Se você está precisando reconhecer um débito formalmente e combinar um jeito de pagá-lo sem dor de cabeça, o modelo de confissão de dívida pode ser a solução.
Esse tipo de documento ajuda tanto quem deve quanto quem tem a receber, e quando bem feito, pode ser usado até para cobrança judicial.
Aqui você vai entender como funciona um modelo de confissão de dívida, quais elementos não podem faltar, quando ele vale como título executivo e como fazer um documento simples, eficaz e seguro.
O que é um modelo de confissão de dívida?
É um documento onde a pessoa (ou empresa) reconhece oficialmente que está devendo um valor e se compromete a pagar, seja à vista ou em parcelas.
Com esse modelo, as condições ficam registradas por escrito, o que evita confusão no futuro e pode até substituir um processo judicial, caso a cobrança precise ser feita.
Se o documento for feito corretamente, com tudo que a lei exige, ele se transforma em um título executivo extrajudicial, ou seja, o credor pode entrar direto com uma execução para cobrar a dívida.
O que torna a confissão de dívida válida judicialmente?
Para o modelo de confissão de dívida ter força legal e servir como base para cobrança, ele precisa cumprir algumas regrinhas:
- Assinatura do devedor (de próprio punho ou digital);
- Duas testemunhas, se for físico;
- Ou assinatura eletrônica com certificação que garanta a integridade (pode dispensar testemunhas).
Desde 2023, com a mudança no Código de Processo Civil (Lei 14.620/23), a assinatura eletrônica passou a ter ainda mais força.
Se for avançada ou qualificada, e feita com um provedor confiável, já é válida sem precisar de testemunhas.
O que não pode faltar no modelo de confissão de dívida
Para evitar dor de cabeça no futuro, é essencial incluir algumas cláusulas importantes no documento. Olha só esse checklist:
- Dados do credor e do devedor (nome, CPF/CNPJ, endereço);
- Valor total da dívida, por extenso e em números;
- Origem do débito (se quiser: fatura, contrato, empréstimo, prestação de serviço…);
- Calendário de pagamento (número de parcelas, datas de vencimento e valor);
- Juros, multa e correção monetária, caso haja atraso;
- Cláusula de vencimento antecipado, para proteger o credor se houver inadimplência;
- Garantias (opcional, como fiador, imóvel, veículo);
- Protesto: o documento pode ser levado a cartório, se houver descumprimento;
- Cláusula de foro (a cidade onde eventuais ações serão julgadas);
- Cláusula de LGPD, informando como os dados serão usados e protegidos;
- Assinaturas com data, e, se for físico, com duas testemunhas.
Modelo simples de confissão de dívida para copiar
Termo de Confissão de Dívida e Promessa de Pagamento
Pelo presente instrumento, [nome completo do devedor], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], portador do CPF nº [xxx] e RG nº [xxx], residente e domiciliado à [endereço completo], declara, de forma irrevogável e irretratável, que reconhece ser devedor de [nome completo do credor], CPF/CNPJ nº [xxx], do valor de R$ [valor] ([valor por extenso]), referente a [origem da dívida].
O valor será pago da seguinte forma: [exemplo] em 5 parcelas mensais de R$ [xxx], com vencimento todo dia [xx], a partir de [data].
Em caso de atraso no pagamento de qualquer parcela, incidirá multa de 2%, juros de 1% ao mês e correção monetária pelo índice [índice escolhido]. Também haverá vencimento antecipado das demais parcelas.
O presente termo poderá ser protestado e serve como título executivo extrajudicial, conforme art. 784, III do Código de Processo Civil.
Fica eleito o foro da comarca de [cidade e estado], para dirimir qualquer dúvida ou controvérsia oriunda deste documento.
Por estarem de acordo, assinam este termo em [número] vias de igual teor, com [duas testemunhas] ou por assinatura eletrônica com certificação válida.
[Local], [data].
Assinatura do Devedor
Assinatura do Credor
Assinatura das Testemunhas (se aplicável)
Dúvidas comuns sobre confissão de dívida
Precisa de testemunhas sempre?
Somente se o documento for assinado fisicamente. Se for feito com assinatura eletrônica com integridade garantida por um provedor, não precisa das testemunhas.
Pode protestar uma confissão de dívida?
Sim! Ela é considerada “documento de dívida” e pode ser levada ao cartório de protesto se o devedor não cumprir o combinado.
A dívida prescreve depois de confessada?
O prazo de prescrição depende do tipo de dívida (geralmente 5 anos), mas a confissão pode interromper esse prazo e reiniciar a contagem. Por isso, ela é útil até mesmo como estratégia de cobrança.
Qual assinatura eletrônica é válida?
A mais segura é a avançada ou qualificada (ICP-Brasil), mas o mais importante é que a assinatura digital tenha prova de integridade, isso é o que a lei exige para dispensar testemunhas.
O modelo de confissão de dívida é um documento simples, mas que pode salvar credores e devedores de muita dor de cabeça.
Serve para reconhecer a dívida de forma legal, combinar o pagamento com clareza e, se necessário, garantir o direito de cobrança com mais agilidade.
Se você vai receber ou pagar uma dívida, é fundamental registrar tudo com segurança, escolher bem a forma de assinatura e manter um documento completo, com as cláusulas certas.
