Pilotar uma motocicleta é sinônimo de liberdade, mas também exige responsabilidade. E quando o assunto é multa sem capacete, o bolso e a segurança do condutor podem ser duramente afetados.
Essa infração, considerada gravíssima pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), vai muito além de um simples descuido: ela coloca vidas em risco e gera penalidades pesadas.
Neste artigo do Plusdin, você vai entender quanto custa a multa, quantos pontos são aplicados na CNH, como recorrer e por que o uso do capacete é fundamental para sua proteção.
O que é a multa por dirigir sem capacete
De acordo com o artigo 244, inciso I, do CTB, conduzir motocicleta, motoneta ou ciclomotor sem usar capacete de segurança é uma infração gravíssima.
O mesmo vale para o passageiro que estiver sem o equipamento. Além disso, o capacete deve estar devidamente afivelado e dentro das normas de segurança do CONTRAN.
Isso significa que não adianta apenas colocar o capacete na cabeça – ele precisa estar ajustado e com o selo de certificação do INMETRO, que garante sua eficácia em caso de acidente.
O objetivo da lei é simples: preservar vidas. Motociclistas são um dos grupos mais vulneráveis no trânsito, e a ausência de capacete aumenta drasticamente o risco de ferimentos fatais.
Mais do que uma regra, trata-se de um cuidado essencial com a própria vida e com a segurança de todos ao redor.
Valor da multa sem capacete e penalidades aplicadas
A multa sem capacete é uma das que mais pesam no bolso do motorista. O valor atualizado é de R$ 293,47, com a adição de 7 pontos na CNH.
Por ser uma infração gravíssima, o condutor ainda pode sofrer suspensão do direito de dirigir por um período que varia de dois a oito meses, dependendo da avaliação do órgão de trânsito.
Outro ponto importante é que se trata de uma infração autossuspensiva – ou seja, o motorista pode ter sua habilitação suspensa imediatamente após a autuação, sem a necessidade de atingir o limite de 40 pontos.
Além da multa, o veículo pode ser retido até a regularização e o condutor pode ter a CNH recolhida no momento da abordagem.
Essas penalidades mostram que o sistema de trânsito brasileiro leva o uso do capacete muito a sério, reconhecendo sua importância na preservação da vida.
Motivos de segurança para o uso do capacete
Muitos ainda enxergam o capacete como um acessório obrigatório, mas ele é, na verdade, um equipamento de proteção vital.
Estudos citados pelo CONTRAN e por órgãos de segurança mostram que o uso correto do capacete reduz em 40% o risco de morte e em 70% o risco de lesões graves na cabeça e no rosto.
O selo do INMETRO também é mais do que um detalhe: ele certifica que o equipamento foi testado e oferece resistência adequada a impactos.
Crédito da imagem: Grid Motors
Além disso, o capacete deve ter viseira ou óculos de proteção, e é importante garantir que esteja bem fixado e em boas condições.
Ao pilotar sem capacete, o motociclista não arrisca apenas o valor de uma multa, mas coloca sua própria vida em jogo.
É um risco desnecessário, ainda mais quando o custo de um capacete de qualidade é muito menor que o de uma penalidade ou de um acidente grave.
Como recorrer de uma multa por dirigir sem capacete
Apesar de ser uma infração grave, o condutor tem o direito de recorrer da multa sem capacete. O processo pode ser dividido em três etapas:
1. Defesa prévia: apresentada logo após o recebimento da notificação de autuação.
É o momento de apontar possíveis erros no auto, como dados incorretos de placa, local ou horário da infração.
2. Recurso à JARI: caso a defesa prévia seja negada, o motorista pode recorrer à Junta Administrativa de Recursos de Infrações.
É fundamental anexar documentos e provas, como fotos ou declarações, que possam contestar a autuação.
3. Recurso em segunda instância: se ainda assim o pedido for indeferido, é possível recorrer ao CETRAN (Conselho Estadual de Trânsito), última instância administrativa.
Lembre-se de que recorrer é um direito garantido a todo cidadão, e em muitos casos, erros formais no processo de autuação podem levar ao cancelamento da multa.
O Plusdin recomenda que o condutor mantenha a calma, analise bem as notificações e busque apoio em portais especializados, que explicam cada etapa com clareza.
Leia também: Como gerar boleto para a renovação da CNH
Multa sem capacete e planejamento financeiro
Além dos riscos físicos, a multa sem capacete pesa no bolso. Afinal, um valor de quase R$ 300 pode desestabilizar o orçamento mensal de quem depende da moto para trabalhar.
E o impacto não para aí: com a suspensão da CNH, o condutor pode perder oportunidades de emprego ou fontes de renda – especialmente em profissões que envolvem entregas ou transporte.
Planejar as finanças é essencial para evitar imprevistos como esse. O Plusdin alerta que multas evitáveis são despesas desnecessárias, e que a melhor forma de economizar é prevenir erros simples no trânsito.
Manter os documentos em dia, o capacete adequado e a atenção redobrada pode garantir não apenas sua segurança, mas também o equilíbrio do seu orçamento.
Perguntas frequentes sobre multa sem capacete
1. Qual é o valor da multa por andar sem capacete?
O valor é de R$ 293,47, com 7 pontos na CNH e possibilidade de suspensão do direito de dirigir.
2. Posso levar multa se o garupa estiver sem capacete?
Sim. O condutor é o responsável por garantir que o passageiro também utilize o capacete corretamente.
3. É possível recorrer da multa por dirigir sem capacete?
Sim. O condutor pode apresentar defesa prévia e recorrer nas instâncias administrativas (JARI e CETRAN).
4. Quantos pontos levo na CNH por dirigir sem capacete?
São 7 pontos, por se tratar de infração gravíssima conforme o CTB.
5. Andar com o capacete solto ou sem viseira dá multa?
Sim. O equipamento precisa estar afivelado e dentro das especificações do CONTRAN. Caso contrário, a infração é a mesma.
6. Quem fiscaliza o uso de capacete nas vias?
A fiscalização é feita pelos órgãos de trânsito, como Detran, PRF e Guarda Municipal, dependendo da jurisdição.
Por que respeitar a lei faz diferença na sua segurança e no seu bolso
Pilotar moto é uma experiência incrível, mas exige consciência. Usar o capacete é o ato mais simples e eficaz para salvar vidas.
A multa sem capacete serve como um lembrete de que a segurança vem sempre em primeiro lugar. Evitar infrações é também uma forma de cuidar do seu dinheiro e do seu futuro.
Ao seguir as regras de trânsito, você não apenas evita prejuízos, mas contribui para um trânsito mais humano e responsável.
O Plusdin acredita que educação financeira e segurança viária andam juntas, pois cuidar da vida e do bolso faz parte de um mesmo objetivo: viver melhor.
