Imagine a seguinte situação: você foi aprovado em uma entrevista de emprego. Porém, na hora da contratação, seus documentos não são aprovados por estar com o CPF suspenso. Isso é terrível, não é mesmo?
Ter o CPF suspenso pode dar muita dor de cabeça. Afinal, este é o principal documento do brasileiro para fazer muitas coisas.
Já passou por isso? Teme que tal situação ocorra com você algum dia? Então, continue na leitura para saber o que é CPF é suspenso, quais suas consequências e como deixar seu CPF regular.
O que é CPF supenso?
Ter o CPF suspenso significa que seu documento de identificação está irregular.
Em outras palavras, existe algua inconsistência em seus dados de cadastro junto à Receita Federal.
Veja abaixo os motivos para este acontecimento e como resolver.
Por que o CPF pode ser suspenso?
Talvez a primeira coisa que você pode pensar ao descobrir que seu CPF está suspenso é que você está com o “nome sujo”. Saiba, no entanto, que o CPF não é suspenso por causa disso.
Na verdade, essa situação ocorre simplesmente pela falta de alguma informação no seu cadastro com a Receita Federal. Ou mesmo por estar com algum dado incorreto.
O mais comum é que as inconsistências apareçam no:
- Nome
- Data de nascimento
- Nome da mãe
- ou Título Eleitoral
Motivo
O que ocorre é que a Receita Federal compara os dados dos brasileiros que estão em sua base com os registros de outros órgãos públicos, para ajudar na identificação de fraudes.
Um dos órgãos com o qual a Receita faz esse cruzamento de dados é a Justiça Eleitoral.
Um dos objetivos é evitar fraudes em eleições. Por isso, a Receita verifica se os dados que ela possui de uma pessoa são iguais aos do mesmo indivíduo na base da Justiça Eleitoral.
Quando a Receita encontra informações diferentes, ela suspende o CPF e você, o cidadão, precisa regularizá-lo.
Quais os problemas do CPF suspenso?
Um dos problemas de você estar com o CPF suspenso é ter sua conta bancária encerrada sem a sua permissão.
No entanto, a lista de transtornos é bem maior.
Pessoas nessa situação também podem ter dificuldades para:
- Abrir conta corrente ou poupança;
- Fazer empréstimos, financiamentos e consórcios;
- Tirar ou renovar o passaporte;
- Participar de concursos públicos e ser empossado;
- Receber sua aposentadoria ou pensão;
- Abrir crediário em lojas;
- Comprar ou vender imóveis.
Prêmio de loteria
Você sabia que, caso esteja com o CPF irregular e ganhe na loteria, corre o risco de nem receber seu prêmio?
Para que você evite esses contratempos, é melhor ter sempre o CPF regularizado, não é mesmo?
Veja, a seguir, como fazer para saber se ele, de fato, está suspenso. Bem como todos os passos para regularizá-lo.
Como saber se o CPF está suspenso?
Verificar se o seu CPF está irregular é bem simples. Acompanhe o passo a passo:
- Em primeiro lugar, acesse o Comprovante de Situação Cadastral no CPF no site da Receita.
- Preencha o primeiro campo com o seu CPF e o segundo com a sua data de nascimento;
- Em seguida, selecione a opção “Não sou um robô”;
- Por fim, clique em Consultar.
Na tela seguinte será apresentado um relatório com a situação atual do seu cadastro na Receita. Aí você verá se a situação está “Regular”, “Suspensa”, ou alguma outra pendência.
Está com o CPF suspenso? Veja como Regularizar
Há duas formas de regularizar o CPF quando ele está suspenso: pela internet, gratuitamente, ou de forma presencial.
Como regularizar o CPF pela internet?
A regularização do CPF suspenso pela internet só é possível caso seja necessária somente a complementação ou alteração de dados cadastrais na base de dados da Receita Federal.
Se essa for a sua condição, você pode solicitar a regularização neste link . Em seguida, você terá que preencher um formulário online.
Vale lembrar que a solicitação de regularização pela internet só é possível no caso de CPF suspenso. Se o status do CPF for “cancelado” ou “nulo”, não é possível regularizá-lo de forma virtual.
No caso de quem está com pendências eleitorais — e, por isso, o CPF está suspenso —, a regularização é feita de forma automática. Assim, não é preciso ir a um cartório eleitoral solicitar a solução do problema.
Como Regularizar o CPF de Forma Presencial?
Presencialmente, é possível normalizar a situação do CPF em uma das Unidades de Atendimento ao Contribuinte da Receita Federal.
No entanto, será necessário realizar um agendamento pelo portal da Receita antes de ir até lá.
O pedido de regularização de CPF deve ser feito pelo próprio contribuinte (quando maior de 16 anos). Quando não for possível o comparecimento da própria pessoa, é possível fazer através de um procurador.
Já no caso de menores de 16 anos, é imprescindível o comparecimento do representante legal ou judicial.
Documentos variam de acordo com cada interessado
Se você decidir comparecer a um desses estabelecimentos para resolver o problema com o seu CPF, vai ser necessário levar junto com você uma série de documentos que varima de acordo com o tipo de interessado.
Veja abaixo:
16 anos e 17 anos:
- documento de identificação do contribuinte, que comprove naturalidade, filiação e data de nascimento (ex: carteira de identidade);
- número de inscrição no CPF.
Entre 18 e 69 anos:
- documento de identificação do contribuinte, que comprove naturalidade, filiação e data de nascimento (ex: carteira de identidade);
- número de inscrição no CPF.
- Título de Eleitor, protocolo de inscrição ou qualquer outro documento que comprove o alistamento eleitoral ou certidão da Justiça Eleitoral atestando a inexistência da obrigatoriedade do alistamento eleitoral.
Menor de 16 anos, tutelado, curatelado ou outra pessoa sujeita à guarda judicial:
- documento de identificação do menor, tutelado, curatelado ou de outra pessoa física sujeita à guarda judicial, que comprove naturalidade, filiação e data de nascimento (ex: carteira de identidade, certidão de nascimento);
- documento de identificação de um dos pais, tutor, curador ou responsável pela guarda em virtude de decisão judicial;
- documento que comprove a tutela, curatela ou responsabilidade pela guarda, conforme o caso, de incapaz ou interdito;
- número de inscrição no CPF.
Através de procuração:
- documentos dos itens acima, conforme o caso;
- documento de identificação do procurador;
- documento do procurador que comprove sua inscrição no CPF;
- instrumento público de procuração, ou instrumento particular com firma reconhecida — o instrumento público de procuração lavrado no exterior ou o instrumento particular com firma reconhecida no exterior deve ter sua validade reconhecida por repartição consular brasileira.
Regularização do CPF Por E-mail
Para usar esse serviço, basta enviar um e-mail para a unidade da Receita responsável pelo seu estado e anexar os seguintes documentos:
- documento de identificação atualizado digitalizado
- Título de Eleitor (facultativo);
- comprovante de endereço (facultativo, no entanto será necessário informar o endereço completo no email);
- protocolo de atendimento fornecido pelo Banco do Brasil, Correios ou Caixa Econômica ou protocolo de atendimento gerado na internet, se possuir;
- foto de rosto (selfie) segurando o documento de identidade aberto (frente e verso), em que deverá aparecer a fotografia e o número do documento legível.
Agora, veja a lista de e-mails, por grupos de estados, para requerer a regularização do CPF:
- 1ª Região Fiscal (DF, GO, MT, MS e TO): [email protected]
- 2ª Região Fiscal (AC, AM, AP, PA, RO e RR): [email protected]
- 3ª Região Fiscal (CE, MA e PI): [email protected]
- 4ª Região Fiscal (AL, PB, PE e RN): [email protected]
- 5ª Região Fiscal (BA e SE): [email protected]
- 6ª Região Fiscal (MG): [email protected]
- 7ª Região Fiscal (ES e RJ): [email protected]
- 8ª Região Fiscal (SP): [email protected]
- 9ª Região Fiscal (PR e SC): [email protected]
- 10ª Região Fiscal (RS): [email protected]
Como Acompanhar o Pedido de Regularização do CPF?
Após realizar o pedido, é preciso acompanhar o processo de regularização.
Para isso, basta consultar o andamento do pedido do comprovante de inscrição no CPF no site da Receita. Após acessar este link, recomendamos que insira o código de atendimento recebido na agência.
Outra forma é fazendo uma nova busca sobre a situação cadastral do CPF.
Em alguns casos, será obrigatório o comparecimento a uma unidade de atendimento da Receita Federal para concluir a regularização. Mas, não se preocupe. Essa informação é disponibilizada no ato da sua solicitação.
O prazo para comparecimento é de 90 dias a partir do pedido de regularização. Caso você não compareça no prazo, a solicitação será cancelada.
