FGTS como garantia para empréstimo consignado: o que muda e como funciona a nova medida

A proposta do governo busca ampliar o acesso ao crédito consignado para trabalhadores com carteira assinada

Por: Pamela Gaudio em 22/01/2025
FGTS como garantia para empréstimo consignado

Uma novidade que pode facilitar o acesso ao crédito está prestes a chegar: o uso do saldo do FGTS como garantia para empréstimo consignado.

Com essa medida, trabalhadores do setor privado terão uma nova opção de crédito com condições mais acessíveis.

Descubra como essa proposta funciona, suas diferenças em relação às opções atuais e o que muda na prática.

O que é o empréstimo consignado?

O empréstimo consignado é uma modalidade de crédito onde as parcelas são descontadas diretamente da folha de pagamento ou benefício do tomador.

Devido à segurança que essa forma de pagamento oferece aos bancos, as taxas de juros são geralmente mais baixas em comparação a outros tipos de empréstimos.

Atualmente, o crédito consignado é amplamente utilizado por servidores públicos e pensionistas do INSS.

Já os trabalhadores da iniciativa privada enfrentam mais obstáculos para acessá-lo, como a necessidade de convênios entre empresas e bancos.

Como funciona o empréstimo consignado com garantia do FGTS?

A proposta do governo busca ampliar o acesso ao crédito consignado para trabalhadores com carteira assinada, utilizando o saldo do FGTS como garantia adicional.

Na prática, será possível reservar uma parte do saldo do fundo para cobrir o empréstimo em caso de inadimplência ou demissão.

O processo será mais simples do que o modelo atual, pois será gerenciado pelo eSocial, eliminando a necessidade de convênios entre bancos e empregadores.

Isso permitirá que os trabalhadores contratem o crédito diretamente com os bancos, com menos burocracia e mais flexibilidade.

Outro ponto importante é que o empréstimo consignado será “portável” — ele acompanhará o trabalhador mesmo em caso de mudança de emprego.

Para situações de demissão, o saldo do FGTS ou a multa rescisória poderão ser utilizados para quitar ou abater a dívida.

fgts como garantia consignado

Qual a diferença para o empréstimo com garantia do FGTS?

Hoje, já existe uma modalidade de crédito vinculada ao FGTS: a antecipação do saque-aniversário.

Nessa modalidade, o trabalhador pode antecipar os valores que receberia no saque-aniversário, utilizando o saldo do FGTS como base.

Nesse caso, as parcelas do empréstimo são descontadas diretamente do saldo do FGTS, e não do salário.

Já o novo empréstimo consignado funciona de maneira diferente: as parcelas são descontadas da folha de pagamento, e o saldo do FGTS é usado apenas como garantia adicional.

Isso oferece mais segurança aos bancos e permite condições mais vantajosas, como taxas de juros mais baixas, além de maior flexibilidade para o trabalhador.

Quais são os benefícios esperados?

Com a implementação da nova medida, os trabalhadores do setor privado podem esperar:

  • Menores taxas de juros: a garantia do FGTS reduz o risco para os bancos, possibilitando condições mais acessíveis.
  • Menos burocracia: o gerenciamento pelo eSocial elimina a necessidade de convênios entre bancos e empregadores.
  • Flexibilidade: o empréstimo acompanhará o trabalhador em caso de troca de emprego.
  • Maior acesso ao crédito: ampliando as opções de crédito consignado para a iniciativa privada.

Quando a medida entra em vigor?

O governo federal pretende enviar a proposta ao Congresso Nacional até março de 2025.

O texto da medida já está pronto, mas sua implementação depende da aprovação legislativa.

A expectativa é que, após aprovação, a implementação seja rápida, já que o sistema tecnológico necessário está em estágio avançado.

Como o novo modelo pode beneficiar os trabalhadores?

A utilização do FGTS como garantia para o crédito consignado representa um avanço significativo para os trabalhadores do setor privado.

Atualmente, muitas pessoas enfrentam dificuldades para acessar crédito com juros baixos devido às limitações do modelo vigente.

Com essa nova possibilidade, o crédito se torna mais inclusivo, eficiente e econômico.

Fique de olho nas atualizações e aproveite essa oportunidade para melhorar sua organização financeira assim que a medida for implementada!