Você já se deparou com um cheque devolvido motivo 22 e não entendeu exatamente o que isso queria dizer? Calma, isso é mais comum do que parece, e a boa notícia é que nem sempre envolve má-fé ou problemas financeiros.
Muitas vezes, o motivo está em detalhes que passam despercebidos – como a assinatura no lugar errado ou diferente da registrada no banco.
Neste guia do Plusdin, vamos explicar tudo o que você precisa saber sobre esse tipo de devolução: o que significa, por que acontece, o que fazer e como evitar dores de cabeça no futuro.
O que é um cheque devolvido motivo 22?
O motivo 22 é um dos diversos códigos de devolução criados pelo Banco Central para padronizar a identificação dos problemas com cheques. Nesse caso específico, ele significa: “divergência ou insuficiência de assinatura”.
Ou seja, o banco entendeu que a assinatura que está no cheque não confere com a que consta nos registros da conta bancária. Isso pode acontecer por diversos motivos, que vão desde um simples descuido até uma tentativa de fraude.
É importante entender que o cheque funciona como um contrato assinado. E a assinatura é a chave para validar esse compromisso. Quando ela falha, o cheque perde sua validade temporariamente.
Por que o cheque foi devolvido por motivo 22?
Muita gente acha que esse tipo de problema só acontece com quem tenta enganar alguém, mas não é bem assim. Veja algumas situações muito comuns:
- Esqueceu de assinar o cheque antes de entregar;
- A assinatura ficou ilegível ou incompleta;
- Você mudou sua assinatura e não atualizou no banco;
- Outra pessoa assinou por você – mesmo com sua autorização verbal;
- Assinou com pressa, de forma diferente do que o banco tem registrado;
- Conta conjunta, onde a assinatura correta não foi usada conforme o contrato bancário.
Esses deslizes são mais frequentes do que imaginamos, especialmente quando lidamos com pressa, rotina cheia ou cheques preenchidos por terceiros.
O que fazer ao receber um cheque devolvido por motivo 22
A primeira reação de quem recebe um cheque devolvido costuma ser de frustração – afinal, você está contando com aquele valor. Mas mantenha a calma: esse tipo de erro, apesar de chato, tem solução.
Veja o passo a passo para resolver:
1. Leia o carimbo no verso do cheque
Ele mostrará o código de devolução – no caso, 22 – e o motivo.
2. Entre em contato com quem emitiu o cheque
Comunique o problema e peça que ele confira a assinatura usada. Muitas vezes, o próprio emitente se dá conta do erro.
3. Solicite um novo cheque, corretamente assinado
É a forma mais simples de resolver, sem precisar envolver bancos ou processos mais longos.
4. Reapresente o cheque, se possível
Em casos de ausência de assinatura (e não divergência), é permitido reapresentar o cheque em até dois dias úteis após a devolução.
5. Guarde tudo
Registre conversas, datas e faça anotações. Se precisar recorrer judicialmente, isso será útil.
No fim das contas, a comunicação amigável costuma ser suficiente para resolver esse tipo de impasse.
Quais são os direitos e deveres de quem emite e de quem recebe?
Aqui é onde muita gente se confunde. Será que a pessoa que emitiu o cheque pode ser negativada? E quem recebeu, fica desamparado?
Vamos por partes:
Para quem emite o cheque:
- A devolução por motivo 22 não gera inclusão no CCF (Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos);
- Também não resulta em negativação automática no SPC ou Serasa;
- No entanto, o emissor deve assumir a responsabilidade pelo erro e fornecer um novo cheque válido.
Para quem recebe o cheque:
- Pode tentar reapresentar o cheque, se aplicável;
- Tem o direito de cobrar o valor, inclusive via judicial;
- Pode recorrer ao protesto em cartório, embora esse caminho seja mais extremo e requeira cautela.
O melhor caminho sempre será o diálogo. Mas, se não houver solução amigável, o beneficiário pode recorrer à Justiça, principalmente se houver prejuízo ou má-fé.
O cheque devolvido motivo 22 pode ser reapresentado?
Depende da situação. A regra geral é:
- Se o problema foi falta de assinatura, você pode reapresentar o cheque em até dois dias úteis, após resolver o erro com o emissor;
- Mas se a devolução foi por divergência de assinatura, geralmente o banco não aceita uma nova apresentação, pois considera um erro formal grave.
Por isso, ao perceber o problema, o ideal é emitir um novo cheque corretamente assinado, evitando mais complicações.
Como evitar que o cheque seja devolvido por esse motivo
Quem ainda utiliza cheques no dia a dia precisa ter alguns cuidados para evitar esse tipo de situação. Aqui vão algumas boas práticas:
- Assine sempre da mesma forma registrada no banco;
- Evite preencher cheques com pressa ou de forma desleixada;
- Mantenha sua assinatura atualizada junto ao banco, principalmente se ela mudou nos últimos anos;
- Se a conta for conjunta, certifique-se de que está usando a assinatura correta do titular responsável;
- Evite dar cheques a terceiros para preencher por você – além de arriscado, pode causar erros bobos.
E se puder, opte por meios de pagamento digitais, como PIX ou transferência bancária. São mais rápidos, seguros e fáceis de rastrear.
Perguntas frequentes sobre cheque devolvido motivo 22
1. O que fazer se meu cheque for devolvido por motivo 22?
Você deve entrar em contato com o emissor, informar o erro e solicitar um novo cheque com a assinatura correta. O problema geralmente é resolvido de forma simples.
2. O cheque devolvido por motivo 22 pode ser reapresentado?
Somente se a causa for a ausência de assinatura. Se a assinatura for divergente, um novo cheque precisa ser emitido.
3. A devolução por motivo 22 suja o nome do emissor?
Não. Esse motivo de devolução não gera negativação no nome nem entra no cadastro de cheques sem fundo.
4. É possível processar alguém por cheque devolvido motivo 22?
Sim, especialmente se o erro não for resolvido e houver prejuízo. Mas a recomendação é tentar resolver de forma amigável antes de recorrer à Justiça.
5. Qual é o prazo para reapresentar um cheque devolvido?
O prazo é de até dois dias úteis, mas isso só se aplica a alguns motivos específicos, como ausência de assinatura.
- Leia também: Como escrever 1 no cheque
Quando o problema pode virar dor de cabeça judicial
Apesar de ser um erro comum, um cheque devolvido motivo 22 pode virar um problemão quando não há boa vontade para resolver. Se o emissor não corrige a falha e o beneficiário não recebe o valor devido, o caso pode ser levado à Justiça.
Nesses casos, o cheque perde o valor de título executivo extrajudicial, pois não está formalmente válido. O beneficiário pode, ainda assim, entrar com uma ação de cobrança, mas o processo será mais longo e exigirá mais provas.
Protestar o cheque em cartório também é uma opção, mas deve ser usada com cautela para não comprometer o relacionamento com o emissor.
Melhor prevenir do que resolver depois
Se você ainda utiliza cheques, redobre a atenção com detalhes simples como a assinatura. Um pequeno erro pode gerar transtornos desnecessários, atrasos e até perda de confiança.
E para quem está cansado de lidar com papelada, vale lembrar que hoje existem diversas formas seguras e modernas de fazer pagamentos: PIX, boletos, transferências digitais e até carteiras digitais.
No Plusdin, a gente acredita que educação financeira também passa por entender os riscos e as boas práticas do dia a dia. E evitar que um cheque seja devolvido por um motivo tão simples quanto o 22 é uma dessas lições valiosas.
