Desconto na conta de luz: como conseguir e quem tem direito

Saiba como reduzir o valor da sua conta de luz e descubra se você tem direito ao benefício.

Por: Gustavo Marlieri em 11/06/2024
relógio de energia simbolizando Desconto na conta de luz

Conseguir um desconto na conta de luz pode ser uma ajuda importante, principalmente quando estamos apertados financeiramente.

Sabemos que o custo da energia elétrica é uma preocupação crescente para muitas famílias brasileiras, especialmente aquelas que estão iniciando sua vida financeira.

Se você está procurando formas de economizar e deseja entender melhor como obter esse benefício, chegou ao lugar certo.

A partir de agora, o Plusdin vai te explicar de forma simples e direta como conseguir o desconto na conta de luz e quem tem direito a ele. Vem com a gente!

O que é o desconto na conta de luz?

O desconto na conta de luz é um benefício oferecido pelo governo para ajudar as famílias de baixa renda a pagarem suas contas de energia elétrica.

Ele faz parte do programa de Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), criado para reduzir o custo da energia para quem mais precisa.

Esse desconto pode variar de acordo com o consumo de energia da família e pode ser uma grande ajuda no orçamento mensal.

Quem tem direito ao desconto na conta de luz?

Existem alguns critérios para se qualificar para o desconto na conta de luz.

Vamos detalhar os principais grupos que podem se beneficiar desse programa:

  1. Famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico):
  • Famílias com renda per capita de até meio salário mínimo.
  • Famílias que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
  • Famílias beneficiárias do programa Bolsa Família.
  • Famílias que têm entre seus membros alguém que usa equipamentos que demandam consumo contínuo de energia elétrica por razões de saúde (aparelhos terapêuticos).
  1. Famílias Indígenas e Quilombolas:
  • Essas famílias também podem se qualificar para o programa, geralmente com descontos ainda mais vantajosos.

Para saber se você se encaixa em algum desses grupos, é importante verificar seu cadastro no CadÚnico.

Caso ainda não esteja cadastrado, procure a unidade do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) mais próxima para regularizar sua situação.

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Como solicitar o desconto na conta de luz?

O processo para solicitar o desconto na conta de luz é relativamente simples. Veja os passos que você deve seguir:

1. Cadastro no CadÚnico:

Primeiro, é necessário estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Procure o CRAS mais próximo para fazer ou atualizar seu cadastro.

Lembre-se de levar documentos como identidade, CPF, comprovante de residência e, se aplicável, documentos que comprovem o recebimento de outros benefícios.

2. Obtenção do Número de Identificação Social (NIS):

Após o cadastro, você receberá um número de identificação social (NIS). Esse número é fundamental para solicitar o benefício.

Veja também: Como consultar o número do NIS pelo CPF

3. Contato com a Distribuidora de Energia:

Com o NIS em mãos, entre em contato com a distribuidora de energia elétrica da sua região.

Isso pode ser feito presencialmente, por telefone ou, em algumas distribuidoras, por meio de portais online.

4. Solicitação do Benefício:

Informe seu NIS à distribuidora e solicite a inclusão no programa de Tarifa Social de Energia Elétrica.

Seus dados serão verificados, e se tudo estiver conforme, o desconto será aplicado automaticamente nas próximas faturas de energia.

Quais são os descontos disponíveis?

Os descontos variam de acordo com o consumo mensal de energia elétrica. Vejamos como eles são aplicados:

  • Até 30 kWh por mês: Desconto de até 65%.
  • De 31 kWh a 100 kWh por mês: Desconto de 40%.
  • De 101 kWh a 220 kWh por mês: Desconto de 10%.
  • Acima de 220 kWh por mês: Não há desconto.

Esses descontos são aplicados de forma cumulativa, o que significa que se o seu consumo for de 150 kWh, os primeiros 30 kWh terão um desconto de 65%, os próximos 70 kWh terão 40% de desconto, e os demais 50 kWh terão 10% de desconto.

Essa escala progressiva ajuda a tornar a energia elétrica mais acessível para famílias com menor poder aquisitivo.

Dicas para economizar energia

Além de conseguir o desconto na conta de luz, adotar práticas de consumo consciente pode ajudar a reduzir ainda mais o valor da sua fatura.

Abaixo estão algumas dicas simples e eficazes para economizar energia:

  1. Troque lâmpadas: substitua lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED. As lâmpadas de LED duram mais e consomem menos energia.
  2. Desligue aparelhos em stand-by: desligue aparelhos eletrônicos que ficam em stand-by. Televisores, computadores e outros equipamentos continuam consumindo energia mesmo quando não estão em uso.
  3. Use eletrodomésticos eficientes: prefira eletrodomésticos com selo Procel de eficiência energética. Esses equipamentos consomem menos energia e podem fazer uma grande diferença na sua conta de luz.
  4. Aproveite a luz natural: abra janelas e cortinas durante o dia para aproveitar a luz natural e evitar o uso de lâmpadas elétricas.
  5. Banhos curtos: chuveiros elétricos são grandes consumidores de energia. Reduzir o tempo de banho pode resultar em uma economia significativa.
  6. Evite uso de aparelhos em horário de pico: algumas distribuidoras aplicam tarifas diferenciadas de acordo com o horário de consumo. Evite usar equipamentos elétricos em horários de pico para reduzir custos.
  7. Mantenha equipamentos limpos e bem-mantidos: eletrodomésticos limpos e em bom estado de conservação funcionam de forma mais eficiente e consomem menos energia.

Outras formas de obter benefícios

Além do desconto na conta de luz através do programa de Tarifa Social, existem outros programas e iniciativas que podem ajudar a reduzir seus gastos com energia elétrica.

Entre eles, podemos destacar:

  • Programas de Eficiência Energética: algumas distribuidoras oferecem programas de eficiência energética que incluem a substituição gratuita de eletrodomésticos antigos por modelos mais eficientes. Informe-se junto à sua distribuidora sobre a existência desses programas.
  • Energia solar: alguns estados e municípios oferecem incentivos para a instalação de sistemas de energia solar em residências. Esse investimento pode reduzir significativamente o custo de energia a longo prazo.
  • Bônus e descontos temporários: fique atento a campanhas de bônus e descontos temporários promovidos por distribuidoras e pelo governo, especialmente em períodos de crise energética ou seca.

A importância da educação financeira

Ter acesso ao desconto na conta de luz pode aliviar bastante o orçamento das famílias de baixa renda.

Informe-se, derive o máximo dos seus direitos e hábitos conscientes. Assim, pequenos ajustes podem resultar em grandes economias no fim do mês.

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