Aposentado pode ter pensão por morte?

Hoje vamos conversar sobre um assunto que pode gerar uma dúvida importante: a possibilidade de um aposentado receber pensão por morte.

Será que é possível acumular esses dois benefícios?

Bom, a pensão por morte é um benefício previdenciário garantido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Ele é destinado aos dependentes de um trabalhador que faleceu ou teve sua morte declarada pela Justiça, geralmente depois de mais de seis meses de desaparecimento.

Quem pode receber a pensão por morte?

Os dependentes que têm direito à pensão por morte são divididos em três classes, com uma ordem de prioridade para recebê-la:

• Classe 1: Cônjuge ou companheiro (inclusive em união homoafetiva), filhos não emancipados menores de 21 anos ou com invalidez ou deficiência intelectual ou mental.
• Classe 2: Pais, desde que comprovem dependência econômica.
• Classe 3: Irmãos não emancipados menores de 21 anos ou irmãos de qualquer idade com invalidez ou deficiência intelectual ou mental, também comprovando dependência econômica.

Aposentado pode receber pensão por morte?

A resposta é sim! É possível acumular a aposentadoria com a pensão por morte.

No entanto, a forma como esse acúmulo é feito mudou após a Reforma da Previdência, em 2019.

Antes de 2019, quem tinha direito à pensão por morte recebia o valor integral do benefício. 

Mas após a reforma, quem acumula aposentadoria com pensão por morte receberá a totalidade do benefício de maior valor e uma parte do benefício de menor valor.

Isso é feito através de faixas:

• Até 1 salário mínimo: 100%
• De 1 até 2 salários mínimos: 60%
• De 2 até 3 salários mínimos: 40%
• De 3 até 4 salários mínimos: 20%
• Acima de 4 salários mínimos: 10%

Vamos a um exemplo para deixar mais claro, supondo que você receba uma aposentadoria de R$3.000,00 e uma pensão por morte de R$2.000,00.

Neste caso, você receberá o valor integral de R$3.000 e 60% da pensão (R$1.200,00), o que dá o valor de R$4.200,00.

Como solicitar a pensão por morte?

Para pedir a pensão por morte, o processo é bem simples e pode ser feito online pelo site ou pelo aplicativo do Meu INSS. Veja só:

1. Acesse com seu login Gov.br.
2. Clique em “Novo Pedido”.
3. Digite “pensão por morte urbana”.
4. Selecione o benefício.

Também é possível solicitar pelo aplicativo “Meu INSS” (disponível para iOS e Android) ou pelo telefone 135.

Documentos necessários

Para agilizar o processo, tenha em mãos a certidão de óbito e documentos que comprovem a qualidade de dependente.

Além, claro, dos documentos pessoais tanto do falecido quanto dos dependentes, além dos documentos comprovando as relações previdenciárias do segurado como provas do tempo de contribuição.

Para acompanhar a solicitação, acesse “Consultar Pedidos” no Meu INSS, encontre o processo e clique em “Detalhar” para mais informações.

3 dicas do Plusdin para um processo mais tranquilo

• Tenha sempre os documentos principais digitalizados e disponíveis. Isso facilita o upload na plataforma do Meu INSS e agiliza todo o processo.
• Mantenha suas informações de contato sempre atualizadas no sistema do INSS. Isso inclui e-mail e telefone.
• O INSS pode solicitar documentos ou esclarecimentos adicionais. Responder prontamente pode evitar atrasos.

Acumular aposentadoria com a pensão por morte não só é possível, como pode ser um importante complemento financeiro para você e sua família.

Mas conhecer todas as regras e procedimentos do INSS é essencial para garantir que você receba os benefícios a que tem direito sem complicações.

Perguntas frequentes

• Como é calculado o valor da pensão por morte após a Reforma da Previdência?

A cota familiar é de 50% do valor da aposentadoria que o falecido recebia (ou teria direito se fosse aposentado por incapacidade permanente), acrescida de 10% por dependente, até o limite de 100%.

• Posso acumular a pensão por morte com outros benefícios além da aposentadoria?

Sim, a pensão por morte pode ser acumulada com outros benefícios como auxílio-doença e seguro-desemprego, sempre respeitando as regras específicas de acúmulo de cada benefício.

• A pensão por morte é vitalícia?

A duração da pensão por morte pode variar conforme a idade e tipo de beneficiário. Para cônjuges, a duração pode ser vitalícia, mas para filhos, a pensão é paga até os 21 anos de idade, salvo em casos de invalidez ou deficiência.

• E se eu estiver recebendo uma aposentadoria especial? Posso acumular?

Sim, é possível acumular a aposentadoria especial com a pensão por morte, obedecendo as mesmas regras de acúmulo de benefícios.

• Quais problemas podem ocorrer durante o pedido de pensão por morte?

Alguns problemas comuns incluem falta de documentos, informações desatualizadas e a necessidade de esclarecimentos adicionais. Manter os dados atualizados e os documentos organizados pode ajudar a evitar esses problemas.

• Meu cônjuge era servidor público. Posso acumular a pensão do regime próprio com a aposentadoria do INSS?

Sim, é possível acumular a pensão por morte de um servidor público com a aposentadoria do INSS. O regime próprio tem suas regras, então é importante conferir as condições específicas.

• Tem como aumentar o valor da pensão por morte?

Não é possível aumentar o valor da pensão por morte além do estipulado pela legislação. No entanto, garantir que todos os dependentes estejam incluídos no momento do cálculo pode maximizar o montante recebido.

• Existe prazo limite para solicitar a pensão por morte?

Não existe um prazo limite fixo, mas quanto mais cedo o pedido for feito, menos complicações podem surgir, especialmente para garantir o pagamento retroativo desde a data do óbito.

• Que cenário poderia levar à suspensão do benefício?

Situações como fraude, falta de apresentação de documentos solicitados pelo INSS, ou morte do beneficiário podem levar à suspensão da pensão por morte. Outro ponto crítico é a simulação de casamento ou união estável com a única finalidade de garantir o benefício, que ao ser comprovado pode resultar em suspensão e penalidades.

• Como posso recorrer se meu pedido for negado?

Caso seu pedido de pensão por morte seja negado, você pode recorrer pelo site do Meu INSS. É importante revisar a negativa, organizar toda documentação solicitada e seguir as instruções fornecidas na plataforma para interpelação de recursos.