entre dívida caduca e dívida prescrita?

A dívida caduca é aquela que, após cinco anos, permite que seu nome saia dos órgãos de proteção ao crédito.

Já a dívida prescrita é aquela que não pode mais ser cobrada judicialmente após dez anos, conforme o Código Civil Brasileiro.

Mas vale lembrar que, mesmo prescrita a dívida, nada impede que o credor continue tentando receber esse valor por outros meios.

O que acontece com a dívida caduca?

Quando a dívida caduca, seu nome sai dos órgãos de proteção ao crédito, mas a dívida ainda existe.

A empresa não pode te processar, mas pode continuar tentando cobrar, seja por ligações, cartas ou vendendo a dívida para outra empresa.

Isso significa que você continuará recebendo cobranças e os juros podem aumentar.

Esse tipo de cobrança é previsto por Lei e é autorizada, desde que não seja abusiva ou constrangedora. Mas a pior parte não é receber as cobranças.

Você se lembra que comentamos que a pessoa mesmo com o nome “limpo” ainda pode ter consequências da dívida caducada?

Então, colocamos a palavra limpo entre aspas, pois, mesmo após a prescrição das dívidas, muitas empresas continuam recusando crédito e outros serviços financeiros para esses consumidores, incluindo emissão de novos cartões, financiamentos e empréstimos.

Tudo isso porque seu score continua baixo…

Ou seja, de nada adianta o nome “limpo” se permanecer com as mesmas restrições que tinha quando estava inscrito no SPC/Serasa e com a mesma dívida.

Leia também: Empréstimo para quitar dívidas: veja como funciona e se vale a pena

Se a dívida não caduca, o que pode ser feito?

Para ter uma vida financeira tranquila, a melhor solução é quitar suas dívidas. Não importa quanto tempo passou, sempre vale a pena negociar.

Muitas empresas oferecem campanhas de negociação com boas condições. Vale a pena conferir e buscar acordos que sejam bons para você e para a empresa.

Onde negociar uma dívida caduca?

Para se livrar das dívidas acumuladas com os anos, a renegociação é uma ótima opção.

Existem empresas especializadas que tornam esse processo mais prático e menos burocrático.

Renegociação de dívidas Acordo Certo

A Acordo Certo é uma empresa especializada em renegociação e que conta com mais de 45 empresas parceiras, inclusive grandes bancos, operadoras de telefonia e redes de varejo.

Entre as vantagens de renegociar com a Acordo Certo, podemos destacar:

  • 100% online: limpe o seu nome sem sair de casa ou enfrentar filas
  • Até 99% de desconto: quite a dívida caduca com um valor que cabe no seu orçamento
  • Mais prazo: tenha até 24 meses para pagar suas dívidas

Perguntas frequentes

1. O que significa quitar dívidas?

Quitar dívidas significa pagar integralmente o valor devido, eliminando a obrigação financeira e qualquer possível cobrança futura.

Isso ajuda a melhorar seu score de crédito e a evitar problemas financeiros no futuro.

2. Como posso quitar minhas dívidas de forma eficiente?

Para quitar dívidas de forma eficiente, comece organizando suas finanças, listando todas as suas dívidas, negociando com credores para obter condições favoráveis, e priorizando o pagamento das dívidas com juros mais altos.

Use ferramentas como aplicativos financeiros para ajudar no controle.

3. O que é uma dívida caduca?

Uma dívida caduca é uma dívida que não pode mais ser cobrada judicialmente após cinco anos.

No entanto, a dívida ainda existe, e o credor pode continuar tentando receber o valor devido por outros meios.

4. Qual a diferença entre dívida caduca e dívida prescrita?

Dívida caduca é aquela que não pode mais ser cobrada judicialmente após cinco anos e não aparece mais nos órgãos de proteção ao crédito.

Dívida prescrita é aquela que, após dez anos, não pode mais ser cobrada judicialmente de nenhuma forma, conforme o Código Civil Brasileiro.

5. Posso negociar uma dívida caduca?

Sim, é possível negociar uma dívida caduca. Mesmo que a dívida não possa ser cobrada judicialmente após cinco anos, você pode renegociar o valor com o credor para limpar seu nome e melhorar seu score de crédito.

Agora que as dívidas caducas já não são mais um mistério, você pode se organizar para ter suas finanças regularizadas não só no SPC, mas em todas as instituições financeiras.

Já tem um plano definido para sair das dívidas? Então confira nossos textos que ensinam a aumentar o score e 30 dicas para sair das dívidas.

No Plusdin, simplificamos suas finanças. Continue no nosso site para mais conteúdos que fazem a diferença!