Desconto indevido e não autorizado na aposentadoria ou pensão

Saiba como identificar descontos ilegais e como proteger o seu benefício

Por: Izabella Souza em 11/06/2024
Desconto indevido e não autorizado na aposentadoria ou pensão

Receber uma aposentadoria ou pensão abaixo do esperado é desanimador, especialmente quando cada centavo faz diferença.

Imagine então ver um desconto que não estava previsto, que você não autorizou ou não foi informado sobre?

Se isso aconteceu com você ou alguém que você conhece, entenda o que pode ser e como resolver esse problema.

Exemplos de Descontos Indevidos

Vamos detalhar alguns dos descontos indevidos mais comuns para que você fique atento:

Taxas administrativas

Muitos bancos cobram taxas de administração para manter a conta onde você recebe seu benefício.

Caso você não tenha sido informado sobre essas taxas ou elas pareçam muito altas, questione o banco.

Empréstimos Consignados

Podem aparecer descontos mensais referentes a empréstimos que você não fez.

Isso pode ter ocorrido por fraude ou erro administrativo.

Sempre tenha cuidado ao passar seus dados pessoais e não assine documentos em branco.

Contribuições a Associações ou Clubes

Às vezes, o valor do seu benefício pode vir descontado em nome de uma associação ou clube de aposentados.

Revise se você realmente autorizou tal filiação.

Caso contrário, entre em contato com a entidade e peça a exclusão e o reembolso.

Seguros não contratados

Pode ser que você encontre cobranças de seguros de vida ou de bens que você não contratou.

Essas ofertas podem ter sido feitas pelo telefone e cobradas sem a devida autorização. 

Cancelar esse serviço pode evitar futuros descontos.

Mensalidades de cartões de crédito

Às vezes, ao abrir uma conta ou receber cartão de crédito, podem ser cobradas taxas de manutenção que não foram claramente informadas.

Verifique com seu banco sobre a necessidade de manter tais serviços.

Como identificar esses descontos

Fique atento ao seu extrato mensal de pagamento.

É possível conferir isso pelo aplicativo ou site do INSS, ou ainda no banco onde você recebe seu benefício.

Destaque qualquer valor que você não reconheça. Aqui estão alguns passos simples:

  • Observe cada item descontado e compare com os meses anteriores. Tente lembrar se você reconhece e autorizou cada um.
  • Veja se há cobranças que se repetem todos os meses e que você não reconhece. Pequenos valores às vezes passam despercebidos.
  • Faça uma lista clara com os valores e as descrições dos descontos que você não reconhece.
  • Use a Ferramenta “Extrato de Pagamento” no Meu INSS. Ela facilita a visualização dos valores que estão sendo cobrados e permite identificar inconsistências rapidamente.

É golpe?

Descontos em seu benefício só são legais se você os autorizou previamente.

Por exemplo, empréstimos consignados exigem a sua autorização, com um contrato assinado.

Se você encontrou descontos que não reconhece, é muito provável que sejam ilegais

Mesmo que tenham sido autorizados por engano ou se você foi enganado a autorizar, vale a pena questionar e buscar ajuda.

Onde buscar ajuda

Ao identificar um desconto indevido, o primeiro passo é procurar o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Existe um canal de atendimento pelo telefone 135 e no site/aplicativo “Meu INSS”.

Além disso, você pode ir pessoalmente a uma agência do INSS, mas lembre-se de agendar o atendimento.

Outra opção é procurar a Defensoria Pública da União (DPU). Eles oferecem orientação gratuita e podem ajudar a resolver o problema judicialmente, se necessário.

Além disso, o Procon do seu estado ou município também pode ser um bom aliado.

Eles têm a função de proteger o consumidor contra práticas abusivas e podem intermediar conflitos com instituições financeiras.

Quem faz esses descontos?

Os responsáveis por descontos indevidos podem ser vários.

Pode ser um erro do banco, um golpe do cartão de crédito, ou até fraudes feitas por pessoas mal-intencionadas utilizando seu CPF.

Em casos de empréstimos consignados não solicitados, pode ser que o banco ou a financeira concedeu o empréstimo sem a devida autorização.

Cuidados para não acontecer de novo

  • Mantenha seus documentos bem guardados

Não compartilhe seus dados pessoais e destrua os documentos que não utilizar mais.

  • Duplique a atenção com ligações e mensagens

Não informe seus dados por telefone ou mensagens se não tiver certeza da origem.

  • Desconfie de ofertas muito atraentes

Ofertas de empréstimos, cartões de crédito ou promoções podem parecer boas demais para ser verdade.

  • Revise sempre o extrato

Faça disso uma rotina mensal.

  • Cuidado com golpes virtuais

Desconfie de emails e mensagens que pedem atualização de cadastro ou que oferecem prêmios em troca de informações pessoais.

Descontos indevidos na aposentadoria ou pensão são um problema sério que pode afetar muito a sua qualidade de vida.

É fundamental ficar atento, revisar seu extrato mensal de pagamento e buscar ajuda quando encontrar alguma irregularidade.

Não hesite em procurar o INSS, a Defensoria Pública da União ou até mesmo um advogado de confiança para proteger seus direitos.

Fique vigilante e proteja seu benefício! Cada centavo é importante, e ninguém deve perder o que é de direito por causa de cobranças indevidas.