O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é uma instituição que faz parte da vida dos trabalhadores brasileiros, sendo responsável pela concessão de benefícios como a aposentadoria, o auxílio-doença e outros tipos de afastamento. No entanto, frequentemente surgem dúvidas sobre como proceder para solicitar um afastamento e principalmente, quanto se irá receber durante este período. Este guia completo tem o intuito de esclarecer todas essas questões, fornecendo informações detalhadas sobre os direitos, os processos e os cálculos envolvidos no benefício por afastamento do INSS.
O tema do afastamento é relevante para todos os trabalhadores que contribuem com a Previdência Social e que, por algum motivo de saúde ou acidente, não podem exercer suas atividades temporariamente. Conhecer as regras e o funcionamento do INSS é essencial para garantir que o período de afastamento seja devidamente remunerado e não traga maiores preocupações além da recuperação da saúde.
Neste artigo, abordaremos desde os critérios de elegibilidade para o auxílio-doença, passando pela documentação necessária, até o cálculo do valor a ser recebido. Além disso, daremos dicas para agilizar o processo de aprovação e esclareceremos como o afastamento pode impactar no cálculo da aposentadoria futura. Este conhecimento será útil tanto para os que já estão afastados quanto para aqueles que pretendem se preparar para qualquer eventualidade.
Ao final da leitura, esperamos que o leitor tenha um entendimento claro sobre os seus direitos e saiba exatamente como proceder em caso de necessidade de afastamento. Afinal, a segurança e o amparo em momentos de vulnerabilidade são fundamentais para que o trabalhador possa se focar completamente em sua recuperação, sem maiores preocupações financeiras.
Introdução ao INSS e os tipos de afastamento
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é um órgão do governo federal brasileiro que administra a Previdência Social. Entre suas diversas funções, está a concessão de benefícios a trabalhadores que, por algum motivo, estejam incapacitados para sua atividade laboral. Estes benefícios são uma forma de proteção social previstos pela legislação, garantindo suporte financeiro durante o período de afastamento.
Existem diferentes tipos de afastamento reconhecidos pelo INSS, cada um com suas especificidades e regras. O mais comum é o auxílio-doença, destinado a quem está temporariamente incapacitado para o trabalho por motivo de saúde. Há ainda o afastamento por acidente de trabalho, que ocorre quando o trabalhador sofre um acidente no exercício de suas atividades profissionais ou no trajeto da residência para o trabalho e vice-versa.
Outra modalidade é a licença-maternidade, que assegura o afastamento da trabalhadora gestante por 120 dias, sem prejuízo do emprego e do salário. Adicionalmente, há a possibilidade de afastamento para tratamento de saúde de pessoa da família, desde que comprovada a necessidade do auxílio direto do segurado.
Quem tem direito ao benefício por afastamento no INSS
Para ter direito a receber o benefício por afastamento, o trabalhador deve cumprir alguns requisitos básicos estabelecidos pelo INSS. Primeiramente, é necessário ser um segurado da Previdência Social. Isso significa que deve haver contribuição regular ao INSS, seja como empregado, trabalhador avulso, contribuinte individual, segurado especial ou como contribuinte facultativo.
Outro ponto é estar em dia com as contribuições, de modo que o período de carência seja cumprido. A carência é o número mínimo de contribuições mensais necessárias para que o segurado faça jus ao benefício. No caso do auxílio-doença, por exemplo, a carência é de 12 contribuições mensais, mas essa exigência não se aplica em casos de acidentes de qualquer natureza ou de doenças especificadas em lista do Ministério da Saúde e da Previdência Social.
É necessário, ainda, que o trabalhador esteja incapacitado para o exercício de sua atividade ou ocupação habitual por mais de 15 dias consecutivos. Nos casos de empregados, os primeiros 15 dias de afastamento são de responsabilidade da empresa. A partir do 16º dia, o INSS assume o pagamento do benefício.
Critérios de elegibilidade para o auxílio-doença
O auxílio-doença é um benefício concedido aos segurados do INSS que estejam incapacitados temporariamente para o trabalho por conta de doença ou acidente. Para ter direito ao auxílio-doença, além de ser um segurado e estar em dia com as contribuições, o trabalhador deve atender a alguns critérios adicionais de elegibilidade.
Primeiramente, a incapacidade para o trabalho deve ser comprovada através de um exame realizado pela perícia médica do INSS. O agendamento do exame é feito pelo próprio segurado e é indispensável que ele apresente toda a documentação médica relacionada à sua condição, como relatórios, exames, atestados, entre outros.
Além disso, a doença ou lesão que incapacita o segurado para o trabalho não pode ser preexistente à sua filiação ao regime do INSS, a menos que a incapacidade resulte no agravamento da enfermidade. Neste caso, ainda assim será necessário um exame pericial para constatar a nova condição.
Documentação necessária para solicitar o benefício de afastamento
Para solicitar o benefício de afastamento, o segurado deve estar munido de uma série de documentos que comprovem sua situação e o direito ao benefício. Confira a lista dos principais documentos necessários:
- Documento de identificação com foto (RG, CNH, etc.);
- Número do CPF;
- Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), ou os documentos que comprovem a contribuição para o INSS;
- Comprovantes de pagamento das contribuições, em caso de trabalhador autônomo ou facultativo;
- Atestados, laudos, exames e relatórios médicos que comprovem a condição de saúde e a necessidade de afastamento.
O segurado deverá apresentar esses documentos no momento do agendamento ou da realização da perícia médica. A falta de qualquer documento pode resultar na demora ou até mesmo na negativa do benefício.
Como é calculado o valor do benefício de afastamento pelo INSS
O valor do benefício de afastamento é calculado com base no salário de contribuição do segurado, que corresponde à média aritmética simples dos maiores salários de contribuição correspondentes a 80% de todo o período contributivo, ajustados mês a mês de acordo com a inflação.
Se você se pergunta quando deve pagar de INSS para receber uma boa aposentadoria, abaixo, segue uma tabela exemplificativa de como pode ser feito o cálculo do benefício:
| Percentual do Auxílio-doença | Exemplo de Salário de Contribuição (R$) | Valor do Benefício (R$) |
|---|---|---|
| 91% | 3.000,00 | 2.730,00 |
| 91% | 2.000,00 | 1.820,00 |
| 91% | 1.200,00 | 1.092,00 |
É importante ressaltar que o valor do benefício não poderá ser superior ao do limite máximo do salário de contribuição na data do início do afastamento. Em alguns casos, também há um limite mínimo, que corresponde ao valor de um salário mínimo.
Passo a passo para solicitar o benefício por afastamento no INSS
Para solicitar o benefício por afastamento, o segurado deve seguir os passos abaixo:
- Agendamento do atendimento:
- Através do telefone 135, disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h;
- Pelo site ou aplicativo “Meu INSS“, disponível 24 horas por dia.
- Preparação da documentação:
- Organize todos os documentos necessários que foram listados anteriormente, especialmente os relacionados à condição de saúde.
- Comparecimento à perícia médica:
- Compareça na data e local marcados para a realização da perícia médica. Não se esqueça de levar todos os documentos.
- Acompanhamento do processo:
- Após a perícia, acompanhe o andamento do seu pedido pelo “Meu INSS” ou outros canais de atendimento do INSS.
- Recebimento do benefício:
- Se o benefício for aprovado, você irá receber o valor diretamente na conta bancária indicada durante o processo de solicitação.
Duração do benefício: Entendendo o tempo máximo e mínimo de afastamento
A duração do benefício por afastamento varia conforme a situação do segurado e é determinada inicialmente pela perícia médica do INSS. Contudo, há um tempo mínimo e máximo que podem ser estabelecidos para cada caso.
O tempo mínimo de afastamento corresponde a mais de 15 dias consecutivos, já que os primeiros 15 são por conta do empregador, no caso do trabalhador com carteira assinada. Já o tempo máximo é estabelecido conforme a expectativa de recuperação do segurado, e o benefício pode ser cessado a qualquer momento, caso a perícia constate a capacidade de retorno ao trabalho.
Para benefícios de longa duração, periodicamente, o INSS pode convocar o segurado para novas perícias, com o objetivo de reavaliar a continuidade ou não do auxílio. Em caso de afastamentos recorrentes pelo mesmo motivo, é possível a concessão de aposentadoria por invalidez.
Impacto do afastamento no cálculo da aposentadoria
O período de afastamento pode afetar o cálculo da aposentadoria de diferentes maneiras, dependendo do tipo de benefício recebido e do tempo de afastamento. Quando se trata de auxílio-doença ou de acidente de trabalho, por exemplo, o período pelo qual se recebe o benefício é contado como tempo de contribuição para fins de aposentadoria.
Entretanto, é fundamental saber que o valor recebido durante o afastamento pode influenciar na média salarial considerada no cálculo da aposentadoria. Isso porque, enquanto recebe o benefício, o segurado contribui com base no valor do benefício e não no salário que recebia antes de se afastar.
De toda forma, o período de afastamento não deve ser motivo de grande preocupação em relação à aposentadoria, sobretudo se o segurado já tiver um tempo de contribuição elevado. Em caso de dúvidas, a recomendação é procurar um serviço de orientação previdenciária ou os canais de atendimento do INSS.
Dicas para agilizar o processo de aprovação do benefício
Visando facilitar e agilizar o processo de aprovação do benefício de afastamento, seguem algumas dicas valiosas:
- Organize a documentação antecipadamente: Ter todos os documentos necessários em mãos antes de realizar o agendamento da perícia pode evitar atrasos no processo.
- Agende a perícia o quanto antes: Quanto mais rápido você agendar a perícia médica, mais rápido será o processo de análise do seu pedido.
- Prepare-se para a perícia médica: Leve todos os documentos que comprovem sua condição de saúde, incluindo atestados, exames e relatórios médicos recentes.
- Mantenha suas informações atualizadas: Certifique-se de que seus dados de contato, como telefone e e-mail, estejam atualizados junto ao INSS para evitar problemas na comunicação.
Canais de atendimento do INSS para dúvidas sobre afastamento
Caso tenha qualquer dúvida sobre afastamento ou outro benefício do INSS, você pode recorrer aos seguintes canais de atendimento:
- Telefone 135: Atendimento de segunda a sábado, das 7h às 22h, para todo o Brasil.
- Site “Meu INSS”: A plataforma também oferece informações e permite o agendamento de serviços.
- Aplicativo “Meu INSS”: Disponível nos sistemas Android e iOS, pode ser utilizado para realizar agendamentos e acompanhar pedidos de benefício.
- Agências do INSS: Para atendimento presencial, é recomendável realizar o agendamento prévio pelo telefone ou site.
Conclusão
Neste artigo, abordamos diversos aspectos relacionados ao benefício por afastamento oferecido pelo INSS. Foi possível entender sobre os tipos de afastamento, os critérios de elegibilidade, a documentação necessária, o cálculo do valor do benefício, como e onde solicitar, a duração e o impacto do afastamento na aposentadoria, assim como dicas para acelerar a aprovação do benefício.
Esperamos que com essas informações, os segurados se sintam mais preparados para lidar com o processo de afastamento e tenham maior clareza sobre o que esperar em termos financeiros durante este período. É importante lembrar que o INSS oferece diversos canais de atendimento para esclarecer dúvidas e orientar os cidadãos, assegurando seus direitos em momentos de necessidade.
O benefício por afastamento é um dos vários mecanismos de proteção social garantidos aos trabalhadores brasileiros, e seu conhecimento é de suma importância para a tranquilidade e segurança no caso de eventos inesperados. Assim sendo, é fundamental estar informado e preparado para quando se fizer necessário.
Perguntas Frequentes (FAQ)
- Qual é a carência para receber o auxílio-doença do INSS?
- Em geral, a carência é de 12 contribuições mensais, mas há exceções em casos de acidentes e doenças específicas.
- O benefício por afastamento é retroativo aos primeiros 15 dias de ausência do trabalho?
- Não, os primeiros 15 dias são de responsabilidade do empregador (em caso de trabalhadores com carteira assinada).
- Qual é o limite máximo do valor do benefício?
- O limite máximo do benefício corresponde ao teto do salário de contribuição vigente na data do afastamento.
- Posso trabalhar em outra atividade durante o recebimento do auxílio-doença?
- Não, receber o auxílio-doença pressupõe que o segurado está incapaz para sua atividade laboral, incluindo qualquer outra.
- Como posso acompanhar o andamento do meu pedido de benefício por afastamento?
- Pode-se acompanhar pelo site ou aplicativo “Meu INSS”, além de poder ligar para o 135.
- O que acontece se eu faltar à perícia médica do INSS?
- A falta à perícia sem justificativa pode resultar no cancelamento do pedido de benefício.
- Se eu discordar do valor do benefício concedido, o que posso fazer?
- O segurado pode entrar com recurso no prazo de 30 dias após a notificação da decisão.
- Em caso de acidente de trabalho, o procedimento é o mesmo para solicitar o afastamento?
- Sim, o procedimento é similar, mas é importante informar que se trata de um acidente de trabalho para a devida caracterização do benefício.
