Estorno do cartão de crédito: como funciona?

O estorno pode acontecer por vários motivos. Saiba como solicitar o seu em caso de necessidade

Por: Pamela Gaudio em 14/05/2021
um homem com um computador na mão e um computador grande com a compra cancelada e estorno do cartão de crédito

O cartão de crédito é uma das ferramentas de pagamento mais utilizadas pelas pessoas, devido a sua praticidade. Porém, em alguns momentos, pode ser necessário pedir o estorno do cartão de crédito. Os motivos podem ser variados: fraude, compra errada, cancelamento de compra, erro da instituição, cobrança indevida. Independente do motivo, você pode reaver o valor que foi debitado na sua fatura.

O procedimento para realizar o estorno do cartão de crédito é simples, mas nem sempre existe colaboração. Se for o caso, saiba que você pode contar com a ajuda da administradora do seu cartão de crédito e, sempre que necessário, acionar o Procon. 

O que é estorno do cartão de crédito?

O estorno do cartão de crédito é quando a instituição financeira devolve para o cliente algum valor que foi debitado indevidamente, ou por cancelamento de compra, ou qualquer outro motivo. 

No entanto, o estorno não acontece somente no cartão de crédito. Ele pode acontecer na conta-corrente, débito e até mesmo quando o cliente devolve um dinheiro indevido para a instituição financeira. Basicamente, estornar é devolver. No caso, o estorno do cartão de crédito é o procedimento mais comum de acontecer. 

Como funciona o estorno no cartão de crédito?

Isso vai depender muito da situação pela qual você pedirá o estorno. Em caso de compra cancelada ou recebimento errado de produto, você deve entrar em contato diretamente com a loja ou vendedor. Ele é o responsável por realizar o estorno no cartão de crédito. Agora, se o caso é uma fraude, aí você deve entrar em contato diretamente com a instituição financeira ou operadora do cartão. No caso, a instituição financeira pode resolver o seu problema de forma mais rápida. 

Se o seu caso for o primeiro, é preciso estar atento ao código do consumidor antes de solicitar o seu estorno. Em alguns casos, a devolução de um produto ou sua troca não é permitida. Mas é preciso consultar o código para saber em quais casos é possível realizar devolução ou o prazo de cancelamento de alguma compra. 

Quem pode pedir estorno do cartão?

Qualquer pessoa que se sinta lesada ou se encaixe dentro dos critérios para solicitar o estorno do cartão de crédito, pode pedi-lo. 

Como pedir o estorno do cartão?

 O primeiro passo para realizar o estorno do cartão de crédito é entrar em contato com o lojista, no caso de cancelamento de compra, troca ou devolução. Mas, em outros casos, você pode falar diretamente com a instituição financeira responsável pela emissão do seu cartão de crédito. Ao acionar o lojista, ele que entra em contato com a operadora do cartão para realizar o estorno. 

Porém, em alguns casos, existem vendedores que se negam a realizar o estorno. Se o cliente estiver dentro do seu direito e ainda assim a empresa se negar a estornar o valor, você pode contar com a ajuda da operadora do cartão de crédito para reaver o seu dinheiro. Saiba como proceder em cada caso.

Estorno em caso de desistência

Aqui vai depender se a compra foi feita presencialmente ou online. Se foi uma compra em loja física, o vendedor não tem obrigação de realizar o estorno se não houver nenhuma irregularidade. Geralmente, a devolução ou trocas acontecem para manter a clientela, mas não é lei. Já em casos de compra online, o consumidor tem até 7 dias para cancelar a compra após o recebimento do produto. Para realizar o estorno, é preciso entrar em contato com a empresa vendedora. 

Estorno em caso de erro de cobrança

Em casos de erro de cobrança, você também deve contratar a loja, que deve realizar o estorno e fazer uma nova cobrança. Para compras online, o procedimento é o mesmo e o estorno deve ser imediato. Caso encontre dificuldades, você pode acionar também a operadora do cartão. A empresa tem obrigação de realizar o estorno da cobrança errada, mas, se tiver algum problema, você pode procurar o Procon. 

Estorno em caso de suspeita de fraude

Esses casos são até simples de serem resolvidos. Quando você se depara com uma cobrança estranha na sua fatura do cartão de crédito, antes de solicitar o estorno, você deve se certificar de que realmente não fez aquela compra, pois o nome do estabelecimento pode ser diferente da maquininha de cartão. Mas, se você não reconhece mesmo a cobrança, você deve entrar em contato imediatamente com a administradora do cartão para pedir o estorno. Quando falamos de fraude, a responsabilidade é totalmente da administradora do cartão e o consumidor tem direito ao estorno. O procedimento é mais rápido, pois ocorre o cancelamento do cartão para que novas cobranças indevidas não sejam realizadas. 

Quem cuida do estorno do cartão?

Em caso de compras, o lojista é sempre o responsável por realizar o estorno do valor na sua fatura. O vendedor é quem faz o pedido para que a operadora do cartão de crédito devolva o dinheiro. 

Porém, você também pode solicitar a ajuda da operadora do cartão de crédito para realizar o estorno, caso enfrente algum problema com o vendedor ou em casos de fraude, por exemplo. As operadoras são responsáveis por intermediar o estorno, mas elas precisam da autorização do lojista para devolver o dinheiro pago. 

Quanto tempo leva para receber meu dinheiro de volta?

O prazo para o estorno acontecer pode variar. Em muitos casos, ele já pode ser percebido logo na próxima fatura. Mas, em outros, pode demorar até mesmo meses para acontecer. 

O estorno foi negado. E agora? 

Antes de recorrer ao Procon, você precisa entender o motivo do seu estorno ter sido negado. Se você estiver dentro dos critérios para receber o estorno, a empresa vendedora não pode negá-lo. Se mesmo com a ajuda da operadora do cartão isso não acontecer, você deve acionar o Procon. 

Mas, se não tiver nenhum problema, o estorno deve acontecer em breve. Geralmente, se os clientes estiverem dentro dos critérios, não há problemas para a empresa em realizar o estorno do valor. 

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