Pedir demissão na experiência paga multa? Entenda seus direitos

Começar um novo emprego é um período de adaptação. Nos primeiros dias, é comum perceber que a rotina não era como você imaginava, que a função não combina com o seu perfil.

É justamente para isso que existe o contrato de experiência: testar, na prática, se a relação de trabalho funciona para os dois lados.

Em algumas situações, pode existir cobrança de indenização por quebra antecipada do contrato, mas isso não acontece automaticamente.

Ao longo deste artigo, você vai entender o que é o período de experiência, quando pode haver multa ou indenização, quais são seus direitos na rescisão e se vale a pena pedir demissão nessa fase.

O que é o período de experiência?

O período de experiência é uma fase do contrato de trabalho em que ambas as partes empregador e empregado fazem uma avaliação mútua.

A empresa observa o desempenho, a adaptação e o comportamento do colaborador, enquanto o profissional avalia a função, a gestão e a cultura organizacional.

Esse tipo de contrato tem prazo determinado, ou seja, é temporário. Pela CLT, a duração do contrato de experiência não pode ultrapassar 90 dias.

Muitas empresas estabelecem 45 dias e prorrogram por mais 45, respeitando esse limite.

Pedir demissão na experiência paga multa?

Não existe “multa automática” só por pedir demissão na experiência.

O que pode acontecer, em alguns casos, é o empregado ter que indenizar o empregador pela rescisão antecipada de um contrato por prazo determinado e o contrato de experiência é uma forma de contrato com prazo definido.

Na prática, a cobrança depende de pontos como:

• Se há cláusula contratual tratando da rescisão antecipada;
• Se a empresa consegue justificar e comprovar prejuízos;
• Como o contrato foi estruturado (por exemplo, se há cláusula específica sobre rescisão recíproca).

O que pode acontecer em caso de pedido de demissão?

Quando o empregado pede demissão antes de terminar o contrato de experiência, ele pode ser obrigado a indenizar o empregador se houver cláusula contratual que preveja indenização por rescisão antecipada.

Essa cláusula é mais comum quando a empresa tem custos específicos com o colaborador, como treinamentos ou materiais, que não foram aproveitados por causa da saída antecipada.

Porém, a multa será aplicada apenas se a empresa comprovar prejuízos diretos decorrentes dessa rescisão antecipada e se houver a previsão de cobrança no contrato.

Quando pedir demissão na experiência gera multa?

De modo geral, a indenização só entra em cena quando houver base legal ou contratual e o empregador alegar prejuízos.

A CLT prevê que, havendo termo estipulado (prazo), o empregado não deve se desligar sem justa causa, sob pena de indenizar prejuízos que essa saída causar.

Na prática, costuma haver risco maior de cobrança quando:

• O contrato tem cláusula prevendo indenização por saída antes do prazo;
• A empresa consegue apontar prejuízos diretos e comprováveis com a contratação;
• Você pede demissão faltando muitos dias para terminar o período pactuado.

Como costuma ser o cálculo (quando a cobrança é aplicável):

Quando há previsão contratual e justificativa para a cobrança, o valor pode ser calculado com base em 50% da remuneração correspondente aos dias que faltavam para terminar o contrato.

Exemplo: em um contrato de 90 dias, se o pedido ocorre no 60º dia, faltam 30 dias. Nesse caso, a indenização pode corresponder ao equivalente a 15 dias de remuneração.

Em muitos casos, esse valor pode ser descontado do que você teria a receber na rescisão, se houver saldo suficiente.

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O que é o contrato de experiência?

O contrato de experiência é uma modalidade de contrato por prazo determinado, formalizada para permitir a avaliação do trabalhador e da empresa antes da efetivação. Ele deve ser feito com datas e condições claras.

Ao final do período, se as partes seguirem com a relação, o vínculo normalmente passa a ser por tempo indeterminado.

Um ponto importante é que alguns contratos por prazo determinado trazem uma cláusula de rescisão antecipada com direitos recíprocos, o que pode alterar a forma de desligamento e os valores envolvidos.

Por isso, ler o contrato antes de pedir demissão faz muita diferença.

Quais são seus direitos ao pedir demissão?

Mesmo pedindo demissão durante a experiência, você não perde tudo.

Em regra, você tem direito a receber valores proporcionais ao tempo trabalhado, como:

• Saldo de salário (dias trabalhados no mês);
• 13º salário proporcional;
• Férias proporcionais + 1/3.

O que normalmente não é devido quando o desligamento é por iniciativa do empregado:

• Multa de 40% do FGTS;
• Seguro-desemprego;
• Aviso prévio indenizado (salvo condições contratuais específicas).

Uma boa prática é solicitar ao RH o demonstrativo de rescisão e conferir rubrica por rubrica para entender como foram feitos os cálculos e se houve algum desconto.

Vale a pena pedir demissão?

Depende do motivo e do seu momento profissional. Pedir demissão ainda na experiência pode ser uma decisão válida quando:

• A vaga não corresponde ao que foi combinado;
• Existe incompatibilidade forte com a rotina ou cultura da empresa;
• Você percebe sinais de desgaste intenso logo no início;
• Apareceu uma oportunidade claramente melhor e alinhada ao seu plano de carreira.

Antes de pedir demissão, vale fazer um checklist rápido para evitar surpresas:

• Leia o contrato (procure cláusulas sobre rescisão antecipada e indenização);
• Entenda o impacto financeiro do desligamento;
• Converse com o RH ou gestor, se possível;
• Formalize o pedido com postura profissional, preservando sua imagem.

Conclusão

Pedir demissão durante o período de experiência é um direito do trabalhador, mas é fundamental compreender as implicações contratuais e as responsabilidades legais envolvidas.