Muitas vezes algumas aparecem em nossa fatura valores que não concordamos de bens ou serviços que sequer adquirimos ou foi feito de forma indevida. E nesse momento fica a dúvida de como cancelar compra no cartão de crédito.
De cara, podemos falar que, sim, é possível. As instituições financeiras estão cada vez mais cientes da possibilidade de eventuais problemas e fraudes ocorrerem e até facilitam o processo. Porém, só em algumas ocasiões.
Por isso, montamos um guia para explicar melhor quais são esses casos e como você poderá pedir estorno de sua compra. Confira conosco:
É possível cancelar compras no cartão de crédito?
Sim, é possível pedir estorno de suas compras indevidas. Porém, não são todos os casos em que instituições financeiras permitem que você peça o cancelamento.
Para fazê-lo, após você observar a irregularidade, você precisará entrar em contato com seu lojista e, depois, com o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) de sua administradora de cartão de crédito ou então pelo chat online disponibilizado por ela, seja pela internet ou pelo aplicativo.
Quais compras que podem ser canceladas?
Em geral, todas as compras podem ser canceladas, desde que atendam aos requisitos estabelecidos no Código de Defesa do Consumidor (CDC). De forma geral, eles tratam sobre cobrança indevida, entrega fora do prazo, valores divergentes e até mesmo prazo de desistência para compras feitas por meios digitais.
Como funciona o cancelamento?
Caso você discorde de algum lançamento no seu cartão de crédito, o primeiro passo é procurar pela empresa onde fez a compra ou de onde ela foi processada. Caso eles concordem com a sua reivindicação, eles mesmos farão o processo de devolução. Porém, caso discordem, você poderá comunicar diretamente ao operador.
Qual o prazo para cancelar uma compra no cartão de crédito?
Caso a compra seja feita pela internet, você tem até sete dias úteis para fazer a reclamação e pedir a devolução e reembolso do produto. Em caso de compras em lojas físicas, você tem até 30 dias, apresentando o cupom fiscal, se o seu caso se enquadrar nas situações que listamos abaixo.
Como acompanhar o resultado da solicitação de cancelamento?
Após registrar a reclamação, é importante acompanhar a situação do seu estorno. Porém, se a sua solicitação foi feita com o banco, é necessário aguardar um prazo das bandeiras. Ele costuma ser devolvido em até duas faturas do cartão de crédito.
Quem é o responsável pelo cancelamento: Emissor ou Bandeira?
O responsável pelo cancelamento é sempre o emissor da compra, que deverá comunicar a bandeira. Porém, caso não o faça, você poderá pedir diretamente à operadora.
Quando é possível cancelar uma compra feita com o cartão de crédito?
Existem algumas situações que permitem que você faça isso. São elas:
Fraude
Caso você não reconheça uma compra em sua fatura, basta comunicar à operadora do cartão de crédito, que ela irá contactar diretamente o responsável pelo lançamento e bloquear seu cartão.
Não reconheço a compra
O lojista é obrigado a fazer o pedido de cancelamento junto à operadora e pedir estorno após cobrança indevida. Caso não seja feito, você pode cancelar a compra junto à operadora informando o motivo.
Insatisfação ou arrependimento
O Código de Defesa do Consumidor (CDC) permite que você devolva o produto que adquiriu pela internet ou telefone em até sete dias após o recebimento da compra. Quem vendeu ficará responsável pela solicitação do estorno à administradora do cartão. Caso não seja realizado, você pode cancelar a compra.
Não recebimento do produto ou serviço
Caso o produto não chegue no prazo contratado, você tem o direito de cancelar a compra e pedir a devolução do que já foi pago.
Valor divergente
Caso você veja uma diferença do valor do produto lançado na nota fiscal em relação à etiqueta, poderá pedir o estorno do produto, que deve ser comunicado prioritariamente ao estabelecimento. Basta pedir ao estabelecimento para estornar o valor excedente. Caso não for feita, entre diretamente com a operadora e cancele a compra, explicando os motivos.
Quais tipos de compras no cartão de crédito podem ser canceladas?
Basicamente, quase todos os tipos de compra podem ser cancelados, desde que os motivos acima listados se enquadrem na legislação.
À vista
A compra à vista poderá ser estornada no seu cartão de crédito, podendo o valor ser restituído diretamente na sua conta corrente ou em até duas faturas.
Parcelada
Em caso de cancelamento de uma compra que foi parcelada no cartão, serão devolvidas apenas as prestações já quitadas, sendo as demais canceladas.
Cobrança automática
Já em relação às cobranças automáticas, você terá restituição dos valores que pagou pelo bem ou serviço e ele apresentou algum dos problemas listados.
Motivos mais comuns
- Prazo não cumprido;
- Cobranças duplicadas e/ou indevidas;
- Lançamentos indevidos.
O que é e como funciona o “compra protegida”?
No seguro de compra protegida, você recebe um valor por danos acidentais, roubo ou furto qualificado. Em geral, ele é aplicado se o item sofrer dano acidental ou for roubado no período de 30 dias a contar da data da compra (indicada no recibo da loja). O valor do benefício costuma ser de até US$ 400.
Como justificar um pedido de cancelamento de compra?
Somente procure fazer o cancelamento da compra caso ela esteja em um dos motivos que listamos acima. Caso seja seu caso, siga os seguintes passos:
- Vá munido da nota fiscal, que comprova a compra.
- Mostre o valor lançado em sua fatura;
- Justifique o motivo do cancelamento e o porquê ele deve ser feito;
- Em caso de recusa, entre em contato com a operadora, explicando o ocorrido e a deixe encarregada de fazer o estorno.
- Em caso de desistência pela internet, informe a legislação vigente;
- Em caso de atraso além do tempo estabelecido, peça retorno segundo a legislação vigente.
Como solicitar o cancelamento de uma compra no Cartão de crédito?
Pela internet
- Entre em contato com o lojista por e-mail ou chat online;
- Informe o motivo do cancelamento (se aplicável);
- Esteja munido do documento fiscal;
- Em caso de recusa, entre em contato com a administradora do cartão explicando o motivo do cancelamento.
Pelo telefone
- Entre em contato com o lojista pelo Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC);
- Informe o motivo do cancelamento (se aplicável);
- Em caso de recusa, entre em contato com a administradora do cartão explicando o motivo do cancelamento.
Pessoalmente
- Vá ao estabelecimento onde realizou a compra do bem ou serviço;
- Informe o motivo do cancelamento (se aplicável);
- Esteja munido do documento fiscal;
- Em caso de recusa, entre em contato com a administradora do cartão explicando o motivo do cancelamento.
Estorno do cartão de crédito: como funciona?
Após pedir o cancelamento, o lojista entrará em contato com a administradora do cartão, informando que deseja fazer a restituição do valor do bem ou serviço. Após esse procedimento, ele será estornado para você.
Como recebo o dinheiro de volta de uma compra cancelada?
O valor a ser restituído irá retornar em forma de crédito na fatura do seu cartão. Em alguns casos, geralmente quando se trata de serviços contínuos, o valor é devolvido diretamente na conta corrente informada pelo cliente.
Qual o prazo para ter uma resposta?
Geralmente, o valor costuma ser estornado em até duas faturas do cartão de crédito. Porém, há a possibilidade de ele ser restituído na conta corrente, o que ocorre em até 30 dias.
Não recebi meu estorno. O que fazer?
Caso não receba o estorno, entre em contato com o lojista e com a administradora do cartão. Em último recurso, vá à Justiça.
Não consegui cancelar a compra no cartão de crédito, e agora?
Caso você não consiga cancelar a compra do seu cartão de crédito junto ao lojista e à administradora, você precisará entrar nas vias legais. Para isso, você pode seguir os principais meios.
Procon
Principal órgão de defesa do consumidor. Você pode contactá-lo pela página do Procon de seu Estado ou pelo telefone 151. Caso sua reclamação seja procedente, o órgão entrará em contato com o estabelecimento como forma mediadora entre as partes, exigindo uma resolução.
Pequenas Causas
Essa instância da Justiça é especializada em resolver os casos de litígio em que a compensação financeira pelo prejuízo seja em até 20 salários mínimos. A grande vantagem é que você não precisa de advogado para fazer essa requisição.
Direito do consumidor
Site de monitoramento do Governo Federal no qual o consumidor presta sua queixa e a empresa em questão é contactada. O consumidor registra sua reclamação e a empresa tem até 10 dias para analisar e responder.
Em seguida, o consumidor tem até 20 dias para comentar e classificar a resposta da empresa, informando se sua reclamação foi Resolvida ou Não Resolvida, e ainda indicar seu nível de satisfação com o atendimento recebido.
Conclusão
Caso se sinta lesado e seu caso se aplique à legislação vigente, busque sempre entrar em acordo com o lojista antes de contactar a bandeira. Caso ainda assim não consiga uma resolução, procure os órgãos que podem lhe ajudar a reaver o dinheiro que lhe foi cobrado de forma indevida.
