Transferir financiamento imobiliário é mudar o responsável pelo contrato de um imóvel financiado, fazendo com que outra pessoa assuma o pagamento das parcelas, juros e saldo devedor junto ao banco.
Essa decisão costuma surgir em situações como separação, mudança financeira ou venda do imóvel antes da quitação.
Como o financiamento envolve diretamente a instituição financeira, a transferência precisa ser feita de forma legal, com aprovação do banco e registro adequado.
Caso contrário, quem deixa o imóvel pode continuar responsável pela dívida.
Como funciona a transferência de financiamento imobiliário
A transferência de financiamento imobiliário acontece por meio da substituição do responsável pelo contrato, sempre com a participação do banco.
A pessoa que vai assumir o imóvel passa por uma análise de crédito, semelhante à de um financiamento novo, para comprovar capacidade de pagamento.
Após a aprovação, o banco define como a transferência será formalizada, o que pode envolver a assinatura de um novo contrato ou de um aditivo contratual.
Em seguida, a alteração precisa ser registrada no Cartório de Registro de Imóveis, garantindo validade legal à mudança.
Somente após todas essas etapas o titular original deixa de ser responsável pelo financiamento.
Tem como transferir financiamento de imóvel para outra pessoa?
Sim, é possível transferir financiamento imobiliário para outra pessoa, desde que o banco aprove a operação.
O banco avalia o perfil financeiro do novo comprador, analisando renda, estabilidade financeira, histórico de crédito e capacidade de assumir a dívida.
Sem essa autorização, qualquer acordo feito entre as partes não tem validade perante a instituição financeira.
Mesmo que o novo comprador esteja pagando as parcelas, o titular original pode continuar legalmente responsável pelo financiamento se a transferência não for formalizada.
Transferir financiamento imobiliário: passo a passo
Para transferir financiamento imobiliário de forma segura, o processo costuma seguir estas etapas:
- Consulta ao banco: verificar se o contrato permite a transferência e quais modalidades são aceitas.
- Análise de crédito do novo comprador: o banco avalia se a pessoa tem condições de assumir a dívida.
- Definição do modelo de transferência: substituição de devedor, cessão de direitos, compra e venda com repasse do saldo devedor ou outra estrutura aceita pelo banco.
- Apuração do saldo devedor: cálculo atualizado considerando parcelas pagas, juros e encargos.
- Assinatura dos contratos: aditivos ou novos contratos formalizando a mudança.
- Registro em cartório: registro no Cartório de Registro de Imóveis para validade legal.
- Pagamento de taxas e impostos: custos cartorários e impostos, quando aplicável.
Quanto custa para transferir um imóvel financiado para outra pessoa?
O custo para transferir financiamento imobiliário varia bastante, mas geralmente envolve:
- Taxas administrativas cobradas pelo banco;
- Custos de cartório (registro e averbação);
- Emissão de certidões;
- Possível pagamento de ITBI, dependendo do tipo de transferência e da legislação municipal.
Não existe um valor fixo. Em alguns casos, os custos são relativamente baixos; em outros, podem representar um gasto relevante.
Por isso, é fundamental solicitar uma estimativa completa de despesas antes de iniciar o processo.
Vantagens e desvantagens de transferir financiamento imobiliário
Vantagens:
- Solução para mudanças financeiras ou pessoais;
- Redução do risco de inadimplência;
- Possibilidade de reorganização financeira.
Desvantagens:
- Processo burocrático;
- Custos adicionais;
- Risco elevado quando feito de forma informal.
Documentos necessários para a transferência de financiamento imobiliário
Embora possa variar conforme o banco, geralmente são exigidos:
Do vendedor e do comprador
- Documento de identificação com foto;
- CPF;
- Comprovante de estado civil;
- Comprovante de residência;
- Comprovantes de renda.
Do imóvel
- Matrícula atualizada;
- Certidão de ônus reais;
- IPTU em dia;
- Declaração de quitação condominial, quando aplicável.
Do financiamento
- Contrato original;
- Saldo devedor atualizado;
- Autorização do banco para a transferência.
O que diz a lei sobre transferir financiamento imobiliário
A legislação brasileira permite a transferência de obrigações, desde que haja consentimento do credor, no caso, o banco.
Além disso, financiamentos imobiliários costumam estar vinculados à alienação fiduciária, o que reforça a necessidade de registro e formalização no cartório.
Sem isso, a transferência não produz efeitos legais completos.
Cuidados antes de transferir financiamento imobiliário
- Não faça acordos sem consultar o banco;
- Evite contratos informais ou contrato de gaveta;
- Verifique todos os custos envolvidos;
- Confirme se seu nome será retirado do financiamento;
- Formalize pagamentos e valores entre as partes;
- Analise o perfil financeiro do novo comprador;
- Considere apoio jurídico ou imobiliário especializado.
Perguntas frequentes
Qual a forma mais barata de passar um imóvel para outra pessoa?
A forma mais barata varia conforme o caso, mas costuma envolver doação entre familiares ou cessão de direitos, quando permitida. Antes de decidir, é fundamental avaliar impostos, custos de cartório e exigências legais.
Tem como transferir imóvel sem pagar o ITBI?
Em alguns casos específicos, sim. Situações como partilha de bens em divórcio, herança ou doação podem ter isenção ou não exigir ITBI, dependendo da legislação municipal.
É possível trocar a titularidade de um financiamento?
Sim, é possível trocar a titularidade de um financiamento imobiliário, desde que o banco aprove a operação após analisar o perfil financeiro do novo responsável pelo pagamento.
Quem tem direito a 50% de desconto no ITBI?
Em alguns municípios, imóveis financiados pelo SFH podem ter desconto de até 50% no ITBI, especialmente na primeira compra residencial, conforme a legislação local.
Vale a pena transferir financiamento imobiliário?
Vale a pena transferir financiamento imobiliário quando a operação resolve um problema real e é feita de forma correta, com aprovação do banco e registros legais.
Por outro lado, quando a transferência é feita de maneira informal, o risco é alto.
O antigo proprietário pode continuar responsável pela dívida, mesmo sem controle sobre o pagamento.
Fazer a transferência de forma legal pode trazer alívio financeiro e segurança. Já a improvisação pode gerar prejuízos e muita dor de cabeça.
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