Quem recebe BPC pode receber Bolsa Família? Essa é uma dúvida muito comum entre pessoas que dependem desses programas sociais para manter a dignidade e o básico em casa.
E se você também está se perguntando se dá para acumular os dois, este artigo do Plusdin vai te mostrar, com clareza e exemplos, como isso funciona na prática.
A boa notícia é que sim, em muitos casos é possível sim! Mas há regras e critérios que precisam ser respeitados para garantir os dois benefícios.
Vamos te explicar tudo – do jeitinho que você entende.
O que é o BPC (Benefício de Prestação Continuada)?
O BPC, ou Benefício de Prestação Continuada, é uma ajuda mensal de um salário mínimo concedida a dois públicos específicos: pessoas com deficiência de qualquer idade e idosos com 65 anos ou mais, que não possuem condições de se sustentar ou de serem sustentados por suas famílias.
O BPC é garantido por lei, dentro da LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social), e não exige contribuição ao INSS, ou seja, não é aposentadoria.
Para ter direito, a renda por pessoa da família precisa ser menor que 1/4 do salário mínimo vigente, o que atualmente representa R$ 353,00 (com base no mínimo de R$ 1.412 em 2024).
Esse valor pode parecer pouco, mas faz toda a diferença no orçamento de quem precisa.
E o melhor: ele pode sim ser combinado com outros auxílios sociais, como o Bolsa Família, desde que a família continue dentro dos critérios exigidos.
O que é o Bolsa Família e como ele funciona hoje?
O Bolsa Família é o principal programa de transferência de renda do Brasil, voltado para famílias em situação de pobreza e extrema pobreza.
Com a reformulação feita nos últimos anos, o programa passou a considerar múltiplas faixas de benefício e atender critérios mais amplos, que vão além da renda.
Hoje, o programa oferece:
- Valor base por pessoa da família;
- Complementos para famílias com crianças, adolescentes, gestantes e nutrizes;
- Exigências de contrapartida, como frequência escolar e acompanhamento da saúde.
Para ser elegível, a família precisa estar inscrita no Cadastro Único (CadÚnico) e ter renda de até R$ 218 por pessoa (em 2024).
Isso significa que mesmo recebendo o BPC, a família pode se manter dentro da faixa e continuar no programa, desde que os demais rendimentos não ultrapassem o limite.
Afinal, quem recebe BPC pode receber Bolsa Família?
Sim, quem recebe BPC pode receber Bolsa Família, desde que a família como um todo continue atendendo ao critério de renda exigido pelo programa.
Ou seja, o BPC pode ser somado à renda da família, e mesmo assim ela pode continuar dentro da faixa de até R$ 218 por pessoa.
O próprio Ministério do Desenvolvimento Social confirma essa possibilidade. A acumulação dos dois benefícios é permitida, mas é essencial que o BPC esteja devidamente registrado no CadÚnico, assim como todos os outros membros da família.
Por isso, atualizar o cadastro periodicamente é indispensável. Além disso, o BPC precisa ser incluído como rendimento, mas há casos em que ele não é considerado para cálculo da renda, dependendo da situação e da composição familiar.
Como funciona o cálculo da renda familiar nesses casos?
Entender como a renda da família é calculada é essencial para saber se o acúmulo de benefícios é permitido. O cálculo é feito da seguinte forma:
- Soma-se toda a renda bruta mensal da família;
- Divide-se esse valor pelo número de pessoas que vivem na mesma residência.
O que entra na conta?
Entram salários, pensões, aposentadorias, rendimentos informais, benefícios previdenciários, pró-labore, pensões alimentícias e qualquer outro tipo de ganho regular.
O que não entra?
Segundo o Ministério da Cidadania, não entram na conta: benefícios de estágio, aprendiz, auxílios eventuais e, em certos casos, outro BPC recebido por outro membro da mesma família.
Exemplo prático
Imagine uma família com 4 pessoas, sendo que um dos membros recebe o BPC (R$ 1.412). Os outros 3 não têm nenhuma renda.
A renda total da família é de R$ 1.412. Dividindo esse valor por 4, temos uma renda per capita de R$ 353.
Essa renda é acima dos R$ 218 exigidos pelo Bolsa Família, o que pode impedir o recebimento.
Mas se a renda for diluída entre mais pessoas ou se houver mais de um benefício, é possível ficar dentro da faixa.
- Leia também: Como funciona o empréstimo Bolsa Família
O que é necessário para acumular BPC e Bolsa Família?
Além da renda compatível, há outros pré-requisitos para que a pessoa possa receber tanto o BPC quanto o Bolsa Família:
- Estar inscrito no CadÚnico, com os dados atualizados;
- Informar corretamente todos os membros da família e seus rendimentos;
- Cumprir as regras específicas do Bolsa Família (frequência escolar, vacinação etc.).
É importante destacar que, se o CadÚnico não estiver atualizado, o pagamento dos dois benefícios pode ser bloqueado ou suspenso.
Por isso, atualize sempre que houver mudanças na família, como nascimento, falecimento ou nova fonte de renda.
O que acontece se a renda da família ultrapassar o limite?
Se a renda da família subir e ultrapassar os limites do Bolsa Família, o benefício pode ser suspenso.
No entanto, existe uma regra de proteção que permite que a família continue recebendo o auxílio por um tempo, mesmo que ultrapasse o teto, desde que a renda ainda seja inferior a meio salário mínimo por pessoa.
Essa transição serve justamente para garantir segurança e estabilidade financeira. Mas, se a renda ultrapassar de forma permanente, a família perderá o Bolsa Família e poderá continuar apenas com o BPC, caso os critérios continuem sendo atendidos.
Casos específicos e dúvidas comuns
Muita gente se pergunta como funciona a regra quando há mais de um BPC na mesma casa. Isso pode acontecer, por exemplo, quando um idoso e uma pessoa com deficiência vivem juntos.
Nesses casos, é possível que cada um receba o seu BPC, desde que a renda individual esteja dentro do limite exigido.
E sim, a família pode continuar com o Bolsa Família, desde que a renda total dividida pelo número de moradores não ultrapasse o valor permitido.
Outro caso muito comum é o de mães solo, com filhos com deficiência que recebem BPC.
Mesmo que o valor do benefício seja de um salário mínimo, se a renda total da casa (incluindo o BPC) estiver dentro dos critérios, o Bolsa Família pode ser mantido normalmente.
Como se inscrever ou manter os benefícios atualizados
Tanto para o BPC quanto para o Bolsa Família, o Cadastro Único é o ponto de partida.
A inscrição deve ser feita no CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) ou na Secretaria de Assistência Social do município.
É preciso apresentar o CPF de todos os membros da família, comprovante de residência e documentos pessoais.
Além disso, a atualização do cadastro deve ser feita a cada 2 anos, ou sempre que houver qualquer mudança na composição familiar.
Vale lembrar que quem recebe o BPC também precisa manter o CadÚnico atualizado, mesmo que o benefício já tenha sido concedido.
Isso evita bloqueios e garante o acesso a programas como o Bolsa Família, Tarifa Social de Energia Elétrica, entre outros.
Perguntas frequentes sobre quem recebe BPC e Bolsa Família
Quem recebe BPC pode ser o responsável familiar no CadÚnico?
Sim! Desde que tenha mais de 16 anos e more com os demais familiares, pode ser o Responsável pela Unidade Familiar.
O BPC precisa ser declarado no cadastro para o Bolsa Família?
Sim. Mesmo quando não entra no cálculo da renda, o valor do BPC precisa ser informado no CadÚnico.
O recebimento do BPC suspende o Bolsa Família automaticamente?
Não. A suspensão só ocorre se a renda da família ultrapassar o limite permitido pelo programa.
É possível pedir os dois benefícios ao mesmo tempo?
Sim. Mas a análise é feita separadamente. O mais importante é manter o CadÚnico atualizado, pois ele é base para ambos.
Garantir os dois benefícios é possível – e um direito de quem precisa
Se você chegou até aqui, já entendeu que quem recebe BPC pode receber Bolsa Família, sim!
Mas é fundamental estar dentro dos critérios e manter todas as informações sempre atualizadas no Cadastro Único.
A equipe do Plusdin está sempre aqui para te ajudar a entender seus direitos e tirar dúvidas sobre benefícios sociais, finanças pessoais e programas de governo.
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