Uma das dúvidas mais comuns depois de uma separação é direta e totalmente compreensível: afinal, qual é o valor de pensão para 1 filho?
E é aqui que muita gente se frustra, porque espera encontrar uma resposta pronta, como “é sempre 30% do salário”. Só que a pensão alimentícia não funciona assim.
Aqui você vai encontrar…
- O que é pensão alimentícia e para que ela serve?
- Existe um valor fixo de pensão para 1 filho?
- Qual percentual é mais comum na pensão para 1 filho?
- Como calcular o valor de pensão para 1 filho na prática
- O que entra no cálculo da pensão?
- Pensão é só em dinheiro?
- Tem que pagar pensão em guarda compartilhada?
- Até quando a pensão para 1 filho deve ser paga?
- O valor da pensão pode mudar?
- O que acontece se a pensão atrasar?
- Dicas para chegar a um valor justo
No Brasil, não existe um valor fixo definido por lei. O que existe é um critério usado pela Justiça para chegar a um valor considerado justo: a pensão precisa equilibrar o que a criança precisa com o que o responsável consegue pagar.
Você vai entender como esse cálculo funciona na prática, quais valores costumam aparecer com mais frequência, o que pode aumentar ou diminuir a pensão e quais são os seus direitos (seja você quem paga ou quem recebe).
O que é pensão alimentícia e para que ela serve
A pensão alimentícia é um valor pago para garantir que a criança (ou adolescente) tenha o básico para viver bem. Apesar do nome “alimentícia”, ela não é só para comida.
A pensão existe para cobrir um conjunto de necessidades do dia a dia, como:
- alimentação
- moradia
- escola (mensalidade, material, transporte)
- plano de saúde, consultas e medicamentos
- roupas e calçados
- lazer (dentro do razoável)
- outras despesas relacionadas ao desenvolvimento da criança
Existe um valor fixo de pensão para 1 filho?
Não. A lei não define um número exato nem um percentual obrigatório. O valor é decidido caso a caso com base no chamado binômio:
necessidade de quem recebe x possibilidade de quem paga
Isso significa que a Justiça avalia dois pontos principais:
- Quanto a criança precisa para manter uma vida adequada
- Quanto o responsável pode pagar sem comprometer a própria sobrevivência
Por isso, duas famílias com rendas parecidas podem ter valores diferentes de pensão, dependendo das despesas reais da criança e do contexto.
Qual percentual é mais comum na pensão para 1 filho?
Mesmo sem existir regra fixa, na prática muitos casos acabam ficando entre:
20% e 30% da renda líquida de quem paga
Em alguns casos, pode ser menos do que isso (por exemplo, quando a renda é muito baixa ou quando o responsável já tem outras obrigações comprovadas).
Em outros, pode ser mais (quando a criança tem gastos altos ou quando o padrão de vida anterior era mais elevado).
Como calcular o valor de pensão para 1 filho na prática
Para chegar a um valor aproximado, é importante entender duas coisas:
- o cálculo normalmente usa a renda líquida (o que sobra depois dos descontos obrigatórios)
- o juiz pode definir pensão em percentual ou em valor fixo
Exemplo 1: renda líquida de R$1.500
Se a pensão ficar entre 20% e 30%:
- 20%: R$300
- 30%: R$450
Exemplo 2: renda líquida de R$2.500
- 20%: R$500
- 30%: R$750
Exemplo 3: renda líquida de R$5.000
- 20%: R$1.000
- 30%: R$1.500
Esses exemplos ajudam a entender a lógica, mas o valor real pode variar. Principalmente porque a Justiça pode incluir despesas específicas, como plano de saúde, escola e remédios.
O que entra no cálculo da pensão (o que o juiz considera)
A decisão sobre pensão não se baseia só no salário. Em geral, entram na conta:
1) Necessidades do filho
Aqui vale praticamente tudo o que é necessário para a criança viver e se desenvolver bem. Por isso, quem pede pensão costuma apresentar comprovantes como:
- notas e recibos de mercado
- mensalidade escolar e lista de material
- transporte escolar
- comprovante de plano de saúde
- despesas médicas e odontológicas
- gastos com atividades extracurriculares (se forem justificáveis)
Quanto mais organizado estiver esse levantamento, mais fácil é justificar o valor pedido.
2) Possibilidade de quem paga
A Justiça avalia:
- renda formal (holerite, carteira assinada)
- renda informal (MEI, autônomo, comissões)
- padrão de vida
- despesas essenciais (moradia, alimentação, saúde)
- existência de outros filhos ou obrigações legais
3) Padrão de vida anterior
Se antes da separação a criança vivia com determinado padrão (por exemplo, escola particular, plano de saúde, rotina de atividades), o juiz pode tentar preservar esse nível, desde que seja viável.
Pensão é só em dinheiro?
Nem sempre. Existem casos em que a pensão pode ser:
- em dinheiro (depósito mensal)
- mista, quando o responsável paga parte em dinheiro e parte direto nas despesas
Exemplo comum: o pai paga 20% do salário em dinheiro e também paga o plano de saúde.
O ideal é que isso fique formalizado em acordo ou decisão judicial, para evitar confusão depois.
Tem que pagar pensão em guarda compartilhada?
Muita gente acredita que guarda compartilhada elimina a pensão, mas isso não é verdade.
Guarda compartilhada é sobre tomada conjunta de decisões. Já a pensão é sobre contribuição financeira.
Se a renda de um responsável for maior, ele pode ser obrigado a pagar pensão mesmo com guarda compartilhada, justamente para equilibrar o sustento.
Até quando a pensão para 1 filho deve ser paga?
Em geral:
- até os 18 anos, automaticamente
- pode continuar após os 18 anos, se o filho ainda depender financeiramente (por exemplo, cursando faculdade)
Não existe uma regra automática de “vai até 24 anos”. O que existe é análise de necessidade. Se o filho maior de idade estuda e não tem como se manter, é comum que a pensão continue por um tempo.
O valor da pensão pode mudar?
Sim. E isso é muito importante.
A pensão pode ser revisada quando há mudança relevante na realidade da família, como:
- aumento ou queda de renda de quem paga
- perda de emprego
- nascimento de outro filho
- aumento de despesas da criança (mudança de escola, tratamento médico, etc.)
- mudança de guarda
Esse processo se chama ação revisional de alimentos.
O que acontece se a pensão atrasar?
Atraso de pensão é assunto sério.
Quem não paga pode sofrer consequências como:
- cobrança judicial com correção e juros
- penhora de valores e bens
- bloqueio de contas
- protesto em cartório
- prisão civil em casos previstos por lei
E aqui vai um alerta importante: mesmo que exista conflito entre os pais, a pensão não deve ser usada como “arma”. Ela existe para proteger a criança. Por isso, a Justiça costuma agir com rigor quando há inadimplência.
Dicas para chegar a um valor justo (e evitar briga)
Se a ideia é resolver de forma mais rápida e menos estressante, estas dicas ajudam muito:
- Faça uma lista realista de gastos mensais do filho
- Separe comprovantes (isso faz diferença)
- Seja honesto sobre renda e despesas
- Evite acordos “de boca”
- Formalize o acordo (cartório ou Justiça)
- Se necessário, busque orientação jurídica
O acordo amigável é ótimo, mas precisa ser bem feito. Porque quando o combinado não está documentado, o risco de conflito aumenta muito.
O valor de pensão para 1 filho não é fixo e não existe um percentual obrigatório na lei.
O que a Justiça faz é analisar o equilíbrio entre as necessidades da criança e a capacidade de quem paga, tentando garantir o melhor interesse do menor sem tornar a obrigação impossível de cumprir.
Na prática, é comum que o valor fique entre 20% e 30% da renda líquida, mas tudo depende do caso: renda, despesas, padrão de vida e necessidades específicas.
Se você está tentando entender qual valor faz sentido na sua situação, o melhor caminho é sempre o mesmo: organizar renda e despesas com clareza, porque isso ajuda a construir um pedido mais justo e mais fácil de comprovar.
