Saber como funciona o afastamento pelo INSS é essencial para qualquer trabalhador que, por motivo de doença ou acidente, precise ficar longe das suas atividades.
Essa situação pode gerar insegurança financeira, e entender os prazos, requisitos e valores pagos faz toda a diferença.
Neste artigo do Plusdin, você vai descobrir quem tem direito, quais documentos são exigidos, como funciona a perícia médica e o que fazer em caso de negativa do benefício.
Vem com a gente!
O que é o afastamento pelo INSS
O afastamento pelo INSS acontece quando um segurado da Previdência Social fica temporariamente incapaz de trabalhar.
Isso pode ocorrer por acidente, doença comum, enfermidade grave ou até mesmo condições relacionadas ao ambiente de trabalho.
O objetivo é proteger a renda do trabalhador nesse período de vulnerabilidade.
Em outras palavras, o INSS assume parte da responsabilidade financeira enquanto a pessoa não pode exercer suas funções.
Vale lembrar que o afastamento não é uma escolha do empregado. Ele precisa ser atestado por um médico e, em grande parte dos casos, confirmado por perícia médica do INSS.
Assim, o sistema garante que apenas quem realmente está incapacitado receba o benefício.
Quem tem direito ao afastamento
Nem todo segurado pode solicitar o afastamento de imediato. Existem alguns requisitos básicos:
- Qualidade de segurado: significa estar contribuindo regularmente para o INSS ou ainda dentro do período de graça, quando a contribuição é temporariamente interrompida, mas a cobertura permanece.
- Carência mínima de 12 contribuições mensais: exigida para a maioria dos casos.
- Exceções à carência: doenças graves como câncer e HIV, além de acidentes de trabalho, não exigem carência.
- Comprovação médica: é necessário apresentar laudos, exames e atestados que confirmem a incapacidade.
Um exemplo prático ajuda a entender: se Maria contribui há mais de um ano e sofre um acidente de trânsito, ela pode solicitar o afastamento.
Já João, que começou a contribuir há apenas três meses e desenvolveu uma doença comum, precisará completar o período de carência antes de ter direito, salvo exceções previstas.
Tipos de benefícios oferecidos pelo INSS em caso de afastamento
Quando falamos em afastamento, muita gente pensa apenas no auxílio-doença, mas existem outras modalidades importantes:
- Auxílio por incapacidade temporária: é o antigo auxílio-doença. Indicado para quem ficará afastado por um período determinado, com possibilidade de retorno ao trabalho.
- Auxílio por acidente de trabalho ou doença ocupacional: quando a causa da incapacidade está diretamente ligada à atividade profissional. Nesses casos, o empregador emite a CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho).
- Aposentadoria por incapacidade permanente: concedida quando a perícia comprova que o trabalhador não poderá mais exercer qualquer atividade.
- Auxílio-acidente: é um benefício indenizatório. Pago ao segurado que sofreu um acidente e ficou com sequelas que reduzem sua capacidade, mas não impedem totalmente o trabalho.
Cada modalidade tem regras próprias, mas todas têm um ponto em comum: garantir a segurança financeira do trabalhador.
Como solicitar o afastamento pelo INSS
O processo pode parecer burocrático, mas seguindo os passos certos tudo fica mais simples:
- Comunique a empresa: se você é empregado formal, entregue o atestado médico assim que receber o diagnóstico.
- Primeiros 15 dias pagos pela empresa: esse período é de responsabilidade do empregador, não do INSS.
- Solicitação ao INSS: se a incapacidade ultrapassar 15 dias consecutivos, é preciso fazer o pedido pelo site Meu INSS ou pelo telefone 135.
- Perícia médica: o segurado agenda e comparece a uma perícia, levando todos os documentos médicos. O perito avalia a incapacidade e determina a concessão ou não do benefício.
- Atestmed: em alguns casos, o pedido pode ser feito apenas com atestado médico digital, sem perícia presencial, válido por até 60 dias.
- Recurso em caso de negativa: se o benefício for negado, é possível entrar com recurso administrativo ou até acionar a Justiça.
O segredo é ter documentação completa e atualizada, como laudos, exames e relatórios médicos. Quanto mais provas, maiores as chances de aprovação.
Duração do benefício e valores pagos
Uma das maiores dúvidas de quem pesquisa como funciona o afastamento pelo INSS é sobre os valores.
O cálculo é feito com base na média dos salários de contribuição, respeitando o teto previdenciário.
Não existe um valor fixo, já que cada trabalhador tem um histórico diferente de contribuições.
Além disso, é importante lembrar:
- O benefício começa a ser pago a partir do 16º dia de afastamento.
- Se for acidente de trabalho, o benefício pode começar imediatamente após o afastamento.
- A duração depende da avaliação médica. Pode ser prorrogada sempre que necessário, mediante nova perícia.
Ou seja, se o trabalhador continua incapaz, o INSS mantém os pagamentos, desde que a condição seja comprovada.
Principais mudanças recentes nas regras do afastamento
Nos últimos anos, o INSS tem passado por diversas mudanças, e é fundamental estar atualizado.
Uma alteração relevante foi no uso do Atestmed, sistema que permite apresentar atestados médicos sem necessidade de perícia presencial.
Inicialmente, o prazo era de até 30 dias, mas foi ampliado para 60 dias. Isso trouxe mais agilidade e menos filas.
Outra mudança está na modernização do portal Meu INSS, que hoje concentra quase todos os serviços de forma digital.
Essa facilidade reduz o tempo de espera e evita deslocamentos desnecessários.
Essas atualizações mostram que, apesar da burocracia, o sistema tem buscado se adaptar às necessidades atuais dos trabalhadores.
Problemas comuns enfrentados pelos segurados
Nem tudo é simples no processo de afastamento. Alguns obstáculos são bastante comuns:
- Limbo previdenciário: ocorre quando o médico da empresa considera o trabalhador incapaz, mas o INSS nega o benefício. Nesse caso, o segurado fica sem salário e sem auxílio.
- Negativa por falta de documentos: muitos pedidos são recusados porque o trabalhador não apresentou relatórios médicos suficientes.
- Demora nas perícias: em regiões com alta demanda, a espera pode passar de semanas, causando grande transtorno financeiro.
Nesses casos, a orientação é procurar o sindicato da categoria, um advogado previdenciário ou mesmo o Juizado Especial Federal, que pode garantir o direito ao benefício.
Perguntas frequentes
Quanto tempo demora para o INSS liberar o afastamento?
O prazo varia, mas geralmente o resultado da perícia sai em até 30 dias após o pedido. Em casos de análise documental via Atestmed, pode ser mais rápido.
Quem paga os primeiros dias de afastamento?
Nos primeiros 15 dias de afastamento por doença comum, o empregador é responsável. A partir do 16º dia, o pagamento é feito pelo INSS.
É possível perder o emprego durante o afastamento?
Não. O trabalhador tem estabilidade enquanto está afastado pelo INSS por acidente de trabalho. No caso de doença comum, não há estabilidade garantida, mas a demissão durante o afastamento não é permitida.
Como funciona a prorrogação do benefício no INSS?
Se a incapacidade persistir, o segurado deve solicitar a prorrogação pelo Meu INSS. Será agendada nova perícia para avaliar a necessidade de manter o pagamento.
Posso entrar na Justiça se o INSS negar meu pedido?
Sim. Caso o recurso administrativo não seja suficiente, o trabalhador pode acionar a Justiça e apresentar novas provas médicas.
O afastamento garante manutenção de benefícios como plano de saúde?
Sim. Durante o período de afastamento, o trabalhador mantém os benefícios concedidos pela empresa, como plano de saúde e auxílio alimentação.
Encerrando o assunto: o que todo trabalhador deve saber
Agora que você já entendeu como funciona o afastamento pelo INSS, fica claro que esse é um direito essencial para proteger a renda em momentos de dificuldade.
O processo pode ter burocracias, mas com a documentação certa e atenção aos prazos, é totalmente possível garantir o benefício.
No Plusdin, reforçamos sempre que informação é poder. Conhecer seus direitos previdenciários ajuda a evitar dores de cabeça e garante mais segurança financeira para você e sua família.
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