O cartão de crédito é uma das formas de pagamento mais usadas no Brasil, graças à sua praticidade. Porém, situações como cobranças indevidas, cancelamento de compras ou até fraudes podem acontecer. Por isso o estorno no cartão de crédito é importante.
Nesses casos, você tem o direito de solicitar o estorno no cartão de crédito, que nada mais é do que a devolução do valor cobrado. Vamos explicar como funciona, os seus direitos e o passo a passo para resolver isso sem dor de cabeça.
O que é estorno do cartão de crédito?
O estorno é o processo em que o valor cobrado no cartão é devolvido ao consumidor. Ele pode acontecer por motivos como:
- Cobrança duplicada ou incorreta;
- Cancelamento de compras (online ou físicas);
- Produto com defeito ou não entregue;
- Fraude ou compras que você não reconhece.
Quando o estorno é aprovado, o valor pode ser devolvido como crédito na próxima fatura ou no limite disponível do cartão.
Quando você pode pedir o estorno?
Você pode solicitar o estorno sempre que identificar uma irregularidade ou se arrepender de uma compra online (dentro do prazo legal de 7 dias, conforme o Código de Defesa do Consumidor). Alguns exemplos:
1. Cobranças indevidas
Se algo foi cobrado no seu cartão sem sua autorização, como valores duplicados ou não reconhecidos, você pode pedir o estorno. Nesses casos, é importante ter a fatura e os comprovantes em mãos.
2. Cancelamento de compra online
Compras realizadas pela internet, telefone ou catálogo têm a proteção do direito de arrependimento. Isso significa que, em até 7 dias após o recebimento do produto, você pode cancelar a compra e pedir o estorno.
3. Produtos defeituosos ou errados
Recebeu algo diferente do que comprou ou um produto com defeito? Você tem direito ao estorno. Primeiro, tente resolver com o lojista; se não funcionar, acione a administradora do cartão.
4. Fraude no cartão
Se você notar cobranças que não reconhece, entre em contato imediatamente com a administradora do cartão. Esse tipo de estorno costuma ser mais rápido, pois envolve o cancelamento do cartão para evitar novos problemas.
Como pedir o estorno no cartão de crédito?
Aqui está um passo a passo simples para resolver:
- Converse com o lojista Se o problema foi uma compra cancelada ou um produto errado, entre em contato com a loja. Eles são responsáveis por solicitar o estorno junto à administradora do cartão.
- Procure a administradora do cartão Caso o lojista não coopere ou se o problema for uma fraude, fale diretamente com a operadora do seu cartão. Explique a situação e envie os documentos necessários, como a fatura e comprovantes.
- Fique atento ao prazo Após a solicitação, o valor pode ser devolvido em até duas faturas, mas isso varia de acordo com a administradora e o lojista.
- Recorra, se necessário Se a loja ou administradora se recusar a resolver o problema e você estiver dentro dos seus direitos, procure o Procon para registrar uma reclamação.
Quanto tempo demora o estorno?
O prazo para o estorno aparecer na fatura pode variar. Normalmente, o crédito é feito na fatura seguinte.
Em alguns casos, pode demorar até dois meses, especialmente se a administradora precisar investigar a transação.
O que fazer se o estorno for negado?
Se sua solicitação for negada, o primeiro passo é entender o motivo. Confirme se está dentro dos critérios de devolução. Se estiver, siga estes passos:
- Reforce o contato: explique novamente a situação ao lojista ou à administradora.
- Apele ao Procon: o Procon pode intervir para resolver disputas entre consumidores e empresas.
- Considere uma ação judicial: como última alternativa, procure ajuda de um advogado ou do Juizado de Pequenas Causas.
Dicas para evitar problemas com estornos
- Revise sua fatura regularmente: isso ajuda a identificar cobranças indevidas rapidamente.
- Leia as políticas de troca e devolução: isso é especialmente importante em compras online.
- Guarde comprovantes: ter recibos e comunicações registradas facilita a solução de problemas.
O estorno no cartão de crédito é um direito do consumidor, mas pode exigir paciência e persistência. Saber como agir e com quem falar é essencial para resolver rapidamente e evitar dores de cabeça.
Fique atento aos seus direitos e não hesite em buscar ajuda, caso necessário.
