Se você já tentou comprar ou vender um carro usado, provavelmente esbarrou no termo alienação fiduciária de veículo.
E aí surgem várias dúvidas: “É seguro comprar um carro alienado?”, “O que isso quer dizer?”, “Como tiro essa restrição do veículo?”.
Calma, porque neste conteúdo a gente vai explicar tudo com exemplos simples e diretos.
Você vai entender o que é alienação fiduciária, como ela funciona, quais os riscos, e o mais importante: como consultar e resolver essa situação antes de fechar negócio.
Bora entender tudo e evitar dor de cabeça?
O que é alienação fiduciária de veículo?
Alienação fiduciária é um tipo de garantia usada quando alguém faz um financiamento de veículo.
Funciona assim: o carro fica no nome do comprador, mas a posse legal dele é do banco até que a dívida seja totalmente quitada.
Ou seja, mesmo com o carro na sua garagem, ele ainda “pertence” à instituição financeira. Isso é o que chamamos de veículo alienado.
Explicando com um exemplo:
João financiou um carro com o banco. Ele está pagando as parcelas direitinho, mas até quitar tudo, o veículo aparece no documento com a seguinte informação: “alienação fiduciária – Banco X”. Isso significa que, se João deixar de pagar, o banco pode tomar o carro de volta.
Carro alienado é a mesma coisa que financiado?
Sim, na maioria dos casos. Sempre que você compra um carro com financiamento tradicional, o veículo fica alienado ao banco até o final do pagamento.
Mas cuidado:
Nem todo financiamento precisa ser com alienação fiduciária. Existem outras formas, como leasing ou consórcio, que têm regras diferentes.
Quais os riscos de comprar com alienação fiduciária de veículo?
O principal risco é comprar um carro que ainda tem dívidas e restrições legais.
Isso pode gerar prejuízos financeiros e até problemas judiciais.
- Você pode não conseguir transferir o carro para seu nome
- O banco pode recolher o veículo em caso de inadimplência do antigo dono
- O Detran pode bloquear o licenciamento
Dica do Plusdin:
Só compre um carro alienado se tiver certeza de que o antigo dono vai quitar a dívida ou se você assumir o saldo devedor diretamente com o banco (com contrato formalizado).
Como saber se um veículo está alienado
Você pode consultar a alienação fiduciária de veículo de forma simples e online:
- Detran: basta acessar o site do Detran do estado onde o veículo está registrado e informar a placa ou o Renavam.
- Sites especializados: ferramentas como Olho no Carro, Checkauto, CarCheck e outras fazem consultas completas do histórico veicular, inclusive alienações.
- App Carteira Digital de Trânsito: também permite consultar restrições diretamente no app.
Onde aparece a alienação fiduciária no documento?
No CRLV-e (documento digital do carro), a alienação aparece no campo de observações, com a frase “Alienação fiduciária – nome do banco”.
Exemplo:
Observações: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA – BANCO BV
Posso comprar um carro alienado?
Sim, é possível. Mas você precisa ter muito cuidado e seguir alguns passos para garantir que a compra seja segura.
Opções disponíveis:
- O vendedor quita a dívida antes da venda: essa é a opção mais segura. Ele paga o banco, baixa a alienação e só então você compra.
- Você assume a dívida: nesse caso, o banco precisa aprovar a transferência do financiamento para seu nome.
- Compra com contrato de quitação futura: o vendedor recebe um sinal, usa o valor para quitar a dívida e depois entrega o carro sem a alienação.
Passo a passo para comprar um carro alienado com segurança
- Peça a placa e o Renavam do veículo
- Faça uma consulta completa no Detran ou em sites especializados
- Verifique a dívida com o banco credor
- Exija comprovante de quitação antes de fechar negócio
- Formalize tudo por escrito, com recibo assinado e reconhecimento de firma
- Só realize a transferência após baixa da alienação
Como fazer a baixa da alienação fiduciária de veículo
Depois que a dívida é quitada, o banco tem um prazo para comunicar a baixa ao Detran. Mas em alguns casos, você precisa fazer isso manualmente.
Documentos necessários:
- Comprovante de quitação da dívida
- Documento do veículo
- Documento de identidade
Você pode ir pessoalmente ao Detran ou fazer o processo online (em alguns estados).
Quanto tempo demora para sair a baixa?
Depende do banco e do Detran. Em média, a baixa da alienação fiduciária de veículo leva entre 3 a 10 dias úteis após a quitação total do financiamento.
Como consultar se a baixa foi feita
Após o prazo informado, entre no site do Detran e consulte novamente o CRLV-e do veículo. Se a alienação foi removida, não haverá mais a observação de vínculo com o banco.
Diferença entre tipos de restrições veiculares
| Tipo de restrição | Significado | É possível comprar? |
|---|---|---|
| Alienação fiduciária | Veículo é garantia de uma dívida (financiamento) | Sim, com cuidados |
| Arrendamento mercantil | Leasing – veículo pertence à financeira até o fim do contrato | Geralmente, não |
| Restrição judicial | Carro envolvido em processo judicial | Não |
| Restrição administrativa | Problemas no registro, multas, documentação | Depende da gravidade |
Como funciona a alienação fiduciária em bancos específicos?
Cada banco tem um procedimento, mas no geral, todos seguem a mesma lógica. Veja alguns exemplos:
- Itaú: após a última parcela, o sistema envia o aviso de quitação e baixa automática em até 5 dias úteis.
- Banco BV: o cliente precisa solicitar a carta de anuência para apresentar ao Detran.
- Santander: a baixa é automática, mas o prazo pode variar conforme o estado.
Se a baixa não acontecer, entre em contato com o SAC do banco com urgência.
O que acontece se o comprador não souber da alienação?
Se você comprou um carro sem saber que ele estava alienado, poderá ter muitos problemas. O banco pode solicitar a devolução do bem, e o prejuízo será seu.
Por isso, a consulta prévia é essencial. Nunca compre um carro sem verificar a situação legal dele.
Como evitar cair em golpes:
- Desconfie de carros com preço muito abaixo do mercado
- Só faça pagamento após verificar a documentação
- Prefira negociar com lojas ou pessoas de confiança
- Peça sempre a consulta de restrições antes de fechar negócio
Perguntas frequentes sobre alienação fiduciária de veículo
O que é alienação fiduciária de veículo?
É quando o carro fica como garantia de um financiamento. Ele está no seu nome, mas pertence legalmente ao banco até a dívida ser paga.
Como saber se um carro está alienado?
Você pode consultar no site do Detran com a placa ou Renavam, ou olhar no CRLV-e, onde aparece o nome do banco na seção de observações.
Posso vender um carro com alienação fiduciária?
Sim, desde que quite a dívida antes da venda ou combine a transferência do financiamento com o banco e o comprador.
É seguro comprar um carro alienado?
Sim, se você verificar toda a documentação, entender o valor da dívida e garantir que a baixa será feita corretamente.
Como fazer a baixa da alienação após quitar o carro?
Normalmente o banco comunica a quitação ao Detran. Mas, em alguns casos, você precisa apresentar a carta de anuência e solicitar a baixa manualmente.
Quanto tempo leva para dar baixa na alienação fiduciária?
Geralmente entre 3 e 10 dias úteis após o pagamento da última parcela, dependendo do banco e do Detran do seu estado.
O que acontece se eu comprar um carro alienado sem saber?
Você pode ter problemas para transferir o carro ou, pior, perdê-lo caso a dívida não seja quitada. Por isso, sempre consulte antes.
Conhecimento é proteção na compra e venda de veículos!
Agora que você entendeu tudo sobre alienação fiduciária de veículo, fica mais fácil tomar decisões com segurança.
Seja para comprar, vender ou regularizar um carro, o segredo é sempre consultar, verificar a documentação e formalizar tudo.
Evite negócios no impulso e fuja de propostas fáceis demais. Um bom negócio é aquele que dá segurança para todo mundo.
E quando o assunto é veículo, entender os detalhes legais faz toda a diferença.
Compartilhe este conteúdo com quem também está pensando em comprar ou vender um carro usado. Informação de qualidade evita dor de cabeça no futuro!
