Quem está com o nome sujo geralmente tem várias dúvidas sobre o que pode ou não fazer e o que pode acontecer com seus documentos.
E hoje vamos responder a todas elas! Aqui está tudo o que você precisa saber sobre esse tema.
Quem está com o nome sujo pode… fazer concurso?
A resposta é: depende. Para a maioria dos cargos, especialmente aqueles que não envolvem finanças, como almoxarife ou auxiliar administrativo, pode.
Mas se o sonho for uma carreira bancária ou policial, onde há políticas rígidas e se lida diretamente com dinheiro ou segurança pública, é preciso quitar as dívidas antes.
Imagine que você passou no concurso do Banco do Brasil, mas tem uma dívida antiga no seu nome – seria frustrante ser barrado na etapa final, certo?
Então, nesse caso específico, é melhor resolver essas pendências. E, claro, sempre conferir o edital do concurso para saber as exigências específicas.
E abrir MEI?
Sim! É possível se tornar um Microempreendedor Individual (MEI) mesmo com o nome sujo.
O registro de MEI não consulta o histórico de crédito. No entanto, pode haver mais dificuldade em conseguir empréstimos para investir no negócio.
Se precisar de um financiamento para comprar equipamentos de confeitaria, por exemplo, há o risco de não conseguir esse crédito.
Dá pra tirar passaporte?
Muitos acreditam que ter o nome negativado pode interferir na emissão do passaporte, mas isso não é verdade.
Porém, se houver um impedimento judicial específico relacionado às dívidas, isso sim pode ser um problema.
Em geral, em casos comuns de negativação no Serasa ou SPC, a pessoa com o nome sujo também está livre para viajar.
E CNH? Pode?
Também é possível obter a Carteira Nacional de Habilitação sem problemas.
Até porque, talvez, a pessoa esteja desempregada e queira fazer entregas por aplicativos, por exemplo. Obviamente a CNH é essencial para isso.
No entanto, é preciso ter atenção na regularidade do documento.
A inadimplência em dívidas pode levar à retenção e apreensão da CNH, sendo usada como medida de pressão para pagamento.
É uma situação incomum, mas imagine precisar do carro para trabalhar e, de repente, perder a CNH. Complicado, né?
Perder o Bolsa Família é uma possibilidade
Não! Isso é fake news! O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome garante que ter o nome sujo não interfere no cadastro dos beneficiários.
Mas é importantíssimo manter o CPF regular. Qualquer irregularidade como informações incorretas na Receita Federal pode sim afetar o recebimento do Bolsa Família.
Por isso, é preciso ficar de olho nos dados cadastrais e verificar sempre se está tudo em ordem.
Se eu estiver com o nome sujo posso contratar Plano de Saúde?
Muitos acreditam que terão a adesão recusada por conta de dívidas. No entanto, a operadora de plano de saúde não pode recusar a contratação por esse motivo.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os planos de saúde não podem negar um contrato com base na negativação do cliente. O que é um alívio, certo?
Afinal, cuidar da nossa saúde e das pessoas que amamos não pode ser um privilégio, mas um direito.
Ter um plano de saúde, especialmente em tempos de incerteza, é algo essencial.
E usar o cartão de crédito?
Se o negativado já tinha um cartão de crédito antes de ficar com o nome sujo, o banco não pode impedir o uso.
Isso porque um banco não pode alterar o que já foi determinado em um contrato anterior, antes da negativação, sem o consentimento do cliente.
É claro que ele pode dificultar a concessão de novos tipos de crédito, como empréstimos ou financiamentos.
Além disso, pode cancelar o limite do cheque especial e bloquear o envio de novos talões de cheque.
No entanto, o cartão que o negativado já tinha continua válido, desde que a pessoa cumpra as condições do contrato original.
Quem está com o nome sujo pode perder a aposentadoria?
Não! Se a pessoa atende aos critérios do benefício, poderá se aposentar normalmente.
Da mesma forma, se ela já for aposentada e o nome ficar sujo, também não perde seu direito à aposentadoria por isso.
O benefício previdenciário é um direito adquirido e não pode ser revisto ou suspenso devido a dívidas não pagas, ok?
E dá pra fazer empréstimo consignado?
A resposta é sim! Afinal, um empréstimo consignado possui desconto direto na renda do titular, o que reduz o risco de inadimplência para a instituição financeira.
E mesmo com o nome sujo, é possível também buscar outras formas de empréstimo, mas haverá mais dificuldades para conseguir crédito.
Nesse caso, a instituição financeira irá analisar fatores como a renda mensal, o histórico financeiro, e o relacionamento com o cliente.
Filhos herdam dívidas dos pais?
Em regra geral, isso é um mito. Uma dívida é ligada diretamente ao CPF da pessoa, e uma vez que o titular morre, seu nome sai das listas de maus pagadores.
No entanto, é importante ler o contrato da dívida com atenção, pois pode haver exceções.
E escolas e faculdades? Podem barrar negativados?
Pois é… Neste caso, a resposta é sim. Estar inadimplente pode causar problemas para renovar a matrícula em escolas e faculdades particulares.
Instituições de ensino podem recusar a renovação da matrícula por inadimplência, desde que não haja constrangimento ao aluno.
Entretanto, elas não podem impedir que o aluno assista aulas ou faça provas durante o ano letivo.
O jeito é negociar diretamente com a instituição para tentar encontrar uma solução que não prejudique os estudos.
Emprego: um negativado pode ser eliminado de um processo seletivo?
A maioria das empresas não pode negar uma vaga por esse motivo. Mas instituições financeiras podem se recusar a contratar alguém com o nome sujo.
Afinal, o trabalho poderá envolver diretamente a gestão de dinheiro.
No entanto, para outras profissões, é ilegal discriminar candidatos com base em suas dívidas.
Descubra seus direitos!
Ter o nome sujo pode ser um incômodo, mas não é o fim do mundo. É possível prosseguir normalmente em diversos aspectos importantes da vida cotidiana.
Por isso, é muito importante se manter informado sobre os direitos e possibilidades de todo cidadão.
Isso é essencial para navegar por essa situação com mais tranquilidade e trabalhar para mudar essa situação.
Então, continue explorando os conteúdos do Plusdin e aprenda cada vez mais!
