Receber a notícia de que um cheque foi devolvido nunca é agradável. Mas quando o banco informa que o cheque foi devolvido pelo motivo 48, a dúvida é quase imediata: o que isso significa?
Calma: esse código não tem relação com fraude ou falta de fundos.
Ele está ligado a um erro simples de preenchimento, que impede o pagamento. Aqui você vai entender exatamente o que é, como resolver e como evitar que isso aconteça.
O que significa cheque devolvido motivo 48?
De acordo com o Banco Central do Brasil, o motivo 48 acontece quando um cheque com valor superior a R$100 é emitido sem a identificação do beneficiário.
Na prática, isso quer dizer que o campo “A favor de” ou “Nominal a” ficou em branco no momento da emissão.
Como essa informação é obrigatória por lei para valores acima de R$100, o banco recusa o pagamento e devolve o cheque.
Importante: essa regra foi criada para dar mais segurança às transações e reduzir riscos de uso indevido.
Sem o nome do beneficiário, o cheque poderia circular facilmente de mão em mão, aumentando o risco de fraude.
Por que o banco devolve o cheque nesse caso?
A devolução é automática, pois o cheque foi apresentado de forma indevida. O banco não pode compensá-lo enquanto não estiver preenchido corretamente.
Além disso, esse tipo de devolução não gera restrição no nome (como no Serasa ou SPC) e não é motivo para protesto, já que não envolve falta de pagamento ou inadimplência.
Como resolver um cheque devolvido por motivo 48?
A boa notícia é que a solução costuma ser simples, seja você o emissor ou o beneficiário do cheque. O importante é identificar o problema e agir rapidamente para evitar atrasos no pagamento.
Se você emitiu o cheque:
- Confirme o motivo da devolução: verifique no extrato ou junto ao banco se o problema foi realmente a ausência do nome do beneficiário.
- Preencha corretamente o novo cheque: coloque o nome completo da pessoa física ou jurídica no campo “A favor de” ou “Nominal a”.
- Comunique o beneficiário: explique o que aconteceu e entregue o novo cheque o quanto antes ou combine outro meio de pagamento.
Se você recebeu o cheque:
- Informe o emissor: avise sobre a devolução e explique o motivo, solicitando um novo cheque devidamente preenchido.
- Negocie outra forma de pagamento: se houver urgência, considere alternativas como Pix ou transferência bancária.
- Evite tentar reapresentar o mesmo cheque: ele não será aceito novamente; é necessário que um novo seja emitido.
Como evitar o cheque devolvido por motivo 48 no futuro?
Apesar de estar cada vez menos presente nas transações do dia a dia, o cheque ainda circula no Brasil.
Segundo o Banco Central, foram compensados cerca de 161 milhões de cheques em 2023.
Número que, embora represente uma queda de mais de 90% desde o início dos anos 2000, mostra que essa forma de pagamento segue relevante em alguns segmentos.
Se você ainda usa cheques, alguns cuidados simples podem evitar esse transtorno:
- Sempre preencha o nome completo do beneficiário em cheques acima de R$100.
- Evite rasuras e, se errar, descarte a folha e use outra.
- Preencha o cheque no momento da entrega — nunca deixe campos importantes em branco.
- Guarde o talão em local seguro para evitar uso indevido.
Motivo 48 e outros motivos de devolução
Para facilitar a compreensão, veja como o motivo 48 se diferencia de outros códigos comuns:
Código | Significado | Pode reapresentar? |
11 | Sem fundos – 1ª apresentação | Sim |
12 | Sem fundos – 2ª apresentação | Não |
21 | Cheque sustado pelo emitente | Depende |
22 | Divergência ou insuficiência de assinatura | Não |
35 | Cheque com assinatura divergente | Não |
48 | Valor acima de R$ 100 sem identificação do beneficiário | Não |
Perguntas frequentes
Cheque devolvido por motivo 48 é crime?
Não. Trata-se de um erro de preenchimento, não de fraude.
Posso reapresentar o cheque?
Não o mesmo cheque. É preciso emitir um novo com os dados corretos.
Cheque devolvido por motivo 48 afeta meu nome no Serasa?
Não, pois não envolve inadimplência.
Posso pagar com outro método?
Sim, você pode substituir o pagamento por Pix, transferência ou dinheiro.
Cheques abaixo de R$100 precisam do nome do beneficiário?
Não, essa exigência vale apenas para valores acima de R$100.
O cheque devolvido por motivo 48 é um problema simples de resolver. Basta preencher corretamente o nome do beneficiário para evitar que o banco recuse o pagamento.
Embora os cheques sejam cada vez menos usados no dia a dia, quem ainda recorre a essa forma de pagamento deve redobrar a atenção ao preencher.
Assim, evita transtornos e garante que o dinheiro chegue ao destino sem atrasos. Gostou? Compartilhe com alguém que precisa saber sobre o tema e continue lendo o Plusdin.