Se você já tentou sacar o FGTS e se deparou com uma mensagem sobre “código de movimentação” ou “código de saque”, fique tranquilo: esse é um procedimento normal, e entender o que significa cada código pode facilitar (e muito) a sua vida.
O que são os códigos de saque do FGTS?
Os códigos de saque do FGTS — também chamados de códigos de movimentação — são identificadores numéricos usados para indicar o motivo pelo qual o trabalhador pode retirar o saldo do fundo.
Quem define esses códigos é a Caixa Econômica Federal, e eles estão diretamente ligados à legislação do FGTS. Ou seja: cada código corresponde a um evento previsto em lei, como demissão, aposentadoria, calamidade pública, falecimento e outros.
Para que servem esses códigos?
Eles servem para agilizar o processo de liberação do saque. Ao usar o código certo, a Caixa sabe exatamente por que você está pedindo o FGTS e quais documentos são exigidos.
Além disso, empregadores também usam esses códigos ao informar a demissão de um funcionário no sistema do eSocial, por exemplo.
Tabela completa de códigos de saque do FGTS
Abaixo você confere os principais códigos de movimentação do FGTS:
| Código | Motivo do Saque | Descrição |
|---|---|---|
| 01 | Dispensa sem justa causa | Trabalhador demitido sem justa causa pode sacar o saldo total do FGTS. |
| 02 | Dispensa por culpa recíproca ou força maior | Quando o contrato é encerrado por responsabilidade de ambas as partes ou eventos excepcionais. |
| 03 | Extinção da empresa | Encerramento das atividades da empresa empregadora. |
| 04 | Fim de contrato por prazo determinado | Conclusão de contrato temporário ou de experiência. |
| 05 | Aposentadoria | Trabalhador aposentado tem direito ao saque integral do FGTS. |
| 06 | Saque-aniversário | Modalidade que permite retirar anualmente uma parte do FGTS no mês de aniversário. |
| 07 | Rescisão por acordo | Quando empregador e empregado decidem encerrar o contrato de forma consensual. |
| 08 | Rescisão de empregado doméstico | Encerramento do contrato de um trabalhador doméstico. |
| 09 | Falecimento do trabalhador | Permite aos dependentes legais sacarem o saldo da conta vinculada. |
| 10 | Idade igual ou superior a 70 anos | Trabalhador com 70 anos ou mais pode sacar o saldo a qualquer momento. |
| 11 | Desastre natural | Morador de município com estado de calamidade pública reconhecido pode solicitar o saque. |
| 12 | Doença grave | Inclui neoplasia maligna (câncer), HIV ou estágio terminal de vida. |
| 13 | Compra da casa própria | Utilização do saldo para aquisição de imóvel residencial. |
| 14 | Amortização ou liquidação de financiamento | Usado para reduzir ou quitar dívida de financiamento habitacional. |
| 15 | Pagamento de parcelas de financiamento | Permite usar o FGTS para abater até 80% do valor de 12 parcelas mensais. |
O que muda de um código para outro?
A principal diferença está nos documentos exigidos e nos critérios de liberação. Por exemplo:
- Código 01 (demissão sem justa causa) exige o Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho e a chave de conectividade social.
- Código 05 (aposentadoria) exige carta de concessão da aposentadoria.
Código 11 (desastre natural) exige que o município tenha decreto reconhecido pelo governo.
Cada código também tem um prazo de validade diferente. Alguns saques precisam ser feitos em até 90 dias (como no caso da demissão), outros podem ser feitos a qualquer momento (como no saque por idade).
Como saber qual código está ativo para mim?
Você pode consultar isso por:
- App FGTS (disponível para Android e iOS)
- App Caixa Tem
- Site da Caixa
- Agências físicas da Caixa
Dicas para não errar no saque do FGTS
- Sempre consulte a situação da sua conta FGTS antes de solicitar o saque.
- Reúna toda a documentação específica exigida para cada código.
- Em caso de dúvida, fale com o RH da empresa ou com um atendente da Caixa.
Os códigos de saque do FGTS são a chave para acessar o seu dinheiro nos momentos certos — seja numa demissão, numa doença grave, ou para dar entrada na casa própria.
Entender o que cada código significa evita erros, acelera o processo e garante que você não perca prazos importantes.
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