Você contratou um empréstimo e se deparou com uma cobrança de seguro? Ou então ouviu falar sobre “seguro prestamista” e não entendeu direito o que é? Calma, você não está sozinho.
Aqui, vamos explicar o que é o seguro em empréstimo, se ele é obrigatório ou não, quando ele pode ser cobrado, como funciona na prática e o que fazer caso tenha dúvidas ou queira cancelar.
Vamos te ajudar a não cair em ciladas e entender melhor seus direitos na hora de contratar crédito.
O que é o seguro em empréstimo?
O seguro em empréstimo, também chamado de seguro prestamista, é uma proteção que cobre o pagamento total ou parcial da dívida caso aconteça algum imprevisto com quem pegou o empréstimo.
Ou seja, se a pessoa que contratou o crédito morrer, ficar inválida, perder o emprego ou tiver incapacidade temporária, o seguro pode quitar a dívida ou parte dela.
Esse tipo de seguro traz mais segurança para quem pega o dinheiro emprestado e para quem concede o crédito, como bancos, financeiras e fintechs.
Como funciona o seguro prestamista?
O seguro prestamista é oferecido no momento da contratação do empréstimo. Ele funciona assim:
- Você faz o empréstimo
- Contrata o seguro prestamista junto
- Paga um valor adicional (chamado prêmio) embutido nas parcelas
- Se acontecer algum sinistro (morte, invalidez, desemprego, etc.), o seguro cobre a dívida
Importante: nem sempre o seguro é obrigatório, e a cobrança deve ser explicada de forma clara no contrato.
É normal pagar seguro de empréstimo?
É comum, mas isso não significa que é obrigatório.
Muitas instituições financeiras oferecem o seguro prestamista com o empréstimo como uma “vantagem”. Porém, você não é obrigado a aceitar.
O que diz o Código de Defesa do Consumidor: a contratação do seguro prestamista deve ser opcional e informada de forma clara. Cobrar seguro sem consentimento do cliente pode ser considerado venda casada — uma prática abusiva e ilegal.
Portanto, fique atento: se o seguro apareceu no seu contrato sem você saber ou autorizar, você pode contestar a cobrança.
Quando o seguro prestamista pode ser acionado?
As principais situações cobertas pelo seguro prestamista são:
- Morte natural ou acidental
- Invalidez permanente ou temporária
- Desemprego involuntário (quando a pessoa é demitida sem justa causa)
- Perda de renda (em alguns casos específicos)
- Incapacidade temporária por acidente ou doença
- Diagnóstico de doenças graves (dependendo da apólice)
Por outro lado, o seguro não cobre:
- Desemprego por pedido de demissão
- Doenças pré-existentes
- Afastamento por gravidez ou aborto
- Parcelas que já estavam em atraso
- Sinistros fora da vigência do seguro
É permitido cobrar seguro prestamista?
Sim, é permitido, mas só se o cliente for informado claramente e concordar com isso.
O seguro prestamista é regulamentado pela Susep (Superintendência de Seguros Privados) e pode ser oferecido por bancos e financeiras em parceria com seguradoras. No entanto, ele não pode ser imposto ao cliente.
A exceção fica por conta de alguns financiamentos, como financiamento de imóvel (SFH), que realmente exigem seguros obrigatórios por lei. Para empréstimos pessoais ou consignados, o seguro é opcional.
Quem pode contratar o seguro em empréstimo?
Qualquer pessoa que:
-
Pegue um empréstimo pessoal
-
Faça um financiamento
-
Compre algo parcelado no carnê
pode contratar o seguro prestamista. Mas lembre-se: a contratação deve ser feita de forma consciente. Leia o contrato com atenção e pergunte sobre valores, coberturas e direitos.
Qual a vigência do seguro prestamista?
A duração do seguro acompanha o prazo do empréstimo.
Se o seu empréstimo é de 48 meses, o seguro terá validade durante esse mesmo período. E se você renegociar ou refinanciar a dívida, será necessário ajustar a apólice para continuar protegido.
O que define o valor do seguro?
O valor do seguro prestamista (ou seja, o que você paga a mais nas parcelas) depende de:
-
Valor total do empréstimo
-
Prazo do contrato
-
Idade do contratante
-
Taxa cobrada pela seguradora
-
Coberturas incluídas no seguro
Quanto maior o valor do empréstimo e maior o risco (como idade mais avançada), mais caro pode ser o seguro.
Como é feito o pagamento do seguro?
Na maioria das vezes, o valor do seguro prestamista já vem embutido nas parcelas do empréstimo. Ou seja, você nem percebe que está pagando por ele, a não ser que leia o contrato com atenção.
O seguro do empréstimo pode ser devolvido?
Sim! Existem duas situações em que você pode ter devolução do seguro prestamista:
-
Cancelamento do seguro: se foi contratado sem sua autorização ou sem explicações claras.
-
Quitação antecipada da dívida: o valor proporcional ao tempo que restava deve ser devolvido.
Se a seguradora ou banco se recusar a devolver o valor, você pode:
-
Entrar em contato com a ouvidoria
-
Registrar uma reclamação no Procon
-
Acionar a justiça, se necessário
Quem recebe o valor do seguro?
Diferente de outros tipos de seguro, o valor do seguro prestamista vai direto para o banco ou financeira que concedeu o empréstimo. A ideia é quitar a dívida automaticamente, sem burocracia para a família ou herdeiros.
Se o valor da indenização for maior do que o saldo devedor, a diferença deve ser devolvida ao segurado ou seus beneficiários.
Seguro em empréstimo consignado: é obrigatório?
Não é obrigatório. Alguns bancos podem “empurrar” o seguro prestamista como condição para liberar o crédito consignado, mas isso é considerado prática abusiva.
Você pode (e deve) recusar. Se a instituição insistir, denuncie ao Procon ou ao Banco Central.
Posso cancelar o seguro prestamista?
Sim, é possível cancelar o seguro se:
-
Você não foi informado de forma clara no momento da contratação
-
O seguro foi inserido sem sua autorização
-
Você quitou a dívida antecipadamente
Procure a seguradora responsável ou o banco para solicitar o cancelamento. Em alguns casos, pode ser necessário recorrer à justiça para reaver os valores pagos indevidamente.
Vale a pena contratar o seguro em empréstimo?
Depende da sua realidade. O seguro prestamista pode ser uma boa opção para quem quer se proteger contra imprevistos. Mas é essencial:
-
Saber quanto custa
-
Entender o que cobre
-
Ter certeza de que a contratação foi feita de forma consciente
Se você já contratou um empréstimo e desconfia de alguma cobrança indevida de seguro, revisite seu contrato e, se necessário, busque seus direitos.
