Recebeu um Pix por engano ou fez uma transferência errada? Descubra neste artigo como fazer estorno de Pix e confira dicas para não cair em golpes.
Leia neste artigo:
- O que é e como funciona o Pix
- É possível cancelar um Pix enviado?
- Mandei um Pix por engano: como fazer o estorno?
- E se a pessoa que recebeu o Pix por engano não quiser devolver?
- O que fazer se eu receber um Pix por engano?
- Como fazer estorno de Pix se for vítima de golpe
- Dicas para evitar transferências erradas
O Pix é um sistema de pagamentos lançada em 2020 pelo Banco Central do Brasil (BACEN) e que já conquistou o coração dos brasileiros.
Com ele, é possível transferir dinheiro e fazer pagamentos a qualquer hora do dia e de maneira instantânea, o que é muito mais prático e seguro do que pagar com dinheiro.
No entanto, não é incomum vermos casos de pessoas que acabaram perdendo dinheiro ao fazer uma transferência para a pessoa errada ou mesmo ao cair nas garras de golpistas.
Por isso, a partir de agora vamos descobrir como fazer estorno de Pix, seja você quem recebeu o dinheiro indevidamente ou caso você tenha feito uma transferência errada.
Será que dá para cancelar um Pix? É preciso registrar um boletim de ocorrência? Como solicitar a devolução? A resposta para essas e muitas outras perguntas você descobre agora no Plusdin!
O que é e como funciona o Pix
O Pix é um sistema de pagamentos criado e lançado pelo Banco Central (BC) em 2020 e que permite a transferência digital de dinheiro instantaneamente.
A ferramenta caiu no gosto dos Brasileiros logo que foi lançada e, só em 2022, movimentou cerca de R$ 11 trilhões.
Atualmente, o Pix é usado para transferir dinheiro e para pagar por produtos e serviços em milhares de estabelecimentos no Brasil.
É possível cancelar um Pix enviado?
Como forma de garantir a segurança e o caráter definitivo dos pagamentos, não é possível fazer o cancelamento de um Pix enviado.
Somente a pessoa que recebeu o valor pode, se quiser, fazer o estorno do Pix. Depois de enviada, a transação é inalterável, sendo possível reaver o dinheiro somente via estorno.
Ou seja, para estornar um Pix, você precisará entrar em contato com quem recebeu o Pix e pedir para que faça a devolução.
Todavia, se o que você fez foi um Pix agendado, pode cancelar a operação no aplicativo do banco antes que ela seja efetivada.
Mandei um Pix por engano: como fazer o estorno?
Apesar de não ser possível cancelar uma transação feita por Pix que já tenha sido autorizada pelo banco, ainda há esperança quando alguém faz um Pix errado…
A primeira atitude em casos como esse é tentar o contato com a pessoa que recebeu e solicitar a devolução do valor.
Se a chave utilizada foi o número do celular ou o e-mail, por exemplo, isso se torna mais simples. Já se a chave foi o CPF ou uma chave aleatória, pode ser necessário entrar em contato com o banco para obter mais informações.
A pessoa que recebeu um Pix errado é obrigada a fazer o estorno do Pix, sob pena de incorrer no crime de apropriação indébita, previsto no artigo 168 do Código Penal Brasileiro:
Art. 168 – Apropriar-se de coisa alheia móvel, de que tem a posse ou a detenção:
Pena – reclusão, de um a quatro anos, e multa.
Ou seja, estornar um Pix é obrigação de quem recebeu uma transferência indevida, a menos que queira passar alguns anos na cadeia.
E se a pessoa que recebeu o Pix por engano não quiser devolver?
Caso o remetente de um Pix indevido não queira fazer o estorno de boa-fé, a saída é fazer um boletim de ocorrência e, em alguns casos, procurar a justiça.
Como visto anteriormente, a pessoa que recebe um Pix por engano e fica com o dinheiro pode responder criminalmente por isso, bem como pode ser condenada a indenizar quem fez o Pix errado.
O que fazer se eu receber um Pix por engano?
Se você é a pessoa que recebeu um Pix indevido, já sabe que tem a obrigação de devolver o valor imediatamente para quem fez a transferência.
Para isso, todos os bancos possuem em seus aplicativos um botão chamado “devolver” ou “estornar”. Basta clicar nele e seguir os passos na tela.
Nesse sentido, não é preciso ter qualquer dado da pessoa que enviou para fazer a devolução. Ao clicar em devolver, a transação é cancelada e o dinheiro volta para a conta do emissor.
Como fazer estorno de Pix se for vítima de golpe
Casos de golpes envolvendo Pix infelizmente têm se tornado cada vez mais comuns no país. Por conta disso, o BACEN criou o chamado Mecanismo Especial de Devolução (MED).
A ferramenta é usada pelos bancos para analisar casos de fraudes envolvendo o Pix. Por meio dela, conseguem bloquear o valor que chegou na conta do golpista antes que ele consiga usá-lo.
Após iniciado o procedimento via MED, os bancos por onde o dinheiro passou se comunicarão entre si e, caso seja confirmada a fraude, o dinheiro volta para a conta do usuário que fez o pagamento.
No entanto, é sempre importante registrar um boletim de ocorrência na delegacia em casos de golpe, pois ele pode ser necessário em um possível processo na justiça.
Dicas para evitar transferências erradas
A melhor maneira de evitar problemas com o estorno do Pix é não deixar que sejam feitas transferências erradas. Para isso, lembre-se dessas dicas:
- Sempre confira as informações do recebedor antes de confirmar o Pix. Cheque se o número do telefone, CPF, CNPJ ou e-mail estão corretos. Se for via chave aleatória, confira se o nome da pessoa e a instituição bancária são os mesmos que ela informou.
- Só faça transações Pix nos canais oficiais dos bancos, seja no aplicativo, no caixa eletrônico ou no internet banking. Nunca confiem em links que chegam em seu celular via WhatsApp, SMS, e-mail ou mensagens em redes sociais.
- Se estiver em dúvida sobre alguma transação ou tem medo de que seja um golpe, use o Pix agendado. Caso você identifique algum problema, pode cancelá-lo antes da data definida para o pagamento.
Agora que você já sabe como fazer estorno de Pix, use essas dicas a seu favor e continue lendo o Plusdin para mais conteúdos como esse.
Até a próxima!
