Se você já recebeu ou emitiu um cheque e foi devolvido pelo banco, sabe o quanto isso pode gerar dúvida, preocupação e até constrangimento. Afinal, o que significa esse tal de “cheque devolvido”? E mais: o que fazer nessa situação?
A boa notícia é que dá para resolver a situação e, melhor ainda, evitar que ela aconteça de novo.
Aqui você vai entender os principais motivos que levam à devolução de um cheque, quais são as consequências para quem emite ou recebe, e quais atitudes tomar para não deixar esse problema virar uma dor de cabeça.
O que é um cheque devolvido?
Um cheque devolvido é simplesmente um cheque que o banco não compensou, ou seja, não liberou o valor para quem o apresentou.
Isso pode acontecer por vários motivos: falta de saldo, erro no preenchimento, conta encerrada, sustação pelo emitente, entre outros.
Quando o banco devolve o cheque, ele carimba ou anota no verso o motivo da devolução com um número específico, chamado de código de devolução, definido pelo Banco Central.
A devolução pode gerar custos, protestos em cartório, restrições no CPF ou CNPJ e até cadastro no CCF (Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos), então é bom agir rápido.
Por que um cheque pode ser devolvido?
Os motivos de devolução são regulamentados pelo Banco Central e identificados por códigos. Existem mais de 30 códigos possíveis, mas aqui vamos destacar os mais comuns.
Códigos mais comuns de devolução:
- Código 11 – Insuficiência de fundos (1ª apresentação): o mais frequente. Não tinha saldo suficiente na conta para cobrir o valor.
- Código 12 – Insuficiência de fundos (2ª apresentação): o cheque foi reapresentado e continuava sem fundos. Esse é mais sério, porque pode levar o nome do emitente para o CCF.
- Código 13 – Conta encerrada: o cheque foi emitido de uma conta que já não existe mais.
- Código 20 – Sustação ou revogação (por roubo, furto, extravio ou desacordo comercial): o próprio emitente pediu ao banco para cancelar o cheque, por um desses motivos.
- Código 22 – Assinatura inválida ou divergente: a assinatura no cheque não bate com a registrada no banco.
- Código 31 – Erro formal: cheque com rasura, ausência de data, valor ilegível ou algo fora do padrão.
- Código 48 – Cheque acima de R$100 sem beneficiário: desde 2020, cheques acima de R$100 precisam ter o nome de quem vai receber preenchido, se não tiver, são devolvidos.
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Quais as consequências de um cheque que voltou?
Tudo depende do motivo da devolução, mas veja o que pode acontecer:
Para quem emitiu o cheque
- Tarifas bancárias: seu banco pode cobrar taxa pela devolução, especialmente nos casos de falta de saldo ou erros no preenchimento.
- Cadastro no CCF: se o cheque for devolvido por motivo 12, 13 ou 14 (reincidência de falta de fundos ou prática indevida), seu nome vai para o Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos. Isso pode impedir que você peça novos talões, abra contas ou consiga crédito.
- Protesto em cartório: se você não regularizar, o cheque pode ser protestado, o que piora sua situação de crédito.
Para quem recebeu o cheque
- Prejuízo financeiro: o valor não entra na conta, e você pode ficar no prejuízo se não tomar providências.
- Trabalho extra: será necessário negociar com o emissor, reapresentar o cheque ou até buscar solução judicial.
- Possível protesto: você pode protestar o cheque em cartório como forma de cobrança legal.
O que fazer quando um cheque é devolvido?
Se você recebeu um cheque devolvido:
- Verifique o motivo da devolução: o código estará carimbado no verso do cheque ou poderá ser consultado com o banco.
- Entre em contato com quem emitiu o cheque: tente resolver amigavelmente. Pode ser que a pessoa não soubesse da falta de saldo.
- Peça a regularização: o ideal é que o emissor pague em dinheiro, transfira o valor ou emita outro cheque válido.
- Considere o protesto: se a pessoa não pagar ou sumir, você pode protestar o cheque em cartório e até acionar a Justiça.
- Reapresente o cheque (em casos cabíveis): o banco pode tentar compensar novamente, isso vale para motivos como insuficiência de fundos.
Se você emitiu um cheque devolvido:
- Corrija o problema rapidamente: deposite o valor, atualize dados, reemita o cheque se necessário.
- Evite reincidência: cheque devolvido duas vezes (por motivo 12) leva seu nome ao CCF, e limpar o nome dá trabalho.
- Negocie com quem recebeu: transparência e agilidade ajudam a evitar medidas mais severas, como protesto ou ação judicial.
- Peça orientação ao seu banco: se você não entendeu o motivo, fale com seu gerente ou atendimento bancário.
Como evitar ter um cheque devolvido?
Apesar do cheque ser um meio de pagamento cada vez menos usado, ele ainda circula em transações entre empresas, profissionais autônomos e em acordos informais. E tomar alguns cuidados simples ajuda a evitar problemas:
- Mantenha saldo na conta antes de emitir o cheque.
- Preencha todos os campos corretamente: sem rasuras, com o valor por extenso, assinatura igual à do banco e beneficiário nomeado (acima de R$100).
- Evite sustar cheques sem justificativa válida.
- Não use folhas de cheque de contas encerradas (isso é prática ilegal).
- Acompanhe os prazos: o prazo para apresentar um cheque ao banco é de até 6 meses.
Veja também:
- Cheque pré-datado: o que ninguém te conta e como evitar prejuízo
- Cheque nominal: o que é, como preencher e quais os cuidados necessários
- Cheque administrativo: como funciona e suas vantagens em transações seguras
- Posso passar cheque nominal para terceiro? Como?
Receber ou emitir um cheque devolvido pode parecer um problemão, mas na prática, é algo que se resolve com informação e agilidade.
Verifique sempre o motivo da devolução, mantenha um bom relacionamento com quem está envolvido na transação e, principalmente, evite os erros mais comuns.
Agir rápido é o melhor caminho para proteger seu dinheiro e seu nome. E aí, gostou do conteúdo? Compartilhe com alguém que precisa saber sobre o assunto e continue lendo o Plusdin.
