Se você está esperando a perícia do INSS, provavelmente também está esperando respostas, e dinheiro. A dúvida é sempre a mesma: será que o INSS paga o tempo de espera pela perícia? Dá para receber retroativo?
A verdade é que o tema gera confusão até entre segurados antigos, porque cada situação tem uma regra diferente.
Neste guia do Plusdin, você vai entender quando o INSS paga o período de espera, quando não paga, como funciona o retroativo e o que fazer se o processo travar.
O INSS paga o tempo de espera pela perícia?
A resposta curta é: depende. O INSS não paga automaticamente o período em que o segurado ficou aguardando a perícia, mas existem casos em que o retroativo é devido.
A seguir, veja como funciona em cada situação.
Quando o INSS paga o tempo de espera pela perícia
O INSS só paga o período de espera se:
- o benefício for aprovado, e
- ficar comprovado que você já estava incapacitado desde a data em que fez o pedido.
Isso significa que o pagamento é retroativo à data de entrada do requerimento (DER), e não à data da perícia.
Exemplo simples
- Pedido feito: janeiro
- Perícia realizada: março
- INSS aprovou: maio
O INSS deve pagar todos os meses desde janeiro.
Esse valor sai de uma vez só, e pode ser pago via:
- RPV (Requisição de Pequeno Valor): para atrasados de até 60 salários mínimos
- Precatório: para atrasados acima desse limite, que seguem calendário do governo
Quando o INSS não paga o período de espera
O INSS pode negar o pagamento retroativo se:
- o perito entender que você não estava incapacitado na data do pedido;
- documentos não comprovarem incapacidade desde o início;
- houve erro, falta de documentos ou inconsistência na solicitação inicial.
Nesses casos, o benefício só é pago a partir da data da perícia ou da própria decisão do INSS.
Se você discordar, pode:
- pedir revisão administrativa, ou
- entrar com processo judicial.
O INSS paga pela espera quando a perícia atrasa muito?
Normalmente, não. O INSS não paga nenhum valor só porque o agendamento demorou. Mas existem exceções.
Quando a Justiça pode obrigar o pagamento?
A Justiça pode determinar pagamento retroativo quando:
- o atraso for considerado excessivo;
- houver provas de prejuízo claro, como falta de renda ou agravamento da saúde;
- a demora violar o prazo legal previsto para concessão do benefício.
É uma análise caso a caso, não é automático.
Como funciona o pagamento retroativo do INSS
Se o benefício for aprovado, o valor retroativo é calculado entre:
- DATA DE ENTRADA DO PEDIDO (DER) até
- a data em que o INSS concedeu o benefício
Depois disso:
Se os atrasados forem até 60 salários mínimos: pagamento por RPV
- Geralmente cai em 30 a 60 dias
- Processo mais rápido
Se forem acima de 60 salários mínimos: precatório
- Entra no orçamento do governo
- Pode demorar meses ou anos
- É possível vender antecipadamente para empresas especializadas
Quem paga durante a espera da perícia?
Depende do tipo de segurado:
1. Trabalhador com carteira assinada
- A empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento
- Depois disso, se o INSS atrasar, não há pagamento automático
- Só recebe retroativo se o benefício for aprovado
2. Autônomo ou contribuinte individual
- Não recebe nada durante o período de espera
- Apenas recebe retroativo se a perícia aprovar o benefício
3. Servidor público
- Depende das regras do órgão
- Alguns pagam integralmente, outros dividem com o regime próprio
Quanto tempo demora para sair o resultado após a perícia?
O prazo geral é de até 45 dias, mas pode chegar a:
- 90 dias em regiões com poucos peritos
- Mais tempo se houver pendências ou documentos incorretos
O que fazer se o INSS estiver demorando muito?
A demora virou rotina, mas você pode agir:
1. Acompanhar pelo Meu INSS
Verifique o andamento pelo app ou pelo telefone 135.
2. Mandado de segurança
Quando o INSS ultrapassa os prazos legais, o segurado pode ir à Justiça pedir que o órgão seja obrigado a realizar a perícia.
3. Consultar um advogado
Se houver atraso injustificado, um advogado pode pedir:
- prioridade na análise
- pagamento retroativo
- indenização por danos morais (em casos extremos)
Perguntas frequentes
1. O INSS paga automaticamente o tempo de espera pela perícia?
Não. O pagamento só acontece se o benefício for aprovado e comprovada incapacidade desde o pedido.
2. Quanto tempo demora para o INSS liberar o benefício após a perícia?
O prazo médio é de até 45 dias.
3. Posso receber indenização por demora do INSS?
Sim, mas apenas por decisão judicial, quando comprovado prejuízo real.
4. Posso receber retroativo mesmo se o INSS atrasou a perícia?
Sim, mas somente se o benefício for aprovado e o perito confirmar incapacidade desde a DER.
5. Preciso de advogado para pedir retroativo?
Não necessariamente, mas um advogado aumenta muito as chances em casos de negativa ou demora injustificada.
6. O retroativo vira RPV ou precatório?
Sim. A forma de pagamento depende do valor:
- até 60 salários mínimos: RPV
- acima disso: precatório
O INSS não paga automaticamente o tempo de espera pela perícia, mas o segurado pode receber retroativo se o benefício for aprovado e houver comprovação de incapacidade desde a data do pedido.
Quando há atraso excessivo ou prejuízo comprovado, a Justiça pode determinar o pagamento, ou até indenização.
Se você está na fila da perícia e o processo está travado, o ideal é acompanhar o pedido e buscar orientação jurídica caso a demora fuja do normal. Isso ajuda a garantir seus direitos e evitar prejuízos financeiros.
