Quando uma pessoa falece deixando um carro financiado, é comum surgir a dúvida: quem assume essa dívida?
O financiamento continua existindo? A família precisa pagar? O banco pode tomar o carro?
Essa é uma situação delicada e bastante comum no Brasil, especialmente porque muitos veículos são comprados a prazo. A boa notícia é que a dívida não “passa automaticamente” para um familiar, mas também não desaparece.
A dívida do carro passa para os herdeiros?
Não. A dívida não passa diretamente para os herdeiros, como se eles fossem obrigados a assumir o financiamento com o próprio dinheiro.
Na prática, o que acontece é o seguinte:
- a dívida fica vinculada ao espólio, que é o conjunto de bens, direitos e obrigações deixados pela pessoa falecida;
- o pagamento do financiamento deve sair do patrimônio deixado, e não do bolso pessoal dos herdeiros.
O que acontece com o financiamento do carro após a morte do titular?
Após o falecimento, o financiamento não é automaticamente cancelado. As parcelas continuam vencendo normalmente.
A família ou o inventariante pode optar por alguns caminhos:
- continuar pagando o financiamento até o fim;
- quitar o saldo devedor;
- vender o veículo para pagar a dívida;
- ou permitir que o banco retome o carro.
Tudo isso costuma ser tratado dentro do processo de inventário.
O carro financiado entra no inventário?
Sim. O carro entra no inventário, mesmo que ainda esteja financiado.
Nesse caso:
- o bem é listado pelo valor de mercado;
- a dívida do financiamento também é registrada;
- o que importa é o valor líquido (valor do carro menos o saldo devedor).
Se o carro valer menos do que a dívida, isso também precisa constar no inventário.
Quem paga as parcelas durante o inventário?
Enquanto o inventário está em andamento, alguém precisa decidir o que fazer com o carro.
Normalmente, as parcelas podem ser:
- pagas com recursos do próprio espólio;
- pagas provisoriamente por um herdeiro (com posterior compensação);
- ou simplesmente não pagas, caso a família decida não manter o veículo.
Se ninguém pagar, o financiamento entra em atraso, o que pode gerar juros, multa e até a busca e apreensão do carro.
O banco pode tomar o carro se parar de pagar?
Sim. Se as parcelas do financiamento não forem pagas, o banco pode:
- cobrar os valores em atraso;
- aplicar juros e multa;
- e, em último caso, retomar o veículo, já que ele costuma ser dado como garantia no contrato.
Isso pode acontecer mesmo após o falecimento do titular, já que o contrato continua válido até que a situação seja resolvida.
Existe seguro que quita o financiamento em caso de morte?
Em alguns financiamentos, existe um seguro prestamista, que pode quitar total ou parcialmente a dívida em caso de morte do titular.
Por isso, é fundamental:
- verificar o contrato do financiamento;
- confirmar se há seguro prestamista;
- entender as condições de cobertura.
Se o seguro existir e for válido, o financiamento pode ser quitado, e o carro passa a integrar o inventário sem dívida.
Vale a pena continuar pagando o carro financiado?
Depende. A decisão precisa levar em conta alguns pontos importantes:
- o valor atual do carro;
- o saldo devedor do financiamento;
- a situação financeira dos herdeiros;
- se o veículo é necessário para a família;
- se existe ou não seguro que cubra a dívida.
E se os herdeiros não quiserem o carro?
Se os herdeiros não tiverem interesse no veículo, eles não são obrigados a assumir o financiamento.
Nessa situação:
- o carro pode ser devolvido ao banco;
- a dívida é encerrada com a retomada do bem;
- se o valor do carro não cobrir a dívida, isso é tratado dentro do espólio, sem atingir o patrimônio pessoal dos herdeiros.
Perguntas frequentes
Não. A dívida deve ser paga com os bens do espólio, não com o dinheiro pessoal do herdeiro.
O CPF do falecido pode constar como inadimplente, mas isso não afeta o CPF dos herdeiros.
Em alguns casos, sim, mas isso depende da aprovação do banco e da análise de crédito do
novo titular.
Quando uma pessoa falece deixando um carro financiado, a dívida não desaparece, mas também não é automaticamente transferida para os herdeiros.
O financiamento passa a ser uma obrigação do espólio, e a família precisa decidir, durante o inventário, se vale a pena manter, quitar, vender ou devolver o veículo.
Avaliar o contrato, verificar a existência de seguro e analisar o custo-benefício são passos essenciais para tomar a melhor decisão.
