Antes de fazer compras na Black Friday, é importante ficar atento aos direitos do consumidor para não enfrentar problemas nas transações.
Aqui você vai encontrar:
- Quais os direitos do consumidor na Black Friday?
- O produto chegou com defeito. Posso trocar?
- Pode trocar produtos da Black Friday?
- Qual o prazo de troca de produtos na Black Friday?
- Posso trocar o produto sem defeito na Black Friday?
- Posso desistir da compra?
- O produto não chegou. E agora?
- Quero fazer a troca ou pedir devolução. O que fazer?
- Cancelaram minha compra por falta de estoque. Como proceder?
A Black Friday é um dos eventos mais esperados do ano para quem deseja aproveitar ofertas imperdíveis.
No entanto, a empolgação das promoções não deve fazer com que os consumidores deixem de lado seus direitos.
Durante essa época, é comum ocorrerem problemas como entregas atrasadas, produtos com defeito ou promoções enganosas.
Por isso, é essencial estar informado sobre os seus direitos como consumidor, assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), para evitar transtornos e garantir uma experiência de compra segura.
Confira abaixo os principais direitos do consumidor na Black Friday 2024 e como proceder em caso de problemas.
Quais os direitos do consumidor na Black Friday?
Durante a Black Friday, todos os direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor permanecem válidos.
Isso inclui o direito à informação clara sobre os produtos e serviços, o direito à troca ou devolução de produtos defeituosos, além da proteção contra publicidade enganosa.
Os lojistas também devem respeitar as ofertas divulgadas e cumprir prazos de entrega.
É fundamental que o consumidor esteja atento às condições da promoção, conferindo o preço real e verificando se há aumento disfarçado antes do desconto.
O produto chegou com defeito. Posso trocar?
Sim, se o produto adquirido na Black Friday apresentar defeito, você tem o direito de trocá-lo.
O CDC estabelece que, em casos de defeito, o consumidor pode solicitar a reparação do produto ou sua substituição por outro em perfeitas condições.
Se o problema não for resolvido em até 30 dias, o consumidor pode optar entre a troca, o abatimento proporcional do preço ou a devolução do valor pago.
Isso vale tanto para compras em lojas físicas quanto online.
Pode trocar produtos da Black Friday?
Sim, mas é importante diferenciar entre produtos com defeito e sem defeito.
Para produtos defeituosos, o consumidor tem direito à troca, como mencionado.
No entanto, para produtos que não apresentam defeitos, a troca dependerá da política da loja.
Muitos estabelecimentos oferecem a troca como cortesia, mas não são obrigados por lei, a menos que tenham prometido essa condição na oferta.
Fique atento às políticas da loja antes de efetuar a compra.
Qual o prazo de troca de produtos na Black Friday?
O prazo de troca para produtos com defeito é de até 30 dias, conforme o CDC, mas pode variar conforme o tipo de produto.
Para bens não duráveis (como alimentos e cosméticos), o prazo é de 30 dias, e para bens duráveis (como eletrônicos e eletrodomésticos), é de 90 dias.
Esse prazo começa a contar a partir do recebimento do produto.
Em casos de troca por insatisfação (sem defeito), o prazo depende da política da loja, então é essencial verificar essa informação antes de finalizar a compra.
Posso trocar produto sem defeito na Black Friday?
Se o produto não apresenta defeito, a loja não é obrigada por lei a realizar a troca.
No entanto, muitas lojas adotam políticas de troca por insatisfação para fidelizar clientes, especialmente durante a Black Friday.
Se a loja oferece essa opção, deve deixar isso claro no momento da compra.
Por isso, é sempre bom verificar a política de trocas e devoluções da empresa antes de finalizar a compra.
Posso desistir da compra?
Sim, para compras realizadas online ou por telefone, o consumidor tem até 7 dias corridos, a partir do recebimento do produto, para desistir da compra, sem a necessidade de justificar o motivo.
Esse é o chamado “direito de arrependimento”, previsto no artigo 49 do CDC.
Em caso de desistência, o valor pago deve ser devolvido integralmente, incluindo o frete, e o consumidor não pode arcar com custos adicionais.
Esse direito é garantido apenas para compras fora do estabelecimento físico.
O produto não chegou. E agora?
Se o prazo de entrega informado não for cumprido, o consumidor tem o direito de exigir uma solução imediata.
Nesses casos, o CDC garante ao consumidor a possibilidade de exigir o cumprimento da entrega, o cancelamento da compra com devolução integral do valor pago ou até a substituição por outro produto equivalente.
É fundamental guardar todos os comprovantes de compra e comunicações com a loja, como e-mails ou protocolos de atendimento.
Quero fazer a troca ou pedir devolução. O que fazer?
O primeiro passo é entrar em contato com a loja ou o vendedor para informar o problema e solicitar a troca ou devolução do produto.
Isso pode ser feito via canais de atendimento como telefone, e-mail ou chat.
Caso não haja uma solução satisfatória, o consumidor pode recorrer ao Procon de sua cidade, registrar uma reclamação no site consumidor.gov.br ou até mesmo buscar ajuda no Juizado Especial Cível.
Cancelaram minha compra por falta de estoque. Como proceder?
Se a loja cancelar a compra por falta de estoque, o consumidor tem o direito de receber o valor pago de volta integralmente.
Além disso, a loja deve arcar com os custos relacionados à transação, como o frete.
Cancelamentos por esse motivo são uma prática abusiva, especialmente quando a loja continua a anunciar o produto como disponível.
Veja também:
- Sites seguros para comprar na Black Friday: 14 opções para economizar com segurança!
- Que dia é a Black Friday 2024? Veja como aproveitar as melhores ofertas
- Os seguros de cartão de crédito que podem te salvar na Black Friday
- Black Friday 2024: melhores cartões para aproveitar ofertas imperdíveis
O CDC protege o consumidor contra esse tipo de prática, garantindo que ele não seja prejudicado financeiramente ou em relação ao prazo de entrega.
E então, agora você pode aproveitar a Black Friday, já que está por dentro dos seus direitos de consumidor.
Gostou? Compartilhe com alguém que também precisa saber sobre o assunto e continue lendo o Plusdin.
